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MP PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE RENATO (PSD); EM NOTA, EQUIPE JURÍDICA DELE DISCORDA

Documento de 29 páginas foi veiculado nas redes sociais com recomendação do Ministério Público, decisão está nas mãos da Justiça Eleitoral.

POR AILTON RODRIGUES

Foto: André Correia

Um documento de 29 páginas com a recomendação do Ministério Público Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Renato de Doquinha (PSD) ganhou as redes sociais na tarde desta última segunda-feira (05).

A recomendação é baseada em um julgamento de 2010, nele o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) havia condenado o atual prefeito de São Miguel do Gostoso em 2017 por irregularidades financeiras na época em que ele exercia a função de Presidente da Câmara dos Vereadores. A condenação inclusive envolveu uma multa que deveria ser paga por Renato e cujo valor voltaria aos cofres públicos.

O julgamento foi encerrado em 11 de outubro de 2018, após o pedido de reconsideração da primeira sentença. Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso.

Em nota, a equipe jurídica de Renato de Doquinha afirmou que a lei eleitoral aprovou a sua candidatura e que a sua documentação está em dia com a legislação. A nota ainda diz que a condenação não deveria estar na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não haver configuração de dolo para pena de improbidade administrativa.

Apesar do MP discordar da nota publicada, a decisão parte agora para a Justiça Eleitoral que vai julgar o deferimento das 62 candidaturas entre prefeito, vice e vereadores.

Na tarde desta terça-feira (06) no site DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda mostra todos os candidatos com o status de “aguardando julgamento”.

Nós continuamos acompanhando as eleições 2020. Até qualquer hora!

ELEIÇÕES 2020: CAMPANHA POLÍTICA FOI INICIADA NESTE DOMINGO (27) COM VISITAS E REUNIÕES

Agendas dos candidatos tiveram visitas e reuniões de articulação para as campanhas políticas que tiveram seu pontapé inicial neste domingo (27).

POR AILTON RODRIGUES

As eleições 2020 tiveram seu primeiro dia oficial de campanha neste domingo (27), agora os candidatos podem falar abertamente seus números e realizarem eventos, desde que obedeçam as recomendações sanitárias por causa da pandemia.

Miguel Teixeira e Uego Badalé fizeram visitas no Maceió.

O candidato Miguel Teixeira (PL) e seu Vice, Uego Badalé (PL), visitaram o bairro do Maceió e as ruas próximas do bairro. Já a noite houve encontro com correligionários para tratar de assuntos ligados a campanha e outros pontos da agenda que serão seguidos durante a semana.

Tiquinho fez reunião de organização de seu comitê.

Por sua vez, o candidato Tiquinho (MDB) também realizou visitas na sede da cidade durante o período da manhã e durante a tarde houve uma reunião para a organização do comitê da coligação.

Na agenda do candidato Jubenick (Solidariedade) foi realizada pela manhã uma reunião com correligionários na pousada do seu vice, Fábio Chantilly (Solidariedade), pela tarde ele fez visitas na sede e no Monte Alegre.

Renato acompanhou um evento esportivo pela manhã.

Fechando a agenda, o candidato Renato de Doquinha (PSD) acompanhou pela manhã o desafio de beach soccer disputado na cidade Touros onde uma equipe gostosense foi montada para a competição. Durante a tarde e noite não foi divulgada para nossa equipe seus compromissos.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

ELEIÇÕES 2020: CONVENÇÃO DO PSD, PSDB E PT EFETIVA 21 NOMES E CONTA COM PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DE FÁTIMA BEZERRA

Não estando presencialmente, Fátima Bezerra (PT) mandou saudação e desejou sucesso para coligação.

POR AILTON RODRIGUES

Renato de Doquinha (PSD) discursa em convenção.

A Convenção Partidária da coligação dos partidos PSD, PSDB e PT foi realizada na manhã deste domingo (13) na Escola Estadual Professora Olímpia Teixeira efetivou 21 nomes para a disputa do pleito.

Havia restrições de entrada devido a pandemia, mas muitos correligionários participaram do evento, a transmissão virtual foi fragmentada e apresentou muitos problemas para as pessoas que quiseram acompanhar de casa. Além do atual prefeito, Renato de Doquinha (PSD), que tenta a reeleição, foram confirmados o nome de João Eudes (PT) como seu vice e mais 19 candidatos a vereador. São eles:

  • Adalpe (PSD)
  • Edinaldo (PSD)
  • Joana Darc (PSD)
  • Paulinho de Menininho (PSD)
  • Rodolfo Modesto (PSD)
  • Rosalva Joaquim (PSD)
  • Zuleide Ribeiro (PSD)
  • Paulo Henrique (PSDB)
  • Nenem dos Morros (PSDB)
  • Azenate Câmara (PSDB)
  • Rubens (PSDB)
  • Eudivan (PSDB)
  • Evinha (PSDB)
  • Nenê de Lala (PSDB)
  • Neto da Saúde (PSDB)
  • Lucinho (PSDB)
  • Dalvanira (PSDB)
  • Arthur (PT)
  • Katiane (PT)
Robinson Faria participa da convenção partidária neste domingo.

Durante a convenção foram muitas participações especiais, dentre elas estava presencialmente o ex-governador do estado Robinson Faria, do ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Wilson, que com sua aparição afastou qualquer possibilidade de apoiar Tiquinho (MDB), como se comentava nos bastidores, e por meio de um telefonema a governadora Fátima Bezerra (PT) desejou sucesso a coligação.

Dentre as mensagens gravadas estavam os Deputados Estaduais Francisco do PT (PT) e José Dias (PSDB) bem como a do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A toada dos discursos foi de manutenção do trabalho dos últimos quatro anos, o mais inflamado dos pronunciamentos foi do vice João Eudes que enfatizou as obras desenvolvidas pela gestão e que chagava na coligação para somar.

Ainda resta apenas a convenção do MDB na próxima terça-feira (15) para finalizar esta etapa da campanha. Nós continuamos de olho.

DOIS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO JÁ APRESENTARAM SEUS VICES, VEJA QUEM SÃO

Na manhã deste sábado (01) foi a vez de Tiquinho (MDB) apresentar sua vice.

POR AILTON RODRIGUES

Tiquinho e Beatriz de um lado, Renato e João Eudes de outro foram os que apresentaram vices até o momento.

Dois dos quatro pré candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso apresentaram seus nomes para compor a chapa como vice, a novidade foi revelada na manhã deste sábado (01) onde Tiquinho (MDB) apresentou Beatriz Hailla (PTB).

Em nota para imprensa, Tiquinho disse que sua candidata era uma novidade para a política gostosense, ela também tem afinidade com algumas comunidades rurais como Tabua, Paraíso e Antônio Conselheiro por ter atuado como pastora da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Antes dele, Renato de Doquinha (PSD) também havia mostrado seu vice para a campanha. Aliás, o Partido dos Trabalhadores que anunciou em duas notas para a imprensa redigidas por seu presidente Hildemar Peixoto que João Eudes (PT) seria o nome escolhido.

Ainda não foram divulgados os vices das chapas de Miguel Teixeira (PR) e Jubenick (Solidariedade). Lembrando que as convenções tem previsão de serem iniciadas apenas em 31 de agosto que é período adotado pela justiça eleitoral e antes disso é proibido a ação de pedir votos virtualmente ou presencialmente.

Nos continuamos de olho.

RENATO DE DOQUINHA ESTARIA INELEGÍVEL EM 2020, APONTA BLOG

Notícia divulgada nesta sexta-feira (24) aponta que TCE condenou prefeito por irregularidades financeiras em 2017. Em nota, Renato negou a inelegibilidade.

POR AILTON RODRIGUES

Prefeito Renato de Doquinha (Foto: Facebook).

Uma notícia divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Blog do Santana afirmando que a candidatura de Renato de Doquinha para a reeleição no pleito 2020 estaria ameaçada agitou a política local.

De acordo com a matéria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) havia julgado o atual prefeito de São Miguel do Gostoso em 2017 por irregularidades financeiras na época em que ele exercia a função de Presidente da Câmara dos Vereadores. A condenação inclusive envolveu uma multa que deveria ser pagada por Renato e cujo valor voltaria aos cofres públicos.

A assessoria de Renato divulgou uma nota afirmando que realmente houve um problema com o TCE, mas que o empecilho já estaria “definitivamente resolvido”:

“Inicialmente, cumpre esclarecer que, ainda quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, teve seu nome envolvido em um pequeno problema junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, o qual, felizmente, foi definitivamente resolvido.

É preciso que os cidadãos saibam diferenciar: processo (resolvido em definitivo com o pagamento de multa) e cassação de mandato ou inelegibilidade. Portanto, ressalto, que não há situação atual passível de me tornar inelegível” – Declara Renato na nota.

Veja a nota na íntegra clicando aqui:

SOBRE O PROCESSO

O Contador teve acesso a alguns documentos do processo divulgado pelo Blog do Santana, nos arquivos há o pedido de reconsideração da sentença encaminhada por Renato, mas que foi negado pelo TCE em outubro de 2018.

Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso. Todavia, não sabemos se este processo poderia prejudicar as pretensões políticas de Renato ao pleito que se aproxima, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar um eventual registro de candidatura.

Veja as imagens abaixo, detalhe que retiramos os números dos documentos pessoais dos envolvidos:

SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

Como este caso vai depender de uma série de tramites, destacamos para você também como ficou a situação do novo calendário eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em decorrência da pandemia:

  • 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Nós continuamos de olho!

PT LOCAL INDICARIA VICE NA CHAPA DE RENATO EM UMA PROVÁVEL ALIANÇA, DIZ NOTA

Em nota veiculada nas redes sociais, presidente do diretório local do PT alega que negociações “avançam a passos largos”.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto e Renato de Doquinha (Foto: Facebook)

Uma nota veiculada pelas redes sociais agitou a política local em meio a pandemia de Covid-19. O núcleo gostosense do Partido dos Trabalhadores (PT) estaria negociando uma aliança com a atual gestão para as eleições municipais.

Na nota, Hildemar Peixoto, presidente do núcleo local do PT, alega que as negociações “avançam a passos largos”, sendo que o partido ainda seria responsável por indicar o vice da chapa.

A nota foi inesperada pelo histórico recente de ‘desencontros’ entre eles. Durante a campanha de 2018, Renato apoiou Carlos Eduardo para Governo do Estado, além disso, uma parte considerável da base de sua gestão é declaradamente bolsonarista.

Segundo informações publicadas pelo blog No Balacobaco, não há ainda indícios de apoio do PT Estadual para a aliança, pois ainda desconheceriam o fato.

Nós continuamos de olho.

EM ENTREVISTA, TIQUINHO DOS ANJOS SE DEFENDE DAS CRÍTICAS E JOGA APOIO DE JOÃO WILSON PARA RENATO DE DOQUINHA

Pré-candidato pelo MDB, Tiquinho dos Anjos foi leve nas indagações sobre seu papel em gestões anteriores e colocou apoio de João Wilson para o atual prefeito.

POR AILTON RODRIGUES

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Equipe de Tiquinho dos Anjos nos bastidores do programa Mesa Redonda.

O convidado desta quinta-feira (30) para o programa Mesa Redonda do canal do YouTube Fala Meu Povo foi Tiquinho dos Anjos (MDB) que pretende disputar o principal cargo do executivo gostosenses nestas eleições municipais.

Primeiramente a tônica da entrevista foi envolvida em defesas de Tiquinho sobre os cargos que ele assumiu durante os 18 anos ao qual ele esteve atuando em gestões anteriores, onde assumiu os postos de Instrutor do PETI na gestão João Wilson (2001 – 2004), Secretário da Assistência Social durante o mandato de Fafá (2012 – 2015) e foi nomeado Assessor de Gabinete / Agente de Desenvolvimento na gestão atual de Renato de Doquinha (2016 – 2019).

Sobre sua saída do lado de Renato ele apenas apontou dados que considerou como causas para a ruptura. O primeiro foi a disputa dos agricultores e pescadores na busca do Seguro Defeso e Garantia Safra que causou desgaste e o segundo ponto foi os resultados da educação municipal que até o momento são a principal dor de cabeça da gestão.

Só para contextualizar, as demandas de aprovação nos IFs caíram, o IDEB também teve sua primeira queda desde que o índice começou a ser medido no município e o próprio Tiquinho apontou um dado ao qual Gostoso aparece na última posição dentre os potiguares em um ranking de taxa de analfabetismo.

Sobre a composição da sua chapa, não há quase nada decidido. Foram mostrados alguns nomes para vereadores, ele disse que não há a certeza do vice, mas que já há nomes no páreo. Outro detalhe foi o apontamento que apenas um secretário da época de Fafá continua junto com Tiquinho, que é o conhecido Neto da Saúde.

Quanto aos pontos fracos dos seus adversários, Tiquinho se esquivou da resposta e disse que a população fará isso, mas foi nesse momento que ele rebateu a crítica que Jubenick o fez quando disse que ele era projeto do polêmico ex-prefeito João Wilson:

“Não sou projeto de João Wilson, tomei esta iniciativa [de se candidatar] com muita inteligência, pensando na população. Todos já sabem que João Wilson apoia hoje Renato de Doquinha”, declarou Tiquinho.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

ESPECULAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2020 JÁ COMEÇAM EM GOSTOSO

Sucessão da atual gestão já tem alguns nomes no centro das rodas de conversa.

POR AILTON RODRIGUES
TABUA, S.M. DO GOSTOSO/RN

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As eleições municipais serão apenas em outubro de 2020, mas as especulações para o sucessor do atual gestor, Renato de Doquinha, já começaram. Nos últimos três meses alguns nomes surgiram como possíveis candidatos e o Contador fez um resumo destas especulações aqui.

O assunto ferveu depois que um site da região resolveu montar uma enquete pedindo a opinião dos internautas para os nomes que surgiram no cenário até o momento.

Primeiramente, vamos começar com o empresário Caio Fernandes que surgiu como um dos apoiadores de Renato em 2016 e muito se especulou que poderia ser o principal candidato para 2020. Porém, recentemente em nota oficial declarou que não é e não pretende concorrer ao pleito, pedindo inclusive para que seu nome fosse retirado da enquete. De acordo com ele, São Miguel do Gostoso surgiu como um refúgio para sua fuga do estresse da cidade e não gostaria de perder isso:

“Vou continuar ajudando, mas andando pelas ruas como um amigo de todos, sempre que possível, com novas ideias (…) Seguirei pisando descalço nas areias de Gostoso”, declarou o empresário em nota.

O segundo nome que despontou nos últimos dias como uma “chuva de verão” foi de Tiquinho dos Anjos. Uma nota que saiu em alguns blogs enfatizava que o MDB o indicaria para o pleito, mas após isso ele foi desligado do cargo público que ocupava e não houve mais nenhuma movimentação. A probabilidade é que talvez ele desponte como um vice-prefeito para alguma outra chapa, mas ainda permanece como pré-candidato.

Outra opção para os gostosenses seria Jubenick, que assumiu a presidência do partido Solidariedade na cidade. Ele já se declara como pré-candidato e tem como principal motivação ser uma válvula de escape para o cenário político onde ele considera dominado pelas mesma opções.

Continuando a lista, vem o ex-prefeito Miguel Teixeira. O nome dele é citado em todos os cenários possíveis para o pleito. Em uma entrevista cedida ao Blog de Assis no mês de agosto, ele não descartou nem confirmou a intenção de ser pré-candidato, mas que a decisão partirá do grupo, embora nós já poderíamos cravar que ele estará sim na corrida de 2020:

“Fico feliz em ver meu nome sendo lembrado (…) A decisão não será só minha, eu faço parte de um grupo político, formado por pessoas que assim como eu, querem retomar o desenvolvimento de São Miguel do Gostoso”, disse ele.

Um personagem que não poderia faltar nesta lista é Zé Ari (que se denomina de ‘O Bom’). Desde muito tempo que ele se coloca como pré-candidato, usando e abusando das redes sociais para criticar a gestão e divulgar suas propostas.

Por último, mas não menos importante, a ascensão de todos estes nomes fez com que o atual gestor, Renato de Doquinha, ensaiasse uma reação. Entre elas está o aumento de gratificações e das atividades sociais nos distritos, além de requerer um esforço de articulação para trazer novos aliados. Ou seja, nos bastidores já há a certeza de que ele é um pré-candidato.

O interessante é que acredita-se que o elevado número de pré-candidaturas se deve ao enfraquecimento político do atual prefeito que enfrenta problemas na maioria das pastas, em especial na da saúde e educação que são os seus “calcanhares de Aquiles”, além da substituição contínua de aliados.

Outros nomes também apareceram, todavia por enquanto estes são os mais lembrados pelos gostosenses. Nós continuaremos de olho.

Até qualquer hora!

PREFEITO RENATO DE DOQUINHA NÃO FARÁ COMPRA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL

Prefeito Renato de Doquinha veta pela segunda vez compra de ambulâncias/carro social para comunidades rurais de São Miguel do Gostoso/RN. Dinheiro terá outro destino.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na última quinta (28 de março) o Prefeito Renato de Doquinha (PSD) rejeitou pela segunda vez o apelo dos vereadores de destinar uma emenda parlamentar para compra de veículos para transporte de pacientes das comunidades rurais de São Miguel do Gostoso, optando por não comprar esses veículos.

O prefeito Renato de Doquinha parece ignorar o esforço da bancada de oposição que já destinou R$ 340 mil para Secretaria de Saúde do município através de emendas da então deputada federal e hoje senadora Dra. Zenaide Maia; coisa que nunca aconteceu antes. Ignora ainda mais as necessidades do povo sofrido que mora da zona rural e precisa do transporte para saúde.

Em janeiro de 2017, um dos primeiros atos do atual prefeito foi suspender esse serviço, e parece que o mesmo trata esse assunto como proibido ou um luxo dado a comunidades pobres. Quem mora na comunidade de Frejó em uma situação de urgência tem que desembolsar R$ 80,00, já quem mora na Baixinha dos Franças tem que ter pelo menos R$ 100,00 para chegar em São Miguel do Gostoso. Uma gestão é feita de decisões, infelizmente o prefeito optou por não comprar os veículos.

Entenda

  • No inicio de 2018 os vereadores da bancada da oposição protocolaram pedido de emenda para compra de ambulâncias para zona rural de São Miguel do Gostoso à então Dep. Federal Zenaide Maia.
  • O recurso de R$ 160 mil recebido em junho 2018 foi desviado para compra de materiais permanentes da Unidade Mista de Saúde Dr. Ricardo Simione. O anuncio oficial foi feito pela ex-Secretária de Saúde, Gabriela Mafra, somente em 2019.
  • Em outubro de 2018 os nove vereadores aprovaram requerimento solicitando a aquisição de novas ambulâncias para atender as comunidade rurais.
  • No inicio de março a Prefeitura de São Miguel do Gostoso é notificada de uma nova emenda para Atenção Básica em Saúde no valor de R$ 180 mil.
  • No dia 28 de março o Prefeito novamente ignora o pedido das comunidades e desvia o recurso da emenda de R$ 180 mil, dessa vez para compra de um carro popular e um caminhonete 4×4 para as equipes do PSF, competência do município. Com o valor dessa 4X4 seria possível compra três carros sociais.

APÓS PROTESTOS, PREFEITURA SE REÚNE COM DER E BUSCA RECUPERAÇÃO DA RN 221

Encontro foi divulgado nesta segunda-feira (11) após protesto de moradores durante o fim de semana.

POR AILTON RODRIGUES
NATAL/RN

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Rubens Eduardo, Manoel Marques Dantas e Renato de Doquinha se reúnem buscando melhorias na RN 221 (Foto: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso / Facebook)

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira (11) uma imagem do encontro entre o prefeito Renato de Doquinha e diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas, buscando viabilizar um projeto de recuperação da RN 221.

O encontro surgiu como resposta a manifestação de moradores que plantaram bananeiras em buracos no prolongamento da Avenida dos Arrecifes que é uma espécie de prolongamento da RN 221, sendo a principal rua da cidade.

“Estamos necessitando que esta operação seja realizada o mais rápido possível, para que as estradas estejam em condições de acesso e seguras para os nossos moradores e visitantes”, declarou o prefeito em destaque na postagem.

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Ação de moradores causou repercussão

A  ação dos moradores ainda repercutiu na imprensa potiguar, as imagens foram veiculadas nas redes sociais e na grande mídia como a Inter TV Cabugi e a TV Ponta Negra.  Não foram divulgados os encaminhamentos fechados na reunião, também estava presente no encontro o assessor da prefeitura, o senhor Rubens Eduardo.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!