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PT EMITE NOTA EM RESPOSTA AO PL E DIZ QUE “PARTIDO TEM HISTÓRIA E IDENTIDADE PRÓPRIAS”

Nota afirma que João Eudes é o indicado a vice prefeito na nova chapa e defende aliança PT com PSD.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto (PT) e Renato de Doquinha (PSD) formaram aliança ao pleito 2020.

O Partido dos Trabalhadores (PT), núcleo de São Miguel do Gostoso, emitiu uma nota neste domingo (12) em resposta a nota publicada pelo PL local no último sábado (11).

Na visão do PL, segundo a sua presidente Elba Alves, o PT não manteve a reciprocidade da aliança que os partidos PL, PPS, PCdoB, PSB e PHS fizeram em 2018 na eleição de Fátima Bezerra ao pleito vigente e “apoiou um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente”. Por isso, Elba apresentou uma carta de demissão do cargo que ocupava no Governo do Estado até então.

Em resposta a essas declarações, Hildemar Peixoto, presidente do PT local, afirmou que o “partido tem história é identidade próprias” e que as alianças são fundamentadas em “compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida
de toda a população”. Também o pedido de demissão foi creditado, segundo ele, a uma possível candidatura de Elba Alves para a prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Além disso, na nota é reforçado a proposta da apresentação de João Eudes como candidato a vice prefeito na chapa citada. Veja a nota na íntegra:

NOTA à sociedade local e regional


O PT de São Miguel do Gostoso, em respeito à população e ao seu direito de acesso à verdade dos fatos, vem a público esclarecer algumas lacunas e equívocos constantes da Nota do PL local, originalmente publicada em 11/07/2020 no respeitado blog “O Contador de Causos”, nos seguintes
termos:

01. Como é do conhecimento de todxs, relembramos que nosso partido tem história e identidade próprias, bem como bases social e militante sólidas, encarnadas nos anseios do povo
trabalhador de Gostoso, do RN e do Brasil. Coerente com nossa tradição democrática e republicana, dialogamos sobre Política e Melhoria de Vida, de igual pra igual, com todos os partidos e lideranças que demonstrem compromisso com esta mesma premissa e que nos respeitem e valorizem nossas experiências e contribuições técnicas e políticas;

02. Por isso, entendemos que reciprocidade e coerência de apoios e alianças políticas devem estar
fundamentadas em compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida de toda a população. Nesta base de premissas, em 2012 e 2016 apoiamos candidatos do PL, e/ou por este indicados, à prefeitura de Gostoso. No entanto, para as eleições deste ano, o PL foi o único partido que não demonstrou interesse em dialogar de forma efetiva e produtiva conosco sobre questões programáticas e/ou políticas. Por outro lado, dialogaram conosco, por várias vezes, do começo deste ano para cá: o Solidariedade, o PMDB e, recentemente, o PSD. Importante destacar que a presidência do PL foi devidamente comunicado, por esta presidência partidária, sobre cada um desses diálogos com os supracitados partidos, à medida em que estes
foram acontecendo;

03. Desta forma, e com a autonomia partidária que nos compete, analisamos e chegamos à conclusão que a melhor forma de promover projetos de desenvolvimento e melhoria de vida
dos gostosenses seria potencializando as parcerias entre os governos estadual e municipal. A aliança política local entre PSD e PT, conforme já informamos em uma primeira nota pública, chegou pra qualificar, ampliar e intensificar os benefícios dos nossos munícipes nas políticas públicas de agricultura, educação, saúde, segurança, turismo, economia solidária, dinamização econômica e inclusão social no rumo da sustentabilidade;

04. Por tudo isso já exposto, reafirmamos nossa aliança com o PSD, na qual estamos compondo a futura chapa majoritária, com o nome do jovem rural João Eudes como pré-candidato a vice, a convite dos atuais: prefeito, Renato; e vice-prefeito, Azenate. Informamos ainda que publicaremos nas próximas semanas um balanço das ações e projetos de políticas públicas já implementados nesse primeiro mês da referida aliança política;

05. Por último, entendemos que a Nota do PL ainda omite a informação mais importante. O óbvio ululante: a presidente do PL apenas se desincompatibilizou do cargo comissionado que ocupava no governo estadual para concorrer à prefeitura de Gostoso.

Hildemar Peixoto de Vasconcelos – Presidente do PT – São Miguel do Gostoso/RN

Nós continuamos de olho.

EM NOTA, PRESIDENTE DO PL GOSTOSENSE PEDE DEMISSÃO DE CARGO APÓS ALIANÇA DO PSD COM PT

Na nota, Elba Alves, relata que motivação foi por princípios e respeito.

POR AILTON RODRIGUES

Elba Alves é presidente do PL gostosense.

Uma nota divulgada neste sábado (11) pela presidente do PL de São Miguel do Gostoso demonstrou descontentamento após o anúncio da aliança do PT com o PSD do atual prefeito Renato de Doquinha.

Diante desta situação, a nota de Elba Alves Silva Teixeira afirma que ela deixou o cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA) no Governo do Estado por uma “questão de princípios e respeito”.

Ainda de acordo com a nota, outra motivação foi pela falta de reciprocidade do PT que na campanha de 2018 pelo Governo do Estado teve o apoio da aliança dos núcleos gostosenses do PL, PCdoB, PSB, PPS e PHS.

Naquela ocasião o PSD, do atual prefeito, apoiou Carlos Eduardo que obteve derrota nos números dentro de São Miguel do Gostoso.

Veja a nota na íntegra:

Amigos (as) e correligionários (as),

O anúncio da aliança com do PDS de Renato de Doquinha e do PT, sob o comando de Hildemar Peixoto no último dia 26 de junho, pegou a todos de surpresa. Mesmo o diretório do Partido Liberal (PL-22), cujo sou presidente, tendo conduzido uma campanha vitoriosa a favor da Governadora Fátima Bezerra (PT) juntamente como PCdoB, PSB, PPS e PHS, em São Miguel do Gostoso, e elegido a diretora da E. E. Olímpia Teixeira o Partido dos Trabalhadores (PT), não foi capaz de manter a reciprocidade dessa aliança, se engajando em um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente.

Jamais poderia trair a confiança de amigos e correligionários que se engajam na luta por um “Gostoso” melhor e de volta ao do desenvolvimento. Jamais poderia compartilhar com a gestão desastrosa do Prefeito Renato de Doquinha.

Não sendo possível permanecer em um cargo de confiança junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por uma questão de princípios e respeito, pedi meu afastamento do cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA), no dia 30 de junho de 2020, sob o número de protocolo 01910034001048/2020-08.

Por motivo ainda desconhecido pela minha pessoa, e já afastada das minhas funções, minha portaria de exoneração ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso com o povo de São Miguel do Gostoso, e todos aqueles que desejam um “Gostoso” melhor.

Elba Alves Silva Teixeira
Presidente PL – São Miguel do Gostoso/RN.

Carta de demissão apresentada por Elba Alves.

Nós continuamos de olho.

PT LOCAL INDICARIA VICE NA CHAPA DE RENATO EM UMA PROVÁVEL ALIANÇA, DIZ NOTA

Em nota veiculada nas redes sociais, presidente do diretório local do PT alega que negociações “avançam a passos largos”.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto e Renato de Doquinha (Foto: Facebook)

Uma nota veiculada pelas redes sociais agitou a política local em meio a pandemia de Covid-19. O núcleo gostosense do Partido dos Trabalhadores (PT) estaria negociando uma aliança com a atual gestão para as eleições municipais.

Na nota, Hildemar Peixoto, presidente do núcleo local do PT, alega que as negociações “avançam a passos largos”, sendo que o partido ainda seria responsável por indicar o vice da chapa.

A nota foi inesperada pelo histórico recente de ‘desencontros’ entre eles. Durante a campanha de 2018, Renato apoiou Carlos Eduardo para Governo do Estado, além disso, uma parte considerável da base de sua gestão é declaradamente bolsonarista.

Segundo informações publicadas pelo blog No Balacobaco, não há ainda indícios de apoio do PT Estadual para a aliança, pois ainda desconheceriam o fato.

Nós continuamos de olho.

CÂMARA IGNORA TECNOLOGIA E FALTA DE SESSÕES ACUMULA PAUTAS IMPORTANTES

Sem sessões presenciais e não-presenciais Câmara acumula projetos, e cidadãos gostosences recorrem às redes sociais.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Com sessões ordinárias presenciais suspensas a Câmara de São Miguel do Gostoso acumula projetos de lei importantes como que o reduz multas e taxas do IPTU, de iniciativa do executivo, e o projeto que suspende temporariamente cobrança dos empréstimos consignados, de iniciativa da bancada de oposição esse último nem sequer colocado em pauta pelo Presidente da Câmara.

Enquanto o tempo vai passando vários outros problemas na cidade vem se acumulando como o rompimento da Lagoa do Cardeiro por parte da Prefeitura, a polêmica distribuição de merenda escolar que começou e não terminou, diversos problemas com o saneamento básico, com casos de refluxo que transbordam nas ruas, e a falta de testes para COVID-19, são apenas alguns dos problemas que bombardeiam os grupos de Whatsapp.

Já ficou bem claro que o Presidente Adalpe (PSD) não dará nenhuma passo sem a permissão do Prefeito Renato de Doquinha (PSD), nesse meio tempo em que a Câmara é ignorada pela Prefeitura e o presidente se deixa ignorar, a população parte para as redes sociais, postagens e mensagens de reclamação inundam as timelines concorrendo com a guerra ideológica nacional. Apoiadores e opositores se enfrentam na rede enquanto muito pouco é resolvido.

Restou a mídia falar pela população não deixou de conviver com os problemas.

APÓS NOTÍCIA DE DESATIVAÇÃO DO PARTIDO, TIQUINHO DOS ANJOS AFIRMA QUE CONTINUA CANDIDATO

Nesta segunda-feira (30) o partido renovou a comissão provisória no município, após um post ter afirmado que o pré-candidato não iria mais concorrer ao pleito.

POR AILTON RODRIGUES

equipe-tiquinho

Uma notícia política agitou São Miguel do Gostoso nesta última segunda-feira (30). O blog do jornalista e YouTuber, Paulo Santana, afirmou que o MDB local teria sido desativado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e isso inviabilizaria  a candidatura de Tiquinho dos Anjos.

Logo na sequência, uma outra matéria foi divulgada pelo mesmo Paulo Santana dizendo que o caso havia sido resolvido, mas ainda colocava pulgas atrás das orelhas dos seus leitores, indagando que a candidatura de Tiquinho dos Anjos continuaria como incerta.

O alegado pelo jornalista é que o prazo de reativação do partido terminaria antes das convenções o que deixaria todo o grupo de Tiquinho sem partido durante o período mais crucial das eleições. O fato é que ele tem até sábado (04) para aparar estas arestas.

Nós verificamos todos os dados oficiais alegados por Paulo Santana no TRE e confirmamos. Além disso, o Contador conversou com Tiquinho e alguns dos seus pré candidatos a vereador. A resposta foi uníssona: tudo continua da mesma forma e as pré candidaturas continuam.

“Continuo como pré-candidato a prefeito pelo MDB. O que aconteceu foi que a comissão provisória do MDB venceu na semana passada e eu já estava sabendo. Ficou tudo certo para renovar nesta segunda-feira e foi renovada”, disse Tiquinho ao Contador.

Até qualquer hora! Continuamos de olho!

 

GOSTOSENSE É O PRIMEIRO COLOCADO NA MARATONA TECNOLÓGICA HACKATHON DO TCE-CE

O gostosense Valmiro Ribeiro da Silva, membro da equipe ganhadora do Hackathon (TCE-CE)

O clima no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na tarde de quinta-feira, era de muita expectativa entre os participantes e curiosidade do público que compareceu à entrega dos prêmios aos classificados no Hackathon. O gostosense Valmiro Ribeiro da Silva, juntamente com outros quatro jovens, membros da equipe Baião de Dados, foram os primeiros colocados, ganhando um prêmio de R$ 15 mil ao apresentar a plataforma macashare.org, que centraliza dados dos portais de transparência municipais, ranqueia e calcula o Índice de Transparência dos Municípios, e a produção de um API, interface de programação de aplicativos para leitura dos dados de transparência. 

Equipe Baião de Dados, campeões do Hackathon TCE-CE 2019

O Hackathon – uma competição de programação no estilo maratona, promovendo a inovação em prol da sociedade. Em 2019, o desafio é desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos municípios e do governo do estado do Ceará, encontrar indícios e publicar informações, permitindo a checagem pelos cidadãos.

Em segundo lugar, com premiação de R$ 10 mil, os participantes do grupo Graúna apresentaram a ferramenta AuditaCE, um sistema de fiscalização de contratos municipais, que correlaciona dados de diversas fontes e implementa alertas que indiquem suspeitas de corrupção.

Os membros da Digimon, terceira colocada com um prêmio no valor de R$ 5 mil, pensaram em uma solução que busca indícios de fraudes e irregularidades em licitações municipais, com o intuito de perceber discrepâncias de valores previstos em contratos e produtos vendidos em varejo.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, destacou a relevância do evento. “Fiquei muito feliz em participar do primeiro Hackathon, conversar com as equipes, ver jovens trabalhando, criando ferramentas que vão contribuir para encontrar possíveis fraudes ou irregularidades. Esse é o verdadeiro objetivo do Hackathon: trazer a sociedade para perto do Tribunal, a partir de ferramentas capazes de reforçar o controle social”, disse Valdomiro Távora parabenizando as oito equipes participantes.

Antes do anúncio dos vencedores, todos puderam acompanhar as apresentações dos trabalhos selecionados no último domingo (26/1), no SebraeLab, pela Comissão Julgadora da maratona tecnológica realizada pelo TCE Ceará, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Para o secretário de TI, Alexsandre Silva, as expectativas foram superadas. “Esse foi um desafio enfrentado e vencido. Os resultados da maratona surpreenderam a todos. As equipes navegaram diante de uma realidade tão densa e complexa para auxiliar nessa busca por mais transparência e contribuir para a qualidade da gestão pública”, ressaltou. Todas as oito plataformas criadas pelos grupos do Hackathon serão disponibilizados ao TCE Ceará para serem aperfeiçoadas e utilizadas em fiscalizações.

Fonte: Adaptado de TCE-CE

EM ENTREVISTA, TIQUINHO DOS ANJOS SE DEFENDE DAS CRÍTICAS E JOGA APOIO DE JOÃO WILSON PARA RENATO DE DOQUINHA

Pré-candidato pelo MDB, Tiquinho dos Anjos foi leve nas indagações sobre seu papel em gestões anteriores e colocou apoio de João Wilson para o atual prefeito.

POR AILTON RODRIGUES

equipe tiquinho
Equipe de Tiquinho dos Anjos nos bastidores do programa Mesa Redonda.

O convidado desta quinta-feira (30) para o programa Mesa Redonda do canal do YouTube Fala Meu Povo foi Tiquinho dos Anjos (MDB) que pretende disputar o principal cargo do executivo gostosenses nestas eleições municipais.

Primeiramente a tônica da entrevista foi envolvida em defesas de Tiquinho sobre os cargos que ele assumiu durante os 18 anos ao qual ele esteve atuando em gestões anteriores, onde assumiu os postos de Instrutor do PETI na gestão João Wilson (2001 – 2004), Secretário da Assistência Social durante o mandato de Fafá (2012 – 2015) e foi nomeado Assessor de Gabinete / Agente de Desenvolvimento na gestão atual de Renato de Doquinha (2016 – 2019).

Sobre sua saída do lado de Renato ele apenas apontou dados que considerou como causas para a ruptura. O primeiro foi a disputa dos agricultores e pescadores na busca do Seguro Defeso e Garantia Safra que causou desgaste e o segundo ponto foi os resultados da educação municipal que até o momento são a principal dor de cabeça da gestão.

Só para contextualizar, as demandas de aprovação nos IFs caíram, o IDEB também teve sua primeira queda desde que o índice começou a ser medido no município e o próprio Tiquinho apontou um dado ao qual Gostoso aparece na última posição dentre os potiguares em um ranking de taxa de analfabetismo.

Sobre a composição da sua chapa, não há quase nada decidido. Foram mostrados alguns nomes para vereadores, ele disse que não há a certeza do vice, mas que já há nomes no páreo. Outro detalhe foi o apontamento que apenas um secretário da época de Fafá continua junto com Tiquinho, que é o conhecido Neto da Saúde.

Quanto aos pontos fracos dos seus adversários, Tiquinho se esquivou da resposta e disse que a população fará isso, mas foi nesse momento que ele rebateu a crítica que Jubenick o fez quando disse que ele era projeto do polêmico ex-prefeito João Wilson:

“Não sou projeto de João Wilson, tomei esta iniciativa [de se candidatar] com muita inteligência, pensando na população. Todos já sabem que João Wilson apoia hoje Renato de Doquinha”, declarou Tiquinho.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

PRÉ CANDIDATO A PREFEITO JUBENICK PEREIRA CEDE ENTREVISTA E PROMETE OPOSIÇÃO FORTE A OLIGARQUIAS

Entrevista ao canal do Youtube Fala Meu Povo teve pontos de explanação das ideias do pré candidato Jubenick Pereira do partido Solidariedade.

POR AILTON RODRIGUES

jubenick fala meu povo
Pré candidato, Jubenick Pereira (com o microfone), cedeu entrevista a Paulo Santana (camisa cinza) nesta terça-feira (14).

O pré candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, Jubenick Pereira, cedeu uma entrevista ao programa Mesa Redonda do canal do Youtube Fala Meu Povo nesta terça-feira (14) e explanou suas principais ideias para disputar o pleito de 2020. Na ocasião, o debate foi mediado pelo apresentador Paulo Santana e foi veiculado pelas plataformas digitais como Youtube e Facebook.

Dentre os principais pontos que pretende lutar caso seja eleito, Jubenick defendeu quatro áreas prioritárias no seu plano de governo que são segurança pública, educação, saúde e geração de emprego / renda. Ao falar sobre eles o pré candidato citou exemplos da atual gestão ao qual pretende erradicar e deixou claro que educação e saúde serão as áreas chave.

Todavia, o que ficou evidente no programa político estipulado pelo ex-vereador é que ele travará uma luta contra o que chama de oligarquia da família Teixeira-Neri ao qual ele enfatiza que fica em constante revezamento no poder público e o toma como ‘herança’:

“Todos os candidatos que disputaram a prefeitura, com exceção de 2004, todos foram da família Teixeira-Neri (…) Tem um detalhe que a população de São Miguel do Gostoso entenda: Isso é uma estratégia da família para se manter no poder (…) para eles a prefeitura é uma herança”

COMPOSIÇÃO DA SUA CHAPA

A composição da chapa de Jubenick Pereira ainda está em formação. Sobre um provável nome como vice, o pré candidato disse que tem alguns nomes em mente, mas que não havia nada fechado. Todavia, o grande perfil procurado pelo partido é que a pessoa venha do centro urbano da cidade e que seja preferencialmente feminino.

Quanto aos vereadores, foram apresentados alguns nomes para disputa do pleito. Dentre eles se apresentaram no programa Seissa Modesto, Pedro Arthur, Cícero Garcia, Wiliane Garcia, Cledna Borges, etc.

AS GRANDES SAÍDAS: PT E ANTÔNIO CONSELHEIRO

Os questionamentos que causaram um certo desconforto na entrevista foi em relação as saídas de Jubenick de momentos que marcaram sua história na carreira política, ou seja, a sua partida meio abrupta do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2016 e do distrito do Antônio Conselheiro, que era até então seu reduto eleitoral.

Em resposta, Jubenick apontou que precisou deixar a comunidade que estava para crescer e trabalhar na busca de se sustentar, bem como buscar o sustento dos seus filhos. Ainda apontou que se estivesse por lá não conseguiria ser pré candidato a prefeito, mas enfatizou que nunca esqueceu de onde veio e pretendia um dia voltar.

Já sobre sua saída do PT, após o pleito de 2016 onde nenhum dos quatro candidatos a vereador na época conseguiram se eleger, o clima não estava bom e ele se via frente em duas situações: ou lutava pela presidência do partido ou o deixava. Com isso, ele preferiu se ausentar e em uma proposta feita pelas redes sociais conheceu o Deputado Estadual Kelps Lima ao qual pode criar a célula do partido em Gostoso.

OS PRINCIPAIS ADVERSÁRIOS EM 2020

Ao ser questionado sobre quais seriam os pontos fracos dos seus principais adversários no pleito em 2020, Jubenick não foi específico, mas apontou situações que complicariam as suas candidaturas.

Sobre Tiquinho dos Anjos, Jubenick não o considera como um candidato real, inclusive durante sua resposta o colocou como duas posições distintas muito por causa do partido ao qual Tiquinho defende que é o PMDB. O pré candidato revelou que havia dito ao próprio Tiquinho:

“Ou Tiquinho é um projeto de João Wilson e está enganando o povo, igual fez Paulo Roberto em 2012 e Renato Teixeira em 2016 ou no PMDB, ele não será candidato a nada”, declarou.

Sobre Miguel Teixeira, o principal complicador seria a aprovação da sua candidatura no Tribunal de Contas do Estado, mas ainda relatou que acredita que Miguel será aprovado e avança para a disputa da campanha.

Quanto a Renato de Doquinha, Jubenick foi mais incisivo:

“Ele tem um acúmulo de coisas que atrapalham”, enfatizou.

Ao complementar a resposta ele abordou que Renato se elegeu em 2016 prometendo empregos a muitas pessoas e que isso provavelmente o faz ter dificuldades de dormir atualmente. Além disso, contou muito com dinheiro de terceiros para conquistar seu pleito e que esse desgaste deixaria muito difícil de conseguir mais de 50% dos votos gostosenses.

Para a próxima edição do programa o apresentador convidou Tiquinho dos Anjos para debater suas propostas.

O Contador continua de olho nas eleições 2020. Até qualquer hora!

ELEIÇÕES 2020: CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

De Agência do Senado

Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro.

O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.

Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira foi o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.

Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.

Janela partidária

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

Financiamento coletivo

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

Registro e propaganda

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Calendário Eleitoral 2020

Data Evento
01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 Primeiro turno
23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 Segundo turno

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/arquivos/tse-resolucao-no-23-606

#CURTINHA: NOVA DANÇA DAS CADEIRAS NA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Ano politico começa com exonerações e nomeações, e nome de novo secretário de Educação e Cultura é apresentado.

POR AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Desde terça (07) o Diário Oficial dos Municípios do RN, vem apresentando uma série de novas exonerações e nomeações. Veja quem saiu e quem entrou na gestão municipal:

Saiu

MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, da função de Assessora Especial Administrativo com designação de Agente de Desenvolvimento.

HUGO PATRÍCIO MONTEIRO VIEIRA, do cargo em comissão de Secretario de Educação e Cultura

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO, do cargo em comissão de Controlador Geral

FRANKLIN ALBERT DE FARIAS DE ASSIS, da função de Diretor Municipal do Núcleo Educação do Campo

Entrou

HUGO PATRÍCIO MONTEIRO VIEIRA, no cargo de comissão de Controlador Geral

FRANKLIN ALBERT DE FARIAS DE ASSIS, da função de Secretario de Educação e Cultura