ELEIÇÕES 2020: JUÍZA DA 14ª ZONA ELEITORAL APROVA CANDIDATURA DE RENATO DE DOQUINHA (PSD)

Documento de nove páginas com decisão da juíza Lydiane Maria Lucena Maia foi veiculado nas redes sociais por apoiadores do atual prefeito.

POR AILTON RODRIGUES

Renato de Doquinha (PSD) tenta reeleição em 2020.

Um documento de nove páginas com a decisão da juíza Lydiane Maria Lucena Maia da 14ª zona eleitoral sobre o deferimento da candidatura do atual prefeito Renato de Doquinha (PSD) que tenta reeleição em 2020 foi veiculado nas redes sociais nesta última segunda-feira (19).

Na decisão a juíza alega que o processo ao qual Renato havia sido julgado em 2018 por contas rejeitadas pelo TCE-RN referente ao primeiro bimestre de 2010 não faz menção a perca dos seus direitos políticos e por isso entende que ele está apto para a disputa do cargo de prefeito.

Além disso, o documento ainda diz que a irregularidade julgada em questão foi sanada com o pagamento da multa e a publicação tardia da prestação de contas em novembro de 2011.

A decisão é mais um episódio de uma disputa jurídica que começou antes mesmo da corrida eleitoral. No último dia 05 de outubro, o Ministério Público já havia enviado para a Justiça Eleitoral um documento de 29 páginas recomendando a impugnação da candidatura do atual prefeito.

O julgamento em si foi encerrado em 11 de outubro de 2018, após o pedido de reconsideração da primeira sentença. Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso.

No site oficial de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (20) ainda consta todas as 62 candidaturas dos três cargo em disputa com o status de aguardando julgamento.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

Autor: Ailton Rodrigues

Técnico em Informática (IFRN), que adora esportes e jornalismo, estando sempre disponível para bons papos. Coordenador de Comunicação do clube de futebol TEC (Tabua Esporte Clube), membro do Conselho do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), comunicador da Mostra de Cinema de Gostoso. Formado em Pedagogia (UFRN).