Todos os posts de Ricardo André

Professor de Matemática, produtor cultural e tesoureiro do Espaço TEAR (CDHEC)

PREFEITURA MUNICIPAL INFLA A MÁQUINA PÚBLICA E ULTRAPASSA LIMITE DE GASTO COM PESSOAL

Dados do SICONFI demonstram que limite foi ultrapassado no 1º quadrimestre, dado que se repetiu durante todo 2019.

POR RICARDO ANDRÉ

O registro dos relatórios fiscais fornecidos no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstram que o limite de gastos com pessoal em São Miguel do Gostoso foram extrapolados no 1⁰ quadrimestre de 2020 com 55,59%.

O dado mostra que a gestão atual encabeçada pelo prefeito Renato de Doquinha, vem sobrecarregando a prefeitura com cargos comissionados e enchendo mais ainda com contratados temporários.

Esse inchaço da máquina pública tem o seguinte resultado: desde o primeiro semestre de 2019 há descumprimentos a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao limite legal de gastos com pessoal, que é de 54%.

A prova disso está nos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres de 2019, os quais demonstram gasto com pessoal de 59,50% e de 56,37%, respectivamente.

Confira abaixo os documentos:

Essa persistência em se manter o gasto com pessoal acima do permitido na Constituição Federal e na LRF é preocupante, pois demonstra que a prefeitura de São Miguel do Gostoso ao invés de tentar diminuir o gasto público em plena pandemia, tem aumentado com contratação temporária de pessoal, conforme se percebe dos relatórios de gasto com pessoal por vínculo entre os meses de janeiro a julho de 2020 disponíveis no site da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Esses relatórios mostram um grande aumento de contratados temporários, que, quando somados com os cargos comissionados ultrapassam o número de efetivos, correspondem a mais de um terço do gasto público com pessoal e mais da metade do que é gasto com os efetivos.

Esses contratados temporários são de diversos cargos: desde professores à advogados, de agentes de trânsito à contador, fiscal de vigilância sanitária à motorista e até mesmo fiscal de tributos.

Esse descumprimento da Constituição Federal e da LRF acontece em meio a uma pandemia e conta com o apoio da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, em especial da presidência da casa, que aparentemente não está cumprindo com o seu papel de fiscalização da Prefeitura.

Nós continuamos de olho.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM SESSÃO SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Por Ricardo André
São Miguel do Gostoso/RN

A sessão da Câmara dos Vereadores que seria realizada nesta última segunda-feira (24) em São Miguel do Gostoso foi suspensa por meio de liminar judicial, a decisão foi efetivada em um documento publicado pelo presidente da Câmara, Adeilton Bezerra, que anunciou a decisão que viralizou nas redes sociais.

A Juíza da Comarca de Touros proferiu decisão determinando à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso que suspendesse a sessão de julgamento das contas do ex-Prefeito que ocorreria na referida data.

É que o ex-Prefeito ajuizou ação contra a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso e contra o Município de São Miguel do Gostoso com o objetivo de anular o processo n.º 001/2020 que diz respeito ao julgamento de suas contas do ano de 2006.

Necessário dizer que essas contas do ex-Prefeito Miguel Rodrigues Teixeira já foram julgadas e aprovadas no ano de 2010, contando, inclusive, à época com a aprovação do agora prefeito Renato de Doquinha, que é o quarto vereador a assinar a Ata da sessão Legislativa de 20 de dezembro de 2010, na qual consta a aprovação das contas do ex-Prefeito.

Com o cumprimento da decisão pela Câmara através da Portaria n.º 021/2020, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal gostosense foi cancelada, pois que esse era o único ponto da pauta. A Juíza determinou ainda que o Presidente da Câmara explicitasse por qual motivo estão sendo julgadas novamente as contas do ex-Prefeito.

O assunto desse julgamento era muito comentado nas ruas e nas redes sociais, para os correligionários da atual gestão era dada como certa a reprovação das contas e assim Miguel seria impedido de concorrer ao pleito. Pelo outro lado, foram divulgados vídeos com o ex-prefeito enfatizando que não havia perigo algum nesse ato da Câmara que se tratava de uma tentativa frustrada.

Outro destaque é que a partir desta próxima segunda-feira (31) vão ser dados os pontapés para as convenções que efetivarão as chapas. Vamos assim conhecer oficialmente todos os protagonistas desta corrida eleitoral.

Até qualquer hora!

CÂMARA DOS VEREADORES TERIA REFORMA PREVISTA DE 430 MIL REAIS, AFIRMA BLOG

Matéria do Blog de Robson Pires, que trás valor de contrato de reforma do plenário da Câmara de Vereadores surpreende munícipes.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Ontem (14) os cidadãos de São Miguel do Gostoso foram surpreendidos com um postagem do Blog de Robson Pires, que rapidamente viralizou nos grupos de Whatsapp, com o título “Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso (RN) vai gastar R$ 430 mil para reforma de sala e do plenário“.

O blogueiro tem um quadro no seu blog dedicado a licitações muito “chamativas”, com valores exorbitantes ou de objetos e serviços sem sentido ou grande importância para população, e Gostoso têm chamado a atenção nesse quesito. O plenário teria sido reformado no ano passado, e esse ano a Câmara que já não recebe tantos visitantes, se resumiu a presença de técnicos, vereadores e pouquíssimos eventos.

“Um verdadeiro caso de polícia, foi o contrato firmado pelo presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso (RN), vereador Adeilton Bezerra da Silva, beneficiando a empresa Agil Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 430.590,13, para prestar serviço de reforma de uma sala e do plenário do Poder Legislativo local”, classificou o blogueiro na sua matéria.

O Contador de Causos identificou a publicação do termo de adjudicação da obra (clique aqui), além disso foram gastos mais R$ 16.400,00, para elaboração do projeto de reforma em Junho (clique aqui). O projeto não chegou a passar na pauta de reuniões ordinárias da Câmara. A nossa equipe entrou em contato com alguns dos vereadores que afirmaram não conhecer o projeto técnico. Entramos em contato também com o Presidente da Câmara e sua secretaria mas não tivermos retorno até o fechamento dessa edição.

Uma nota foi divulgada na tarde deste sábado (15) pelo presidente da Câmara, Adeilton Bezerra, apresentando repúdio a matéria e alegando que a obra citada é maior do que o noticiado e prevê a ampliação da casa na construção de nove gabinetes em um andar superior; diferentemente do publicado em Diário Oficial. A obra também só seria realizada agora porque houve um aumento de repasse da Câmara pelo FPM, uma vez que, o coeficiente do município subiu de 0.6 para 0.8.

Nós continuamos de olho.

PREFEITURA GOSTOSENSE OFERECE 10% DE INSALUBRIDADE PARA QUE EDUCADORES ESQUEÇAM RETROATIVOS

O Prefeito Renato de Doquinha de São Miguel do Gostoso oferece insalubridade às vésperas do período eleitoral, mas em troca servidores devem abrir mão de retroativos e processos em andamento.

Por Assessoria de Comunicação SINTE/RN – Núcleo de São Miguel do Gostoso

No último dia 30 de julho a diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE) núcleo de São Miguel do Gostoso foi convidada para uma reunião com o prefeito Renato de Doquinha, o encontro acabou sendo realizado com uma serie de representantes da prefeitura, em especial o Secretário Municipal de Educação, Franklin Albert, e dois advogados.

Nesse encontro os representantes da gestão fizeram a proposta de inclusão de 10% de insalubridade na folha de pagamento, ainda na folha de julho, porém como contrapartida os servidores deveriam abrir mão do processo que está em curso que solicita Insalubridade de 20% e retroativo dos últimos 5 anos.

Se somou à reunião o advogado do SINTE municipal, Dr. Sésion, através de vídeo conferênciae explicou sobre os processos que foram ajuizados pelos profissionais da educação após uma série de negociações fracassadas com a gestão. O SINTE aprovou o pagamento imediato dos 10% de insalubridade, e uma proposta de pagamento parcelado do retroativo, mas a decisão de desistir dos processos feriria o interesse dos sindicalizados, sendo necessário discutir o tema com a classe. Ficou agendado para o último dia 03 de agosto a apresentação de uma proposta para o retroativo, mas a prefeitura resolveu recuar das negociações sem pagar os 10% de insalubridade dos ASG’s.

Muitos servidores se mostraram indignados com a proposta apresentada de surpresa, sob a pressão do limite do período eleitoral para alterar a folha de pagamento, e sob o pretexto de eliminar os processos na justiça e desistir do retroativo.

“Fizemos inúmeras reuniões, como você bem sabe e participou de quase todas. Entramos na justiça pra tentar ter nossos direitos assegurados, perdemos tempo, gastamos dinheiro com locomoção, fizemos caminhada de protesto, fizemos de tudo pra no final receber o ‘proposta’ […]”, disse Elton Cosme,  ASG

CASO GANHOU AS REDES SOCIAIS

Um grande debate desse não poderia ficar fora das redes sociais e foi o que aconteceu, um dos servidores indignado com a proposta foi as mídias sociais expor sua insatisfação com o descaso da gestão.

TRÊS ANOS DE PLEITOS

A luta do SINTE/RN é constante, não só por salários, mas como também por melhores condições de trabalho e melhores estruturas para alunos e profissionais da educação. Além de lutas que se estendem nessa gestão como a insalubridade para os ASG’s e o reajuste para professores especialistas. Outra grande batalhaé pela estrutura das escolas, materiais didáticos e transporte escolar, o que culmina em uma série de problemas que vem derrubando a qualidade da educação em São Miguel do Gostoso.

Um tema que foi esquecido pela gestão é o plano de cargo e carreira dos profissionais da Educação, que foram incluídos em 2016. Desde lá a lei não vingou e até hoje profissionais com formação esperam esse reconhecimento, que vem sendo ignorado pelo prefeito Renato de Doquinha.

CRESCIMENTO DO SINTE/RN EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

A conjuntura política em que os sindicatos estão inseridos a nível nacional tem sido um desafio para todos, porém, na contramão disso o SINTE/RN do Núcleo de São Miguel do Gostoso tem mostrado sua força desde que a nova direção do núcleo assumiu em 2017. De lá para cara se iniciou um trabalho intenso de filiações ao sindicato, passando de 91 para 156 sócios, um crescimento 71,24%. Além de professores, outros profissionais da educação como secretários escolares, auxiliares administrativos, motoristas e auxiliares de serviços gerais (ASG’s) se somaram a luta.

Esse crescimento foi motivado por uma série de medidas. A compra de um carro foi uma importante ação que possibilitou a realização de visitas regulares às escolas da Zona Rural, aumentando assim o poder de articulação do Sindicato. Também foram realizadas reformas na sede que recebeu nova fachada e ganhou uma copa, outra ação solicitada pelos sócios e executada pela diretoria tem sido o calendário cultural que tem garantido a realização de grandes eventos de confraternização.

GOSTOSO COMEÇA A REGISTRAR CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ELEIÇÕES DE 2020

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na noite desse domingo (09) uma discussão envolvendo política rendeu uma agressão com direito a arremesso de um copo de vidro no rosto de outra pessoa que culminou em ferimento com necessidade de oito pontos no rosto.

A vítima, identificada como Igor Tavares, foi encaminhada à unidade de saúde para fazer o atendimento necessário. O agressor, também foi identificado como “Martelo”, segundo testemunhas ele teria após a agressão buscado um objeto no carro e ameaçado a vítima.

Já na manhã desta segunda-feira (10) a família procurou a policia civil para abrir um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. A Policia Militar compareceu ao local mas não conseguiu prender o agressor em fragrante.

ELEIÇÕES E VIOLÊNCIA

Pode parecer uma briga inocente ou um ato de violência isolado, mas não é o caso. As mesmas eleições em São Miguel do Gostoso a cada ano se tornam mais violentas. O ápice desses episódios foi na eleição de 2016, quando foram diversos os relatos de uso de armas de fogo e perseguição.

Simplesmente as coisas poderiam ser resolvidas a qualquer momento “na bala”, na época se cogitou um toque de recolher antes da eleição e a juíza da época se mostrou “preocupada” com os relatos de violência em Gostoso, porém não tomou nenhuma providência.

O caso do último domingo acende uma luz amarela para o caso. Além das agressões nas redes sociais através de postagens e áudios de ameaças incluindo também o inúmero surgimento de perfis anônimos, temos o primeiro caso envolvendo violência física. As eleições esse ano ocorrem no dia 15 de novembro. Estamos a pouco mais de três meses do pleito, com quatro candidatos e em meio a uma pandemia, indicando que teremos uma eleição das mais acirradas.

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EFETIVA FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PUBLICO

POR CIBELE AMBRÓSIO

Nos últimos dias viralizaram em grupos de aplicativos de mensagem os rendimentos de um servidor que teria sido efetivado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, apesar de não ter havido concurso público a mais de 10 anos na cidade.

Se trata de Flauber de Souza Teixeira, que aparece nos registros do Portal da Transparência como Contador efetivo do município desde 05 de fevereiro de 2018. Como se sabe, em 2018 não houve concurso público, tão pouco para contador – o último concurso realizado no município foi em 2007 – o que motivou uma serie de questionamentos, pois a efetivação de cargos sem concurso é contra a lei.

Veja o contracheque aqui:

Ainda observando os dados do Portal da Transparência foi observado que Flauber de Souza já teve vários vínculos junto a Prefeitura de São Miguel do Gostoso com cargos e salários diferentes. Veja:

• Março de 2017 – R$ 937,00 (função: agente administrativo).
• Abril de 2017 à março de 2019 – R$ 2.400,00 (função: assessor especial).
• Maio de 2019 à abril de 2020 – R$ 3.800,00 (função: contador efetivo).
• Maio a julho de 2020 –  R$ 5.066,67 (função: contador efetivo).

Ainda em 2018, foi observado que o funcionário também havia sido comissionado para o cargo de Assessoria Especial de Tributação conforme o Diário Oficial do Município, sendo o único ato administrativo registrado.

OBS.: O funcionário Flauber de Souza pediu resposta à matéria que foi publicada e você pode ver clicando aqui.

ESCOLA ESTADUAL INICIA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

Governo do Estado inicia distribuição de cestas básicas em São Miguel do Gostoso, através da E. E. Olímpia Teixeira.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

O Governo do Estado do RN dando seguimento a operação que destina a distribuição de itens da merenda escolar aos alunos matriculados em 2020, inicia nessa quinta (18) a distribuição de cestas básicas na Escola Estadual Olímpia Teixeira, nos horários da 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Na última quarta (17) foram distribuídas as cestas aos alunos dos distritos e nessa quinta e sexta serão distribuídos aos alunos da sede, Monte Alegre, Gameleira e São José. Esta prevista a distribuição de mais de 450 cestas básicas, destinadas aos alunos matriculados até março de 2020.

O Governo do Estado, assumindo sua responsabilidade perante a população nessa Pandemia, entregará a cada aluno matriculado nas Escolas Estaduais uma cesta básica com 14 itens de alimentos.

Aqui em São Miguel do Gostoso, a Direção do Olímpia Teixeira convidou os pais de seus alunos para comparecerem à escola, de acordo com o seguinte CALENDÁRIO

Quinta (08:00 às 11:30h)  =>  alunos da sede com nome do  A ao H

Quinta (13:30 às 17:00h)  =>  alunos da sede com nome do  I ao L

Sexta (08:00 às 11:30h)  =>  alunos da sede com nome do  M ao Z

Sexta (13:30 às 17:00h)  =>  alunos de Monte Alegre, Gameleira e São José (e alunos que não conseguiram receber no seu dia)

ATENÇÃO:

  • A cesta poderá ser entregue ao aluno MAIOR DE IDADE ou ao RESPONSÁVEL LEGAL
  • Trazer documento oficial com foto e o CPF
  • Uso obrigatório de MÁSCARA
  • Manter distância de 2 METROS na fila
  • Somente UM representante por família poderá entrar na escola
  • Não será permitida a entrada de CRIANÇAS

VEREADORES ENCONTRAM COLCHÕES RASGADOS E DENÚNCIA DE MÉDICA QUE ATENDIA SEM REGISTRO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na noite da última sexta (12) por volta das 22h, o vereador José Maria Bezerra (PCdoB) visitou a Unidade Mista de Saúde de São Miguel do Gostoso para atender a denúncia sobre uma médica que estaria de plantão atendendo sem registro, a chamada CRM.

Ao chegar na Unidade, a suposta médica já havido abandonado o plantão. O vereador averiguou junto aos funcionários na unidade e foi informado que a mesma deveria ficar de plantão até o sábado (13), não havendo substituta para a suposta médica.

Na manhã do último sábado (13) o mesmo vereador, dessa vez acompanhado pelo vereador José Evânio (PL) voltaram a Unidade de Saúde para uma visita nas dependências da unidade. Estando lá receberam outra denúncia, desta vez um paciente alertou sobre a situação dos colchões da enfermaria que estariam em situação precária. Na unidade já havia médico plantonista, após o episódio da noite anterior.

Os vereadores questionam a aplicação de recursos da Saúde em especial os destinados ao combate do COVID-19, o prefeito municipal não tem se manifestado com relação as solicitações da Câmara de Vereadores.

Pedimos esclarecimentos a Secretaria Municipal de Saúde, sobre os colchões foi dito que eles estavam estragados devido às desinfecções com produtos fortes e foi dada a previsão de até o final do mês eles seriam trocados.

Sobre a médica sem registro foi dito que o município está com dificuldades de encontrar profissionais, por isso foi chamada uma médica cubana que atua em Serra Verde para prestar o serviço e que não teria CRM por ser estrangeira, mas possuía outro tipo de certificação cedido pelo Ministério da Saúde. Mas que já estaria sendo providenciado outro profissional para trabalhar nos finais de semana.

Nós continuamos de olho.

CÂMARA IGNORA TECNOLOGIA E FALTA DE SESSÕES ACUMULA PAUTAS IMPORTANTES

Sem sessões presenciais e não-presenciais Câmara acumula projetos, e cidadãos gostosences recorrem às redes sociais.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Com sessões ordinárias presenciais suspensas a Câmara de São Miguel do Gostoso acumula projetos de lei importantes como que o reduz multas e taxas do IPTU, de iniciativa do executivo, e o projeto que suspende temporariamente cobrança dos empréstimos consignados, de iniciativa da bancada de oposição esse último nem sequer colocado em pauta pelo Presidente da Câmara.

Enquanto o tempo vai passando vários outros problemas na cidade vem se acumulando como o rompimento da Lagoa do Cardeiro por parte da Prefeitura, a polêmica distribuição de merenda escolar que começou e não terminou, diversos problemas com o saneamento básico, com casos de refluxo que transbordam nas ruas, e a falta de testes para COVID-19, são apenas alguns dos problemas que bombardeiam os grupos de Whatsapp.

Já ficou bem claro que o Presidente Adalpe (PSD) não dará nenhuma passo sem a permissão do Prefeito Renato de Doquinha (PSD), nesse meio tempo em que a Câmara é ignorada pela Prefeitura e o presidente se deixa ignorar, a população parte para as redes sociais, postagens e mensagens de reclamação inundam as timelines concorrendo com a guerra ideológica nacional. Apoiadores e opositores se enfrentam na rede enquanto muito pouco é resolvido.

Restou a mídia falar pela população não deixou de conviver com os problemas.

OPINIÃO: FAKE NEWS É CRIME, MAS SERVIDORES MUNICIPAIS ABREM MARGEM AO ERRO

POR RICARDO ANDRÉ

Nesse domingo (31), a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso publicou na sua pagina no Facebook uma nota de repúdio contra um mensagem de Whastapp distribuída no último sábado (30). A redação desse blog já discutia a veracidade dessa mensagem na manhã de ontem. A Nota de Repúdio da Prefeitura vem sem surpresa, pois suas próprias secretarias tem dado margem para disseminação de notícias falsas.

Porém, a Nota de Repúdio por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal que vem em tom de tristeza e ameaça, perde seu sentido quando se observa que as mensagens e áudios de Whatsapp prevalecem na comunicação de um órgão oficial. Secretários, assessores e coordenadores vem a todo momento com informações ditas oficiais. Um momento ou outro iriam usar disso para disseminar informações falsas, era bola cantada.

Algumas horas (ou muitas) depois veem os comunicados através dos canais oficiais, nesse meio tempo o tema já foi discutido e rediscutido, compartilhado e recompartilhado pelos gostosenses. Servidores distribuem dados e justificativas em grupos nas redes sociais ou nas suas páginas pessoais. Uma bagunça que nada ajuda a população em uma momento tão delicado em que vivemos.

Compartilhar Fake News é crime e todos os colunistas deste blog também repudiam o ato de desinformação mediante a pandemia, mas como o cidadão comum vai saber que uma mensagem da Prefeitura ou dos seus Secretários é verídica se a comunicação NÃO OFICIAL se tornou o padrão?

A população de São Miguel do Gostoso, tem cooperado com as medidas do município, mas antes de cobrar é necessário organizar a própria bagunça.

Nossas notícias, por exemplo, para serem publicadas são primeiramente verificadas com fontes oficiais usando inclusive os vídeos e notas da própria SMS. Nosso compromisso é com a informação e fazer o melhor trabalho para que você, caro leitor, use os fatos e a precaução como melhores.

Até qualquer hora!