Todos os posts de Ricardo André

Professor de Matemática, produtor cultural e tesoureiro do Espaço TEAR (CDHEC)

OPINIÃO: FAKE NEWS É CRIME, MAS SERVIDORES MUNICIPAIS ABREM MARGEM AO ERRO

POR RICARDO ANDRÉ

Nesse domingo (31), a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso publicou na sua pagina no Facebook uma nota de repúdio contra um mensagem de Whastapp distribuída no último sábado (30). A redação desse blog já discutia a veracidade dessa mensagem na manhã de ontem. A Nota de Repúdio da Prefeitura vem sem surpresa, pois suas próprias secretarias tem dado margem para disseminação de notícias falsas.

Porém, a Nota de Repúdio por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal que vem em tom de tristeza e ameaça, perde seu sentido quando se observa que as mensagens e áudios de Whatsapp prevalecem na comunicação de um órgão oficial. Secretários, assessores e coordenadores vem a todo momento com informações ditas oficiais. Um momento ou outro iriam usar disso para disseminar informações falsas, era bola cantada.

Algumas horas (ou muitas) depois veem os comunicados através dos canais oficiais, nesse meio tempo o tema já foi discutido e rediscutido, compartilhado e recompartilhado pelos gostosenses. Servidores distribuem dados e justificativas em grupos nas redes sociais ou nas suas páginas pessoais. Uma bagunça que nada ajuda a população em uma momento tão delicado em que vivemos.

Compartilhar Fake News é crime e todos os colunistas deste blog também repudiam o ato de desinformação mediante a pandemia, mas como o cidadão comum vai saber que uma mensagem da Prefeitura ou dos seus Secretários é verídica se a comunicação NÃO OFICIAL se tornou o padrão?

A população de São Miguel do Gostoso, tem cooperado com as medidas do município, mas antes de cobrar é necessário organizar a própria bagunça.

Nossas notícias, por exemplo, para serem publicadas são primeiramente verificadas com fontes oficiais usando inclusive os vídeos e notas da própria SMS. Nosso compromisso é com a informação e fazer o melhor trabalho para que você, caro leitor, use os fatos e a precaução como melhores.

Até qualquer hora!

GOSTOSENSE É O PRIMEIRO COLOCADO NA MARATONA TECNOLÓGICA HACKATHON DO TCE-CE

O gostosense Valmiro Ribeiro da Silva, membro da equipe ganhadora do Hackathon (TCE-CE)

O clima no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na tarde de quinta-feira, era de muita expectativa entre os participantes e curiosidade do público que compareceu à entrega dos prêmios aos classificados no Hackathon. O gostosense Valmiro Ribeiro da Silva, juntamente com outros quatro jovens, membros da equipe Baião de Dados, foram os primeiros colocados, ganhando um prêmio de R$ 15 mil ao apresentar a plataforma macashare.org, que centraliza dados dos portais de transparência municipais, ranqueia e calcula o Índice de Transparência dos Municípios, e a produção de um API, interface de programação de aplicativos para leitura dos dados de transparência. 

Equipe Baião de Dados, campeões do Hackathon TCE-CE 2019

O Hackathon – uma competição de programação no estilo maratona, promovendo a inovação em prol da sociedade. Em 2019, o desafio é desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos municípios e do governo do estado do Ceará, encontrar indícios e publicar informações, permitindo a checagem pelos cidadãos.

Em segundo lugar, com premiação de R$ 10 mil, os participantes do grupo Graúna apresentaram a ferramenta AuditaCE, um sistema de fiscalização de contratos municipais, que correlaciona dados de diversas fontes e implementa alertas que indiquem suspeitas de corrupção.

Os membros da Digimon, terceira colocada com um prêmio no valor de R$ 5 mil, pensaram em uma solução que busca indícios de fraudes e irregularidades em licitações municipais, com o intuito de perceber discrepâncias de valores previstos em contratos e produtos vendidos em varejo.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, destacou a relevância do evento. “Fiquei muito feliz em participar do primeiro Hackathon, conversar com as equipes, ver jovens trabalhando, criando ferramentas que vão contribuir para encontrar possíveis fraudes ou irregularidades. Esse é o verdadeiro objetivo do Hackathon: trazer a sociedade para perto do Tribunal, a partir de ferramentas capazes de reforçar o controle social”, disse Valdomiro Távora parabenizando as oito equipes participantes.

Antes do anúncio dos vencedores, todos puderam acompanhar as apresentações dos trabalhos selecionados no último domingo (26/1), no SebraeLab, pela Comissão Julgadora da maratona tecnológica realizada pelo TCE Ceará, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Para o secretário de TI, Alexsandre Silva, as expectativas foram superadas. “Esse foi um desafio enfrentado e vencido. Os resultados da maratona surpreenderam a todos. As equipes navegaram diante de uma realidade tão densa e complexa para auxiliar nessa busca por mais transparência e contribuir para a qualidade da gestão pública”, ressaltou. Todas as oito plataformas criadas pelos grupos do Hackathon serão disponibilizados ao TCE Ceará para serem aperfeiçoadas e utilizadas em fiscalizações.

Fonte: Adaptado de TCE-CE

ELEIÇÕES 2020: CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

De Agência do Senado

Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro.

O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.

Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira foi o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.

Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.

Janela partidária

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

Financiamento coletivo

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

Registro e propaganda

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Calendário Eleitoral 2020

Data Evento
01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 Primeiro turno
23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 Segundo turno

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/arquivos/tse-resolucao-no-23-606

MEC CONFIRMA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E SINTE DIVULGA NOVA TABELA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Depois da expectativa criada em torno da previsão de aumento do piso nacional do magistério para 2020, e da tentativa da Confederação Nacional do Municípios reduzir a previsão de 12,84% para pouco mais de 3%, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu a palavra final sobre o assunto.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (7) o reajuste do piso nacional do magistério para 2020. Anúncio foi feito na rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão vinculado à Agência Brasil.

Índice, é de 12,84%. Valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15. A jornada é de até 40 horas semanais e todos os docentes e outros profissionais do magistério da educação básica de estados e municípios têm direito. 

Nova Tabela em São Miguel do Gostoso

Em São Miguel do Gostoso como na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, a jornada de trabalho dos professores é de 30 horas, nesse caso o piso passa de R$ 1.918,29 para R$ 2.164,60, retroativo a 1º de janeiro.

Confira abaixo a previsão para nova tabela de vencimentos divulgada pelo SINTE/RN – Núcleo de São Miguel do Gostoso/RN, com o aumento de 12,84%.

Piso 2020

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM ATLETA CAMPEÃO DO MATUTÃO

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Orgulho e motivos para comemorar, São Miguel do Gostoso se fez representar na final vitoriosa do Campeonato Super Matutão, realizada no Estádio Arena das Dunas, no domingo dia 08, o atleta da terra, o jovem Matheus Barbosa, fez bonito jogando pelo time campeão de São Gonçalo do Amarante.

Miguel Teixeira e Matheus

O ex-prefeito da cidade, Miguel Teixeira, o grande apoiador do esporte de Gostoso, fez questão de estar presente ao evento e levar sua torcida e seu incentivo ao craque da sua cidade.  Matheus é mais um nome que se destaca no cenário esportivo de São Miguel do Gostoso. “Fiquei feliz em ver nosso atleta mostrando os valores da nossa terra, sempre vi no esporte, um meio de promover o social e levar nossa juventude a ter uma vida saudável.”

Equipe campeâ do Matutão

A campanha do São Gonçalo:

A seleção de São Gonçalo é a campeã da primeira edição do Super Matutão – O Futebol do Interior mais Forte. A equipe da Grande Natal venceu a seleção de São Pedro por 2 a 1, com gols do atacante Kadu, e levou o troféu Everaldo Lopes, em homenagem ao ex-jornalista e escritor, falecido em 2018, e que foi um dos idealizadores do antigo Matutão.

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A seleção de São Gonçalo estreou na competição contra Macaíba na primeira fase e avançou após a escalação irregular de um jogador do time adversário. Depois, passou por São José de Mipibu na segunda fase.

Nas quartas de final, eliminou a seleção de Maxaranguape e seguiu para as semifinais contra Goianinha. Em dois jogos equlibrados e resultados iguais, conquistou a vaga à final após sorteio, por ter empatado em todos os critérios técnicos do torneio.

Com o título de campeão, a seleção de São Gonçalo terminou a competição com um campanha equilibrada, com 12 gols marcados e seis sofridos.

ZENAIDE MAIA ATACA PROJETO QUE LIBERA EMPRESAS DA COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou a Semana Internacional da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (4), em Plenário, e criticou o projeto de lei  (PL-6.159/2019), encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, que cria alternativas para liberar as empresas da obrigatoriedade de manter uma cota de pessoas com deficiência entre os seus empregados. Zenaide afirmou o projeto dificultará ainda mais a acessibilidade desses deficientes ao mercado de trabalho.

— O projeto de lei diz que flexibiliza, mas na verdade ele acaba [com as cotas], porque as empresas não vão ter obrigação de cumprir aquele número de cotas. São muitas pessoas com deficiência que dependem, que têm seu trabalho, que a gente inclui com dignidade. E eu insisto em dizer: um país onde o Estado, no caso, não inclui as suas pessoas com deficiência, quem é deficiente é o país, é a sociedade, porque a gente sabe que a maioria das barreiras são impostas pela sociedade — disse a senadora.

A senadora também criticou a Medida Provisória (MP 871/2019), que resultou na Lei 13.846, de 2019, para combater as irregularidades em benefícios previdenciários, conhecida como “pente fino”. Para ela, em vez de dificultar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo deveria simplesmente manter auditorias constantes, para evitar fraudes no sistema.

—  Por que botaram uma MP? Porque eles mudaram as regras de acesso. Não foi porque as pessoas com deficiência deste país, que precisam desse salário mínimo, sejam fraudadores da Previdência. A gente sabe que, em tudo, pode haver alguém que fraude, mas isso não é motivo para dificultar — disse Zenaide.

Fonte: Agência do Senado

EX-PRIMEIRA DAMA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO VIABILIZA INDICAÇÃO DE NOMES AO CENIS, VEJA DETALHES

Entidade gostosense assumirá no próximo dia 15 cadeira no Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS)

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A ex-primeira dama da cidade de São Miguel do Gosto, Elba Teixeira, subcoordenadora da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, conseguiu junto ao Secretário Jaime Calado e a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, importante feito para seu município. Elba viabilizou a indicação de dois nomes, que farão parte do Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS). A posse dos dois novos membros no CENIS, acontece na próxima terça-feira, dia 15 de outubro, em ato que será presidido pela Governadora.

Comite Economia Solidaria

São Miguel do Gostoso será representada no referido comitê, pelos senhores Umberto Montalto e Carlucio Silva, que fazem parte da AEGostoso, associação, que hoje tem papel decisivo na questão da promoção do turismo daquele município, responsável por boa parte da geração de emprego e renda de Gostoso.

“Podemos afirmar, que a participação nesse comitê é uma grande vitória para São Miguel do Gostoso, pois trata-se de um órgão, que integra as estratégias do nosso Estado, nos investimentos e negócios. Novas portas serão abertas, para alavancar e elevar o nome do nosso município no cenário nacional e internacional, no que diz respeito a roteiro turístico. O comitê dá a Gostoso, oportunidade de participar, ao lado de instituições financeiras, universidades, SEBRAE, FIERN, CDL, FECOMÉRCIO e organizações civis, de decisões e ações, que incrementam o desenvolvimento social, econômico e estrutural, do nosso Estado. ” Comemorou Elba Teixeira.

SENADORA ZENAIDE DIZ QUE ALARDEAR ‘BRASIL QUEBRADO’ É TÁTICA PARA FACILITAR PRIVATIZAÇÕES

POR G7 COMUNICAÇÃO

A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide Maia com Eduardo Moreira e Josué Alencar

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. “O plano deles é mostrar que o país está na ‘banca rota’ e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor”, declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. “Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional”, afirmou Zenaide.

A senadora defendeu que o governo adote medidas para retomada do crescimento entre as quais a destinação de 100 bilhões do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida, destinação de 20% das reservas cambiais para infraestrutura logística e conclusão das 14 mil obras inacabadas, e redução do compulsório dos bancos para aumentar a oferta de crédito ao setor produtivo.

As declarações da senadora potiguar ocorreram durante sua palestra sobre o tema ‘Retomada para Crescimento Econômico Sustentável e Inclusivo’ no encontro DIALOGOS PELO BRASIL realizado na sede nacional do PROS, em Brasília, no último dia 1 de outubro. Além de Zenaide, Eduardo Moreira e Josué Alencar foram palestrantes no evento.

GOVERNO FÁTIMA GARANTE OPERAÇÃO TAPA-BURACO ENTRE GOSTOSO E TOUROS PARA A PRÓXIMA SEMANA

A RN 221 que dá acesso a São Miguel do Gostoso receberá operação tapa buraco nos próximos dias

POR RICARDO ANDRÉ
NATAL/RN

O diretor geral do DER, engenheiro Manoel Marques, garantiu hoje, 09/10, ao ex-prefeito Miguel Teixeira e ao presidente do PT de São Miguel do Gostoso, Hildemar Peixoto, que a operação tapa-buraco chegará de imediato à RN 221, que liga o referido município à BR 101 (em Touros). “Estávamos programados em nosso cronograma para atender esse trecho em novembro. Diante dos argumentos das lideranças locais aqui presentes, concordamos em antecipar. Semana que vem resolveremos esse problema”, afirmou Manoel Marques.

Miguel_Hildemar_DER
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O ex-prefeito, Miguel, aliado político de primeira hora de Fátima Bezerra em 2018, enfatizou a importância desta operação nesse momento: “é uma demanda que tem implicação direta na economia de Gostoso e em todo o setor turístico da região, ainda mais agora que teremos dois grandes eventos, como a Meia Maratona 21k Gostoso, Mostra de Cinema. A nossa governadora e o DER acertam mais uma vez, quando priorizam a recuperação desse trecho de nossa estrada”.

Por sua vez, Hildemar, que atualmente é chefe de gabinete da EMATER, argumentou sobre “a importância estratégica que tem a RN 221 para o escoamento da produção agropecuária dos agricultores familiares de Touros e São Miguel”.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ACONTECE NESSE DOMINGO

Eleição para Conselho Tutelar acontece nesse domingo e você vai precisar do título de eleitor e documento de identidade com foto.

A eleição acontece nesse domingo (06) das 8h às 17h na Escola Estadual Olímpia Teixeira. Todos os eleitores do município de São Miguel do Gostoso estarão concentrados em uma única escola que atenderá o publico com sete sessões organizadas em ordem alfabética. Assim como na eleição convencional para votar o eleitor necessita do titulo de eleitor e de um documento de identificação com foto.

Diferente das eleições ordinárias não haverá presença da urna eletrônica, e teremos uma votação através de cédula de papel que disponibilizara o número e o nome de cada candidato.