PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EFETIVA FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PUBLICO

POR CIBELE AMBRÓSIO

Nos últimos dias viralizaram em grupos de aplicativos de mensagem os rendimentos de um servidor que teria sido efetivado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, apesar de não ter havido concurso público a mais de 10 anos na cidade.

Se trata de Flauber de Souza Teixeira, que aparece nos registros do Portal da Transparência como Contador efetivo do município desde 05 de fevereiro de 2018. Como se sabe, em 2018 não houve concurso público, tão pouco para contador – o último concurso realizado no município foi em 2007 – o que motivou uma serie de questionamentos, pois a efetivação de cargos sem concurso é contra a lei.

Veja o contracheque aqui:

Ainda observando os dados do Portal da Transparência foi observado que Flauber de Souza já teve vários vínculos junto a Prefeitura de São Miguel do Gostoso com cargos e salários diferentes. Veja:

• Março de 2017 – R$ 937,00 (função: agente administrativo).
• Abril de 2017 à março de 2019 – R$ 2.400,00 (função: assessor especial).
• Maio de 2019 à abril de 2020 – R$ 3.800,00 (função: contador efetivo).
• Maio a julho de 2020 –  R$ 5.066,67 (função: contador efetivo).

Ainda em 2018, foi observado que o funcionário também havia sido comissionado para o cargo de Assessoria Especial de Tributação conforme o Diário Oficial do Município, sendo o único ato administrativo registrado.

OBS.: O funcionário Flauber de Souza pediu resposta à matéria que foi publicada e você pode ver clicando aqui.