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Rapidinhas ou rápidas coberturas para você ficar bem informado.

ENEL GREEN POWER DIVULGA AÇÕES E TEM REUNIÃO COM MORADORES DA TABUA

Parque Eólico Cumaru provoca mudanças no dia a dia de comunidades, associação da Tabua convocou reunião com empresa gerenciadora do Parque.

POR AILTON RODRIGUES

Reunião entre moradores da Tabua e representante da Enel Green Power (Foto: Ivanildo Lavoisier)

Moradores da Tabua se reuniram com representantes da empresa Enel Green Power que gerencia o Parque Eólico Cumaru na tarde da última terça-feira (08) para debater sobre as deliberações da empresa para com a comunidade.

Na reunião os moradores que estavam representados pela Associação de Mulheres, Jovens e Produtores da Tabua (AMJP) se reuniram com um representante da ouvidoria da empresa, Luiz Otávio, que explicou como era o funcionamento da empresa e sua dinâmica em relação a comunidade.

Dentre as reclamações dos moradores estavam o excesso de velocidade dos automóveis e o alto nível de poeira durante os inúmeros percursos dos veículos da empresa na passagem da comunidade. Bem como o feedback dos empregos gerados para as comunidades rurais,

As respostas da empresa foram bem abrangentes. Primeiramente foi vista a possibilidade de aumentar em mais um turno a irrigação da estrada dentro da comunidade, além disso foi prometido que haverá um rigor maior na aplicação de medidas punitivas para quem exceder velocidade nos percursos e se implantará mais sinalização na Tabua.

Já a respeito das vagas de emprego, Luiz Otávio disse que atualmente 45% dos empregos são do município e não necessariamente das comunidades. Da Tabua só há uma pessoa contratada dos 470 cargos de emprego oferecidos, de todo o município o número é de 172 pessoas empregadas, segundo boletim de julho da Enel.

As ações para Tabua serão mais executadas por meio de projetos com o auxílio no Banco Solidário e um outro projeto de irrigação para agricultores locais.

AÇÕES VÃO ALÉM DO SOCIAL

Blitz da Covid-19 realizada pela Enel Green Power (Foto: Dois A)

A Enel Green Power divulgou um boletim de ações no mês de julho, nele foi divulgado que o Parque Eólico Cumaru terá 49 aerogeradores com capacidade de gerar mais de 200 MW de potência elétrica e tem conclusão prevista para outubro de 2021.

Ações de sanitização e biossegurança contra a Covid-19, além de 15 planos de controle ambiental estão sendo executados durante a implantação do Parque Eólico Cumaru como o resgate de espécies da nossa fauna, plantação de mudas e gestão de resíduos sólidos.

Para sugestões, críticas ou dúvidas a Enel disponibilizou os seguintes contatos: 0800 285 3455 ou (84) 99488-7926.

Nós continuamos de olho.

PREFEITURA MUNICIPAL INFLA A MÁQUINA PÚBLICA E ULTRAPASSA LIMITE DE GASTO COM PESSOAL

Dados do SICONFI demonstram que limite foi ultrapassado no 1º quadrimestre, dado que se repetiu durante todo 2019.

POR RICARDO ANDRÉ

O registro dos relatórios fiscais fornecidos no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstram que o limite de gastos com pessoal em São Miguel do Gostoso foram extrapolados no 1⁰ quadrimestre de 2020 com 55,59%.

O dado mostra que a gestão atual encabeçada pelo prefeito Renato de Doquinha, vem sobrecarregando a prefeitura com cargos comissionados e enchendo mais ainda com contratados temporários.

Esse inchaço da máquina pública tem o seguinte resultado: desde o primeiro semestre de 2019 há descumprimentos a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao limite legal de gastos com pessoal, que é de 54%.

A prova disso está nos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres de 2019, os quais demonstram gasto com pessoal de 59,50% e de 56,37%, respectivamente.

Confira abaixo os documentos:

Essa persistência em se manter o gasto com pessoal acima do permitido na Constituição Federal e na LRF é preocupante, pois demonstra que a prefeitura de São Miguel do Gostoso ao invés de tentar diminuir o gasto público em plena pandemia, tem aumentado com contratação temporária de pessoal, conforme se percebe dos relatórios de gasto com pessoal por vínculo entre os meses de janeiro a julho de 2020 disponíveis no site da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Esses relatórios mostram um grande aumento de contratados temporários, que, quando somados com os cargos comissionados ultrapassam o número de efetivos, correspondem a mais de um terço do gasto público com pessoal e mais da metade do que é gasto com os efetivos.

Esses contratados temporários são de diversos cargos: desde professores à advogados, de agentes de trânsito à contador, fiscal de vigilância sanitária à motorista e até mesmo fiscal de tributos.

Esse descumprimento da Constituição Federal e da LRF acontece em meio a uma pandemia e conta com o apoio da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, em especial da presidência da casa, que aparentemente não está cumprindo com o seu papel de fiscalização da Prefeitura.

Nós continuamos de olho.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM SESSÃO SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Por Ricardo André
São Miguel do Gostoso/RN

A sessão da Câmara dos Vereadores que seria realizada nesta última segunda-feira (24) em São Miguel do Gostoso foi suspensa por meio de liminar judicial, a decisão foi efetivada em um documento publicado pelo presidente da Câmara, Adeilton Bezerra, que anunciou a decisão que viralizou nas redes sociais.

A Juíza da Comarca de Touros proferiu decisão determinando à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso que suspendesse a sessão de julgamento das contas do ex-Prefeito que ocorreria na referida data.

É que o ex-Prefeito ajuizou ação contra a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso e contra o Município de São Miguel do Gostoso com o objetivo de anular o processo n.º 001/2020 que diz respeito ao julgamento de suas contas do ano de 2006.

Necessário dizer que essas contas do ex-Prefeito Miguel Rodrigues Teixeira já foram julgadas e aprovadas no ano de 2010, contando, inclusive, à época com a aprovação do agora prefeito Renato de Doquinha, que é o quarto vereador a assinar a Ata da sessão Legislativa de 20 de dezembro de 2010, na qual consta a aprovação das contas do ex-Prefeito.

Com o cumprimento da decisão pela Câmara através da Portaria n.º 021/2020, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal gostosense foi cancelada, pois que esse era o único ponto da pauta. A Juíza determinou ainda que o Presidente da Câmara explicitasse por qual motivo estão sendo julgadas novamente as contas do ex-Prefeito.

O assunto desse julgamento era muito comentado nas ruas e nas redes sociais, para os correligionários da atual gestão era dada como certa a reprovação das contas e assim Miguel seria impedido de concorrer ao pleito. Pelo outro lado, foram divulgados vídeos com o ex-prefeito enfatizando que não havia perigo algum nesse ato da Câmara que se tratava de uma tentativa frustrada.

Outro destaque é que a partir desta próxima segunda-feira (31) vão ser dados os pontapés para as convenções que efetivarão as chapas. Vamos assim conhecer oficialmente todos os protagonistas desta corrida eleitoral.

Até qualquer hora!

CÂMARA DOS VEREADORES TERIA REFORMA PREVISTA DE 430 MIL REAIS, AFIRMA BLOG

Matéria do Blog de Robson Pires, que trás valor de contrato de reforma do plenário da Câmara de Vereadores surpreende munícipes.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Ontem (14) os cidadãos de São Miguel do Gostoso foram surpreendidos com um postagem do Blog de Robson Pires, que rapidamente viralizou nos grupos de Whatsapp, com o título “Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso (RN) vai gastar R$ 430 mil para reforma de sala e do plenário“.

O blogueiro tem um quadro no seu blog dedicado a licitações muito “chamativas”, com valores exorbitantes ou de objetos e serviços sem sentido ou grande importância para população, e Gostoso têm chamado a atenção nesse quesito. O plenário teria sido reformado no ano passado, e esse ano a Câmara que já não recebe tantos visitantes, se resumiu a presença de técnicos, vereadores e pouquíssimos eventos.

“Um verdadeiro caso de polícia, foi o contrato firmado pelo presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso (RN), vereador Adeilton Bezerra da Silva, beneficiando a empresa Agil Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 430.590,13, para prestar serviço de reforma de uma sala e do plenário do Poder Legislativo local”, classificou o blogueiro na sua matéria.

O Contador de Causos identificou a publicação do termo de adjudicação da obra (clique aqui), além disso foram gastos mais R$ 16.400,00, para elaboração do projeto de reforma em Junho (clique aqui). O projeto não chegou a passar na pauta de reuniões ordinárias da Câmara. A nossa equipe entrou em contato com alguns dos vereadores que afirmaram não conhecer o projeto técnico. Entramos em contato também com o Presidente da Câmara e sua secretaria mas não tivermos retorno até o fechamento dessa edição.

Uma nota foi divulgada na tarde deste sábado (15) pelo presidente da Câmara, Adeilton Bezerra, apresentando repúdio a matéria e alegando que a obra citada é maior do que o noticiado e prevê a ampliação da casa na construção de nove gabinetes em um andar superior; diferentemente do publicado em Diário Oficial. A obra também só seria realizada agora porque houve um aumento de repasse da Câmara pelo FPM, uma vez que, o coeficiente do município subiu de 0.6 para 0.8.

Nós continuamos de olho.

MESMO SEM CERTEZA DE REALIZAÇÃO, RÉVEILLON DO GOSTOSO COMEÇA VENDAS, VEJA LINE-UP

Organização do evento afirma que está monitorando a situação da Covid-19 no estado e que pode devolver o dinheiro dos que comprarem ingressos.

POR AILTON RODRIGUES

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Pedro Sampaio é a grande novidade do line-up do Réveillon do Gostoso.

Começou a fase de vendas de pacotes dos ingressos do Réveillon do Gostoso 2021, a festa “Classe A”, como ficou conhecida pelos munícipes, divulgou seu line-up para mais esta edição, porém ainda não há a certeza da realização do evento por causa da pandemia de Covid-19 que ainda estamos vivendo.

Todavia as atrações continuam sendo daquele nível alto. A primeira mudança foi a data de abertura do evento que começará desta vez no dia 27 de dezembro e segue até 02 de janeiro. A novidade será a virada com Pedro Sampaio, ainda terá repeteco de Thiaguinho e Dennis DJ que já se apresentaram na edição de 2019 Veja o line-up completo:

  • 27 dezembro – Vintage Culture.

  • 28 dezembro – Dennis DJ.

  • 29 dezembro – Thiaguinho.

  • 31 dezembro – Pedro Sampaio.

  • 02 janeiro – Festa Esbórnia.

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Dennis DJ voltará a Gostoso em 2020.

As vendas dos pacotes de ingressos para as 5 festas podem ser feitas por duas plataformas de vendas digitais. O valor que já está no 2º lote vai de 2.475 à 3.025 reais dependendo do sexo.

Caso não haja a possibilidade de realização do evento em virtude da pandemia, a organização se comprometeu a ressarcir o valor dos ingressos.

Nós continuamos de olho.

GOSTOSO COMEÇA A REGISTRAR CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ELEIÇÕES DE 2020

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na noite desse domingo (09) uma discussão envolvendo política rendeu uma agressão com direito a arremesso de um copo de vidro no rosto de outra pessoa que culminou em ferimento com necessidade de oito pontos no rosto.

A vítima, identificada como Igor Tavares, foi encaminhada à unidade de saúde para fazer o atendimento necessário. O agressor, também foi identificado como “Martelo”, segundo testemunhas ele teria após a agressão buscado um objeto no carro e ameaçado a vítima.

Já na manhã desta segunda-feira (10) a família procurou a policia civil para abrir um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. A Policia Militar compareceu ao local mas não conseguiu prender o agressor em fragrante.

ELEIÇÕES E VIOLÊNCIA

Pode parecer uma briga inocente ou um ato de violência isolado, mas não é o caso. As mesmas eleições em São Miguel do Gostoso a cada ano se tornam mais violentas. O ápice desses episódios foi na eleição de 2016, quando foram diversos os relatos de uso de armas de fogo e perseguição.

Simplesmente as coisas poderiam ser resolvidas a qualquer momento “na bala”, na época se cogitou um toque de recolher antes da eleição e a juíza da época se mostrou “preocupada” com os relatos de violência em Gostoso, porém não tomou nenhuma providência.

O caso do último domingo acende uma luz amarela para o caso. Além das agressões nas redes sociais através de postagens e áudios de ameaças incluindo também o inúmero surgimento de perfis anônimos, temos o primeiro caso envolvendo violência física. As eleições esse ano ocorrem no dia 15 de novembro. Estamos a pouco mais de três meses do pleito, com quatro candidatos e em meio a uma pandemia, indicando que teremos uma eleição das mais acirradas.

COVID-19: IGREJA CATÓLICA EM GOSTOSO RETOMARÁ ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 15 DE AGOSTO

Decreto publicado pela arquidiocese de Natal autoriza retomada com uma série de protocolos sanitários.

POR AILTON RODRIGUES

Projeto da igreja matriz de São Miguel Arcanjo em Gostoso, ainda em construção.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, publicaram um decreto, no último dia 27 de julho, sobre a reabertura dos templos da Igreja Católica, no Rio Grande do Norte. Junto com o decreto, os bispos da Província Eclesiástica de Natal, também publicaram um conjunto de orientações para os padres e fiéis, acerca da volta às celebrações presenciais.

De acordo com o documento, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as datas da reabertura. Na Arquidiocese de Natal, o calendário será o seguinte: 10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal; 15 de agosto reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos, e 19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia. As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos.

Veja:

Em São Miguel do Gostoso também seguirá o protocolo e a retomada será em 15 de agosto. As atividades seguirão as recomendações de distanciamento e o pedido que as pessoas com fatores de risco não vão para a igreja. As lives da paróquia permanecem.

Até qualquer hora.

PEDIDO DE RESPOSTA: FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA

Citado pela matéria escrita por Cibele Ambrósio pediu direito de resposta que foi atendido pelo Contador.

POR AILTON RODRIGUES

Na manhã deste sábado (04) um pedido de resposta chegou a redação do Contador de Causos sobre a matéria escrita por Cibele Ambrósio e veiculada na última sexta-feira sobre a efetivação de um funcionário em São Miguel do Gostoso sem haver concurso público.

O texto escrito por Flauber de Souza Teixeira traz a sua versão do fato noticiado. Veja:

Caros escritores e leitores do blog O Contador de Causos,

Quero iniciar dizendo que sou leitor assíduo deste veículo de comunicação, que muito me chama atenção pelo visual descolado e linguagem acessível na abordagem dos temas atuais, notadamente, as matérias que noticiam o dia a dia da comunidade de São Miguel do Gostoso.

Mas, o motivo que me traz aqui, é a publicação da Sra. Cibele Ambrósio, que dá conta de que eu seria funcionário público efetivo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, sem que haja me submetido a concurso público para o cargo que ocupo.

Tenho a esclarecer que:

  1. Sou funcionário público municipal concursado no município de Pedra Preta, para o cargo de Contador;
  2. Estou à disposição da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, mediante Termo de Cessão, a pedido deste município;

Desempenho minhas funções com zelo e assiduidade, honrando o compromisso assumido com os gestores municipais.

Não há na minha investidura ao cargo público de Contador e na cessão administrativa, quaisquer atos que possam ser eivados de ilegalidade.

Diante disto, solicito a retratação imediata, corrigindo as inverdades contidas na matéria.

Flauber de Souza Teixeira

O Contador de Causos deixa claro que todos as pessoas que desejam escrever algum texto para ser veiculado no blog, são analisados e os citados podem ter direito de resposta, como aconteceu neste caso e está explícito nos PRINCÍPIOS EDITORIAIS do Contador localizado nos tópicos acima, no cabeçalho.

Também reforçamos que todas as informações do texto foram averiguadas por dados do Portal da Transparência e que não há lá menção do Termo de Cessão. Apesar que também foi explicado que os municípios devem, mas não são obrigados a divulgar este termo.

Em nenhum momento O Contador de Causos teve a intenção de desabonar a conduta do Sr. Flauber de Souza. Todavia esperamos que não haja mais nenhum desentendimento.

Até qualquer hora!

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EFETIVA FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PUBLICO

POR CIBELE AMBRÓSIO

Nos últimos dias viralizaram em grupos de aplicativos de mensagem os rendimentos de um servidor que teria sido efetivado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, apesar de não ter havido concurso público a mais de 10 anos na cidade.

Se trata de Flauber de Souza Teixeira, que aparece nos registros do Portal da Transparência como Contador efetivo do município desde 05 de fevereiro de 2018. Como se sabe, em 2018 não houve concurso público, tão pouco para contador – o último concurso realizado no município foi em 2007 – o que motivou uma serie de questionamentos, pois a efetivação de cargos sem concurso é contra a lei.

Veja o contracheque aqui:

Ainda observando os dados do Portal da Transparência foi observado que Flauber de Souza já teve vários vínculos junto a Prefeitura de São Miguel do Gostoso com cargos e salários diferentes. Veja:

• Março de 2017 – R$ 937,00 (função: agente administrativo).
• Abril de 2017 à março de 2019 – R$ 2.400,00 (função: assessor especial).
• Maio de 2019 à abril de 2020 – R$ 3.800,00 (função: contador efetivo).
• Maio a julho de 2020 –  R$ 5.066,67 (função: contador efetivo).

Ainda em 2018, foi observado que o funcionário também havia sido comissionado para o cargo de Assessoria Especial de Tributação conforme o Diário Oficial do Município, sendo o único ato administrativo registrado.

OBS.: O funcionário Flauber de Souza pediu resposta à matéria que foi publicada e você pode ver clicando aqui.

COVID-19: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TERÁ TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (01)

Prorrogação das medidas de distanciamento social ganharam este adendo no decreto 098/2020.

POR AILTON RODRIGUES

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso renovou as medidas de distanciamento social até o dia 10 de julho no decreto 098/2020 publicado na última terça-feira (30).

Desta vez as medidas ganharam o adendo do toque de recolher que funcionará das 22h até às 05h. O descumprimento da medida será considerado infração ao artigo 268 do código penal. Todavia não foi mencionado nenhuma aplicação de multa ou algo parecido, como já ficou comum nas medidas estaduais e de outros municípios como Touros, por exemplo.

A feira livre permanece suspensa, além disso, as outras medidas como uso de máscara e abertura de 50% das pousadas para uso de prestadores de serviço também continuam valendo.

No último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde apontou que São Miguel do Gostoso tem 182 notificações em 20 pontos: 57 casos confirmados, 62 casos suspeitos e 63 casos descartados. Entre os curados, 17 se recuperaram e 03 vieram a óbito.

Nós continuamos de olho.