RENATO DE DOQUINHA ESTARIA INELEGÍVEL EM 2020, APONTA BLOG

Notícia divulgada nesta sexta-feira (24) aponta que TCE condenou prefeito por irregularidades financeiras em 2017. Em nota, Renato negou a inelegibilidade.

POR AILTON RODRIGUES

Prefeito Renato de Doquinha (Foto: Facebook).

Uma notícia divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Blog do Santana afirmando que a candidatura de Renato de Doquinha para a reeleição no pleito 2020 estaria ameaçada agitou a política local.

De acordo com a matéria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) havia julgado o atual prefeito de São Miguel do Gostoso em 2017 por irregularidades financeiras na época em que ele exercia a função de Presidente da Câmara dos Vereadores. A condenação inclusive envolveu uma multa que deveria ser pagada por Renato e cujo valor voltaria aos cofres públicos.

A assessoria de Renato divulgou uma nota afirmando que realmente houve um problema com o TCE, mas que o empecilho já estaria “definitivamente resolvido”:

“Inicialmente, cumpre esclarecer que, ainda quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, teve seu nome envolvido em um pequeno problema junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, o qual, felizmente, foi definitivamente resolvido.

É preciso que os cidadãos saibam diferenciar: processo (resolvido em definitivo com o pagamento de multa) e cassação de mandato ou inelegibilidade. Portanto, ressalto, que não há situação atual passível de me tornar inelegível” – Declara Renato na nota.

Veja a nota na íntegra clicando aqui:

SOBRE O PROCESSO

O Contador teve acesso a alguns documentos do processo divulgado pelo Blog do Santana, nos arquivos há o pedido de reconsideração da sentença encaminhada por Renato, mas que foi negado pelo TCE em outubro de 2018.

Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso. Todavia, não sabemos se este processo poderia prejudicar as pretensões políticas de Renato ao pleito que se aproxima, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar um eventual registro de candidatura.

Veja as imagens abaixo, detalhe que retiramos os números dos documentos pessoais dos envolvidos:

SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

Como este caso vai depender de uma série de tramites, destacamos para você também como ficou a situação do novo calendário eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em decorrência da pandemia:

  • 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Nós continuamos de olho!