IDEMA ALEGA OBRA NA ORLA GOSTOSENSE COMO ILEGAL E ADVERTE PREFEITURA

De acordo com informações do blog No Balacobaco ordem do órgão ambiental é de parada imediata da obra.

POR AILTON RODRIGUES

trilha na praia — Trilha na orla gostosense foi declarada como ilegal pelo IDEMA.

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) alegou nesta última segunda-feira (16) que a obra na orla gostosense ao qual uma trilha estava sendo montada para facilitar o tráfego de buggys e quadriciclos é ilegal.

O responsável pela obra, senhor Fernando Castro, e o prefeito Renato de Doquinha estiveram na sede do IDEMA em Natal para prestar esclarecimentos na segunda-feira mesmo. De acordo com informações do blog No Balacobaco as explicações de Fernando não surtiram efeito e ambos assinaram um documento se comprometendo a cumprir algumas exigências, dentre elas a parada imediata da obra.

Nos trechos do documento assinado pelos dois e pela coordenadora de ações e fiscalização do IDEMA, Kelly Cristina Dantas do Santos, há uma menção ao artigo 59 da Lei Complementar Estadual 272/04 na qual determina punições a quem descumprir as leis ambientais. Além disso, o ato já feria a Lei Municipal aprovada em abril de 2013 que proíbe o tráfego de veículos na orla gostosense.

“Sendo assim, ficam os representantes supracitados [Renato e Fernando] advertidos que só poderão realizar qualquer intervenção na orla após a devida autorização emitida por este instituto, uma vez que as inobservâncias de tais preceitos configuram Infrações Administrativas Ambientais”, diz um dos trechos do documento.

Para entendermos a linha do tempo desta história é necessário lembrar que na última sexta-feira (13) o maquinário da prefeitura foi visto na praia abrindo uma trilha e as imagens logo foram criticadas por internautas nas redes sociais. Mais tarde, membros de conselhos e comitês já haviam advertido ao Gestor da Orla, Fernando Castro, e declararam que não haviam sido alertados sobre o ato.

Como consequência, uma denúncia formal foi aberta ao IDEMA que veio verificar a obra já no sábado (14) e convocou Fernando e o prefeito da cidade para prestar esclarecimentos. Ainda como consequência desta ação, Fernando foi pressionado a entregar o cargo.

Nós continuamos de olho.