PREVISÃO DE REPASSE PARA PREFEITURAS EM OUTUBRO E NOVEMBRO SERÁ MENOR, AVISA FEMURN

Queda será de pouco mais de 2% no Fundeb e 40% do FPM em novembro, se comparado com o mesmo período de 2016.

POR HEITOR GREGÓRIO
DA TRIBUNA DO NORTE

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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores. Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: “A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave”, comentou Benes.

Para Benes, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais: “Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades”, afirmou o Presidente. 

FPM

Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda – que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

  • OUTUBRO – Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.
  • NOVEMBRO – Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016. 

FUNDEB

As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:

  • 2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%
  • 3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%
  • Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.

A MATEMÁTICA É CLARA
Por Ailton Rodrigues

Nenhuma prefeitura deve esperar apenas pelos repasses federais, isso já deveria estar claro para todos os gestores que assumiram neste ano. Óbvio que os recursos provindos de Brasília são os que mantêm os municípios funcionando, mas com esta notícia de cortes o que resta aos prefeitos e prefeitas será ‘aprender’ a arrecadar.

Uma reorganização financeira, principalmente para cidades turísticas como Touros, Caiçara do Norte, São Miguel do Gostoso, etc. O recebimento de grandes eventos e o incentivo ao turismo são alguns dos ingredientes que podem deixar as prefeituras com uma gordura a ser queimada para enfrentar estes momentos turbulentos de finanças.

Todos os munícipes das suas cidades têm que ter consciência do momento delicado,  mas como já mencionado acima, dá para ver soluções no horizonte. As grandes empresas pagam para se instalar ou promover algum tipo de evento nas cidades, com isso elas atraem centenas de turistas e junto com eles, muito dinheiro. Não se pode nem pensar em ‘perdoar’ impostos nessa hora, afinal, a matemática é clara e os funcionários sabem bem do que estamos falando.

ORIGINAL: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/previsoes-de-repasses-em-outubro-e-novembro-indicam-diminuicao-de-recursos-para-prefeituras/

Autor: Ailton Rodrigues

Técnico em Informática (IFRN), que adora esportes e jornalismo, estando sempre disponível para bons papos. Coordenador de Comunicação do clube de futebol TEC (Tabua Esporte Clube), membro do Conselho do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), comunicador da Mostra de Cinema de Gostoso. Atualmente aluno de Licenciatura em Pedagogia (UFRN).