Suspensão de serviços públicos por 30 dias, além de cancelamento de eventos e shows públicos e privados por 60 dias estão no decreto.
POR AILTON RODRIGUES
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso divulgou nesta quarta-feira (18) um decreto de medidas de prevenção ao Covid-19 para que os munícipes sigam previamente pelos próximos 60 dias.
O decreto 073/2020 traz 15 artigos com orientações para todos os setores públicos, bem como a população em geral. Dentre os principais pontos estão a suspensão dos serviços públicos pelos próximos 30 dias, podendo haver resoluções de problemas por meio de telefonemas ou home office.
As secretarias de saúde, educação e assistência social estão liberadas a realizarem outras medidas que não estejam contempladas no decreto, além disso também está decretada a suspensão de eventos públicos ou privados pelos próximos 60 dias.
As aulas que já haviam sido suspensas pelos próximos 18 dias por meio do decreto governamental, ganhou o adendo que a Secretaria de Educação Municipal traçará mecanismos para garantir os 200 dias letivos.
Um outro ponto importante é que todos os servidores públicos devem prestar informações que ajudem na identificação de pessoas infectadas ou com suspeita para evitar a propagação. Caso não cumpram, podem ser acusados pelo crime deOmissão de notificação de doença previsto no artigo 269, do Código Penal.
O desrespeito às determinações do Decreto poderá configurar o crime deInfração de medida sanitária preventiva previsto no artigo 268:
“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:”, do Código Penal.
Ano politico começa com exonerações e nomeações, e nome de novo secretário de Educação e Cultura é apresentado.
POR AILTON RODRIGUES SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Desde terça (07) o Diário Oficial dos Municípios do RN, vem apresentando uma série de novas exonerações e nomeações. Veja quem saiu e quem entrou na gestão municipal:
Saiu
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, da função de Assessora Especial Administrativo com designação de Agente de Desenvolvimento.
HUGO PATRÍCIO MONTEIRO VIEIRA, do cargo em comissão de Secretario de Educação e Cultura
MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO, do cargo em comissão de Controlador Geral
FRANKLIN ALBERT DE FARIAS DE ASSIS, da função de Diretor Municipal do Núcleo Educação do Campo
Entrou
HUGO PATRÍCIO MONTEIRO VIEIRA, no cargo de comissão de Controlador Geral
FRANKLIN ALBERT DE FARIAS DE ASSIS, da função de Secretario de Educação e Cultura
Nessa quinta-feira (09) a Câmara de Vereadores de São Miguel do Gostoso irá realizar audiência pública para discutir sobre a preservação das falésias da Praia do Tourinho.
POR RICARDO ANDRÉ SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
A principal atração turística do Município de São Miguel do Gostoso terá atenção especial nessa próxima quinta-feira (09) com a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade.
A audiência terá o objetivo de discutir sobre a proteção das falésias da Praia do Tourinho e foi uma proposição do Presidente da Câmara, Adeilton Bezerra (PSB), e da Vereadora Micarla Catarina (PSB). Seu principal objetivo é buscar elucidar os problemas existentes nessa área, junto à especialistas, autoridades públicas e sociedade civil.
O evento é aberto ao público em geral e os interessados em manifestar sua opinião devem se inscrever no local a partir das 18h.
Na pré-programação esta prevista:
18h – Inscrições
18h45h – Formação da mesa diretora e abertura oficial
19h – Painéis:
Marjorie Madruga, Procuradora do Estado do RN, lotada na Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente, membro do GT Geoparque Seridó e ex- representante da Procuradoria Geral do Estado no Conselho Estadual de Turismo, no Conselho Polo Costa das Duna.
Tema: “INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A PROTEÇÃO DE TOURINHOS”
João Correia Saraiva Júnior, Professor Pesquisador no IFRN, Geógrafo
Tema: “OS SERVIÇOS DA GEODIVERSIDADE DA FALÉSIA TOURINHOS”
Professor Doutor Venerando Eustáquio, Professor Titular do Departamento de Engenharia Civil da UFRN, Coordenador do Laboratório de Geotecnologias Aplicadas e Modelagem Costeira e Oceânica do Centro Tecnológico de Engenharia.
Tema: “PRAIA DE TOURINHOS NO CONTEXTO DA EROSÃO COSTEIRA NO RN”
Fala dos inscritos;
Deliberações da mesa diretora.
Serviço: Audiência Pública sobre a Preservação das Falésias da Praia do Tourinho Local: Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Gostoso Data: Quinta-feira, 09 de maio de 2019. Horário: 18h
Ação foi forma de sinalizar ao poder público para que o buraco fosse tampado, planta já foi retirada e piçarro foi colocado no lugar.
POR AILTON RODRIGUES SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Moradores colocam bananeiras em buracos na Avenida dos Arrecifes
Moradores protestaram de uma maneira inusitada na manhã deste sábado (09) em São Miguel do Gostoso, eles plantaram bananeiras em alguns dos buracos que haviam no principal acesso da cidade, na Avenida dos Arrecifes.
Com o período das chuvas, o trecho próximo ao pórtico da cidade sofre com a formação de buracos e a iniciativa da população para chamar atenção do poder público, assim como dos pedestres e motoristas foi da plantar a bananeira. Com aproximadamente 4 horas após o feito, um trator foi enviado ao local, as plantas foram arrancadas e o piçarro foi colocado.
Porém, a solução provisória não durou muito. Já durante a tarde nossos leitores passaram pelo local e registraram que após as chuvas que caíram durante o meio dia já deixou o trecho bem prejudicado, veja imagem abaixo:
Local onde estava a bananeira após colocar o piçarro.
Durante o período de chuvas que o município está vivendo foram ajeitadas algumas estradas dos distritos e foi iniciado o programa Corte de Terra, todavia as comunidades ainda sofrem com enormes lagoas que são formadas dentro e nos acessos aos distritos.
Todavia, não houve comunicado oficial dando a solução para o problema apontado pela manifestação descrita acima. Nós continuamos de olho.
Assentamentos já sofre com falta de transporte escolar na primeira semana de aula após o recesso.
POR RICARDO ANDRÉ SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Pais, alunos e professores denunciaram nessa quinta (12) a falta de transporte escolar no trecho do Assentamento Arizona no turno noturno desde terça (10) e no trecho da comunidade de Mundo Novo para Novo Horizonte no turno matutino. Segundo pais e alunos o transporte não estaria circulando por falta de pagamento do prestador de serviços. O problema já é recorrente e afeta alunos do ensino fundamental e do ensino médio.
No dia 23 de maio deste ano a super lotação do ônibus que faz o trajeto do Assentamento Arizona para São Miguel do Gostoso provocou um acidente com a quebra da barra de direção do veiculo, felizmente ninguém ficou ferido. Duas semanas após o acidente e sessões turbulentas na Câmara de Vereadores com a a manifestação de moradores da região foram retomadas as duas linhas previstas para o trecho, enquanto isso os alunos firam 10 dias sem transporte, e consequentemente sem aulas.
Taxa de arbitragem deixaram os presidentes na bronca, mas os pólos já foram definidos.
POR AILTON RODRIGUES NATAL/RN
Reunião foi mediada pelo Secretário Hugo Monteiro.
A primeira reunião com os clubes de futebol amadores de São Miguel do Gostoso para a definição de uma provável edição do Campeonato Municipal aconteceu na última segunda-feira (11).
13 clubes estiveram presentes e a reunião foi mediada pelos secretários de esporte e administração, Leonardo Teixeira e Hugo Monteiro respectivamente. Em pauta, alguns detalhes que possam contribuir para o início da competição, que não tem data ainda, mas está planejada para após a Copa do Mundo.
13 clubes estiveram presentes
Veja os pontos mais importantes que foram abordados:
A competição será fechada, porém cada clube pode trazer até 5 atletas de fora do município para jogar no quadro juvenil e/ou titular.
De 8 sedes propostas para as partidas, apenas 5 permaneceram que são Tabua, Arizona, Paraíso, Antônio Conselheiro e Teixeirão.
6.500 reais em premiação, sendo 5 mil só na categoria titular.
Taxa de arbitragem de 300 reais.
Portaria das fases decisivas fica para a comissão organizadora.
Um outro encontro foi marcado para o dia 25 de junho, porém neste primeiro ficou a dúvida se haverá mudança na postura da prefeitura em alguns pontos, incluindo a taxa de arbitragem.
Desde 2007 não há um Campeonato Municipal, na época a prefeitura arcava com despesas de arbitragem, doava um terno a cada clube e não havia taxa de inscrição.
A Sessão Extraordinária da Câmara de São Miguel do Gostoso desta quinta (28) mobilizou as atenções da população gostososense, para projetos de leis polêmicos.
POR RICARDO ANDRÉ SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
“Era para ser tudo muito rápido, mas não foi”. Uma publicação extraordinária, e o convite para aprovar o projeto de lei do 13º de vereadores, prefeito, vice e secretários, foi o mote da sessão extraordinária da Câmara de Gostoso, nesta quinta (28). Na realidade o edital de convocação divulgado aqui nesse canal mostrou que seriam votados três projetos bem polêmicos. Veja o que aconteceu:
Uma chuva de questionamentos
Não faltaram questionamentos quando a legalidade da votação dos projetos. Desde a urgência em convocar a sessão – com certeza a urgência não era para a população; até a validade da votação de projetos que nem mesmo os vereadores tomaram conhecimento da matéria, pois dois dos textos apresentados não passaram pela comissão especial da Câmara, sendo conhecidos apenas no dia da votação.
Resultado
O Projeto de Lei 011-2017 que chegou em outubro como a “Lei do Lixo”, mudou de texto de última hora e virou a “Lei da Taxa de ocupação das calçadas”. A matéria foi aprovada por 5 a 4 – os vereadores da oposição fecharam questão contra o projeto alegando que não houve consulta pública sobre o assunto, os vereadores da situação defenderam o texto alegando que o mesmo possibilitará o controle da ocupação das calçadas.
O Projeto de Lei 017-2017 que autoriza o 13º para os agentes políticos (prefeito, vice, vereadores e secretários), que foi o “chama” da extraordinária foi aprovado por 7 a 2. Com dois votos contra (Zé de Luzenário e Beto de Agostinho) logo de cara, e necessitando de pelo menos seis votos para aprovação a presidente Clésia Cardoso (PSD) viveu momentos de tensão e não poupou o microfone em defesa da matéria.
O Projeto de Lei 013-2017 na nova estrutura organizacional da Prefeitura, aquele rejeitado dia 11 de dezembro, não foi aprovado (de novo). Após um questionamento sobre a legalidade de passar um mesmo projeto duas vezes no mesmo ano (período legislativo), e divergências entre a assessoria da Câmara e Prefeitura, a Presidente achou por bem devolver o texto.
Para 2018
A Presidente da Câmara prometeu retomar o projeto derrotado já na primeira semana de janeiro, e de que a Lei do Lixo seria posto em pauta em 2018 voltada para o setor empresarial.
Nessa quinta (28) o prefeito Renato de Doquinha (PSD) tentará reverter a derrota do último dia 11 de dezembro na Câmara de Vereadores com a aprovação da “Lei do Lixo”, o 13º de Agentes Políticos, e a lei que cria novos cargos na estrutura da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.
POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
“QUE BAGUNÇA!”, exclamou um governista. A expressão explica a sessão do dia 11 de dezembro passado, teoricamente ultima sessão da Câmara de Vereadores de São Miguel do Gostoso em 2017. A articulação política tropeçou no próprio cadarço. Primeiro a Prefeitura resolveu de última hora recolher o famigerado Projeto de Lei 11-2017 (Lei do Lixo) que cria a taxa de coleta de lixo, o projeto entrou em pauta dia 23 de outubro depois sumiu do mapa, o motivo, falta de votos na base. O segundo tropeço veio ao vivo, com a votação do Projeto de Lei 013-2017, que cria e estingue cargos na atual estrutura da Prefeitura; que embora já viesse a semanas sendo discutido, o projeto não convenceu a bancada da oposição – com 4 votos contra. Sendo postos em votação veio a surpresa com o voto contra do vereador do PSD, Paulo Emanuel, aliado do governo, mas que não se convenceu de que o projeto traria economia para a Administração Municipal.
Pauta da Reunião Extraordinária de 28 de Dezembro de 2017: Clique Aqui
Quem é da oposição comemorou a vitória e atribuiu o acontecimento ao desgaste da gestão, quem é aliado, argumentou que isso aconteceu porque o Prefeito não estava presente na cidade, de fato, o mesmo estava em viagem oficial à Brasília/DF.
Enfim… Agora retornando de Brasília, o Prefeito Renato de Doquinha (PSD) quer revanche, lógico, nada mais que justo. A derrota na última sessão da Câmara foi indigesta, e causada por um aliado. Em uma manobra estilo “Eduardo Cunha” uma sessão extraordinário divulgada hoje (27) foi convocada e trará de volta um conjunto de leis já rejeitadas.
A pauta dessa quinta-feira (28) é uma verdadeira “bomba”, se pretende aprovar a “Lei do Lixo”, o projeto de lei que autoriza o 13º dos Agentes Políticos (prefeito, vice, secretários e vereadores), e a lei que cria e estingue cargos na atual estrutura organizacional da Prefeitura. Além de haver temas que merecem debate da sociedade, outras não trazem economia para uma administração que se diz sem recursos para resolver demandas básicas.
Tarde de manifestações nas redes sociais polo corte no abastecimento de água no bairro do Maceió e Rua das Ostras.
Por Ricardo André São Miguel do Gostoso/RN
Manifestação nas redes sociais.
Desde a última quarta (06) moradores da Rua dos Ostras e do Bairro do Maceió relataram nas redes sociais uma interrupção do abastecimento de água nessas áreas, o que já é um problema comum na cidade. O que chamou a atenção, dessa vez, foi a causa da falta d’água. Segundo moradores a Cosern teria cortado a energia dos poços primeiramente na Rua das Ostras e em seguida na Praia do Maceió, ainda pela manhã.
A tarde começaram as manifestações nas redes sociais abordando o assunto, tanto em postagens quando em áudios pelos aplicativos de mensagens. Cabe ressaltar que o Bairro do Maceió é hoje a área mais populosa da sede da cidade e são constantes as reclamações quanto a falta e a qualidade da água.
Redes sociais são os meios escolhidos pela população para se manifestar.
Segundo o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Miguel do Gostoso a interrupção foi mesmo ocorrida devido a falta de pagamento à Cosern, mas que nesta última quinta-feira (07) esse débito já havia sido quitado e a previsão para normalização do serviço só depende da ligação da companhia informando a normalização da energia. O que pode acontecer a qualquer momento.
Câmara Itinerante se transforma em prova de fogo para o governo municipal. A primeira sessão aconteceu em Antônio Conselheiro e choveram reclamações.
POR RICARDO ANDRÉ SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
A última sessão da Câmara dos Vereadores aconteceu na segunda-feira (25/09), fugiu do padrão e foi até o assentamento Antônio Conselheiro para ser realizada, foi mais uma edição da denominada Câmara Itinerante. O projeto reúne ações conjuntas do poder legislativo e executivo para atender demandas diretamente nas comunidades rurais.
Esta dinâmica de conduzir a Câmara para outros lugares surgiu na gestão da ex-vereadora Francisca Pinheiro e foi executado durante o ano de 2013 – e deu muita dor de cabeça à prefeita Fafá (PMDB) – apesar de ser um excelente projeto na sua essência, expõe diretamente o Poder Executivo às comunidades que geralmente são as menos atendidas por seus serviços.
A população compareceu (Foto: Divulgação)
Esse “ponto fraco” foi exposto na reunião do dia 25. Após 8 meses de governo, sem grandes ações nas comunidades rurais, com uma crise financeira causada pela considerada má administração dos primeiros meses de mandato, e atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, os secretários, vereadores e aliados do Prefeito Renato de Doquinha (PSD) tiveram que suportar o bombardeio de reclamações que veio da população que compareceu a sessão.
A situação da E. M. Profº Paulo Freire foi que chamou mais atenção pelo relato da falta de estrutura de água encanada, irregularidade na merenda e a falta de materiais básicos, seguida da já comum falta de transporte escolar. Outra reclamação que não sai da pauta de discussão das comunidades é a falta de transporte de urgência da saúde, que apesar de ser suspenso na reta final do mandato da ex-prefeita continuou sem execução nesse ano.
O fato é que esses acontecimentos surtem efeito rápido e justamente no último sábado (30) a água encanada foi estabelecida para a escola. Veja mais do que rolou na sessão:
06 a 01
Os vereadores da oposição apresentaram seis requerimentos de melhoria à comunidade do Antônio Conselheiro e comunidades vizinhas, enquanto os vereadores da bancada do prefeito apenas um – dando sustentação ao discurso do prefeito e secretários de que está tudo bem.
Ponto Positivo
Um ponto positivo da pauta desse dia tenso foi a aprovação do Projeto Parlamento Jovem, que ainda não teve detalhes divulgados pela assessoria da Câmara de Vereadores. Mas promete mobilizar mais as comunidades para as discussões políticas.
Contradição
Embora o Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Nivaldo Batista, tenha sido contundente nas suas afirmações de que a escola da comunidade de Antônio Conselheiro estaria com seu funcionamento normal quanto a merenda, transporte e materiais didáticos, os cidadãos inscritos para sessão não pouparam críticas contradizendo a versão do Secretário. Inclusive a própria diretora, Maria dos Anjos, desmentiu as afirmações de Nivaldo.
Coisa de comício
Evento popular tem dessas coisas. Populares próximos a bancada dos vereadores gritavam e opinavam a favor e contra o governo, quebrando o sossego da sessão. Além disso acusações, provocações e flashbacks das últimas eleições povoaram essa emocionante Sessão da Câmara.
Frases como “Tá lindo, tá lindinho” e “O vermelho acabou”, marca da campanha dos duas chapas, foram lembradas.
Prefeito sob pressão
Cansada de dar explicações sobre a ausência do prefeito após a sua convocação pela câmara de vereadores a presidente da Câmara Maria Clézia (PSD) decidiu trancar a pauta. Simplesmente não serão mais votados projetos do poder executivo até que o prefeito compareça a uma sessão ordinária para prestar os esclarecimentos solicitados pelos vereadores.
