Arquivo da categoria: Política

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM SESSÃO SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Por Ricardo André
São Miguel do Gostoso/RN

A sessão da Câmara dos Vereadores que seria realizada nesta última segunda-feira (24) em São Miguel do Gostoso foi suspensa por meio de liminar judicial, a decisão foi efetivada em um documento publicado pelo presidente da Câmara, Adeilton Bezerra, que anunciou a decisão que viralizou nas redes sociais.

A Juíza da Comarca de Touros proferiu decisão determinando à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso que suspendesse a sessão de julgamento das contas do ex-Prefeito que ocorreria na referida data.

É que o ex-Prefeito ajuizou ação contra a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso e contra o Município de São Miguel do Gostoso com o objetivo de anular o processo n.º 001/2020 que diz respeito ao julgamento de suas contas do ano de 2006.

Necessário dizer que essas contas do ex-Prefeito Miguel Rodrigues Teixeira já foram julgadas e aprovadas no ano de 2010, contando, inclusive, à época com a aprovação do agora prefeito Renato de Doquinha, que é o quarto vereador a assinar a Ata da sessão Legislativa de 20 de dezembro de 2010, na qual consta a aprovação das contas do ex-Prefeito.

Com o cumprimento da decisão pela Câmara através da Portaria n.º 021/2020, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal gostosense foi cancelada, pois que esse era o único ponto da pauta. A Juíza determinou ainda que o Presidente da Câmara explicitasse por qual motivo estão sendo julgadas novamente as contas do ex-Prefeito.

O assunto desse julgamento era muito comentado nas ruas e nas redes sociais, para os correligionários da atual gestão era dada como certa a reprovação das contas e assim Miguel seria impedido de concorrer ao pleito. Pelo outro lado, foram divulgados vídeos com o ex-prefeito enfatizando que não havia perigo algum nesse ato da Câmara que se tratava de uma tentativa frustrada.

Outro destaque é que a partir desta próxima segunda-feira (31) vão ser dados os pontapés para as convenções que efetivarão as chapas. Vamos assim conhecer oficialmente todos os protagonistas desta corrida eleitoral.

Até qualquer hora!

ELEITORADO GOSTOSENSE É JOVEM E COM IGUALDADE DE SEXOS

Detalhes do eleitorado gostosense foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

POR AILTON RODRIGUES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os detalhes do eleitorado gostosense que está apto a votar no pleito de 2020, antes disso, o TSE já havia divulgado o número de eleitores que agora é de 8.222.

Serão 207 eleitores a mais do que no pleito de 2016, o detalhe é que agora há praticamente uma igualdade entre os sexos no eleitorado. A diferença nos números é de apenas dois homens a mais que mulheres, o que na porcentagem arredondada deixa tudo em 50% para cada sexo. Veja o gráfico abaixo:

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre a faixa etária há uma distribuição mais significativa, a maioria tem a faixa de 25 a 34 anos o que corresponde a 26,03% dos eleitores. A parte de idosos também é um número significativo: os que possuem acima de 60 anos correspondem a 14,49% do eleitorado.

Veja a distribuição abaixo:

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Em números brutos o eleitorado que não é obrigado a votar neste pleito é de 1.387 eleitores o que dá 17,09% e pode ser considerado um número alto. Lembramos que as eleições de 2016 foram decididas com uma diferença menor que a metade deste número.

A página especial das eleições gostosenses com dados de todos os pleitos está na parte superior do blog. Você pode clicar aqui.

Nós continuamos de olho!

GOSTOSO COMEÇA A REGISTRAR CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ELEIÇÕES DE 2020

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na noite desse domingo (09) uma discussão envolvendo política rendeu uma agressão com direito a arremesso de um copo de vidro no rosto de outra pessoa que culminou em ferimento com necessidade de oito pontos no rosto.

A vítima, identificada como Igor Tavares, foi encaminhada à unidade de saúde para fazer o atendimento necessário. O agressor, também foi identificado como “Martelo”, segundo testemunhas ele teria após a agressão buscado um objeto no carro e ameaçado a vítima.

Já na manhã desta segunda-feira (10) a família procurou a policia civil para abrir um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. A Policia Militar compareceu ao local mas não conseguiu prender o agressor em fragrante.

ELEIÇÕES E VIOLÊNCIA

Pode parecer uma briga inocente ou um ato de violência isolado, mas não é o caso. As mesmas eleições em São Miguel do Gostoso a cada ano se tornam mais violentas. O ápice desses episódios foi na eleição de 2016, quando foram diversos os relatos de uso de armas de fogo e perseguição.

Simplesmente as coisas poderiam ser resolvidas a qualquer momento “na bala”, na época se cogitou um toque de recolher antes da eleição e a juíza da época se mostrou “preocupada” com os relatos de violência em Gostoso, porém não tomou nenhuma providência.

O caso do último domingo acende uma luz amarela para o caso. Além das agressões nas redes sociais através de postagens e áudios de ameaças incluindo também o inúmero surgimento de perfis anônimos, temos o primeiro caso envolvendo violência física. As eleições esse ano ocorrem no dia 15 de novembro. Estamos a pouco mais de três meses do pleito, com quatro candidatos e em meio a uma pandemia, indicando que teremos uma eleição das mais acirradas.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM MAIS DE 8 MIL HABITANTES APTOS A VOTAR EM 2020

Número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última quarta-feira (05).

POR AILTON RODRIGUES

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de eleitores aptos dos 5.569 municípios do Brasil que poderão votar nas eleições de 2020 e em São Miguel do Gostoso o número ficou um pouco acima dos 8 mil, são exatamente 8.222 gostosenses que podem ir às urnas em 15 de novembro.

Será um aumento de cerca de 3% em relação ao pleito de 2016 que só tinha 8.015 eleitores aptos na época. Em números brutos, serão 207 votos a mais, todavia ainda não foram divulgados os detalhes do eleitorado por município como a divisão por sexo e faixa etária.

SOBRE AS CHAPAS

Com a mudança no calendário eleitoral, os candidatos só poderão realizar as convenções a partir de 31 de agosto, no entanto o município já tem quatro pré-candidatos a prefeito que são: Miguel Teixeira (PR), Jubenick (Solidariedade), Tiquinho (MDB) e Renato de Doquinha (PSD) que tenta a reeleição.

Sobre a composição das chapas, apenas dois dos quatro apresentaram seus vices. Renato dividirá palanque com João Eudes (PT), por sua vez, Tiquinho convidou Beatriz Hailla (PTB).

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

DOIS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO JÁ APRESENTARAM SEUS VICES, VEJA QUEM SÃO

Na manhã deste sábado (01) foi a vez de Tiquinho (MDB) apresentar sua vice.

POR AILTON RODRIGUES

Tiquinho e Beatriz de um lado, Renato e João Eudes de outro foram os que apresentaram vices até o momento.

Dois dos quatro pré candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso apresentaram seus nomes para compor a chapa como vice, a novidade foi revelada na manhã deste sábado (01) onde Tiquinho (MDB) apresentou Beatriz Hailla (PTB).

Em nota para imprensa, Tiquinho disse que sua candidata era uma novidade para a política gostosense, ela também tem afinidade com algumas comunidades rurais como Tabua, Paraíso e Antônio Conselheiro por ter atuado como pastora da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Antes dele, Renato de Doquinha (PSD) também havia mostrado seu vice para a campanha. Aliás, o Partido dos Trabalhadores que anunciou em duas notas para a imprensa redigidas por seu presidente Hildemar Peixoto que João Eudes (PT) seria o nome escolhido.

Ainda não foram divulgados os vices das chapas de Miguel Teixeira (PR) e Jubenick (Solidariedade). Lembrando que as convenções tem previsão de serem iniciadas apenas em 31 de agosto que é período adotado pela justiça eleitoral e antes disso é proibido a ação de pedir votos virtualmente ou presencialmente.

Nos continuamos de olho.

RENATO DE DOQUINHA ESTARIA INELEGÍVEL EM 2020, APONTA BLOG

Notícia divulgada nesta sexta-feira (24) aponta que TCE condenou prefeito por irregularidades financeiras em 2017. Em nota, Renato negou a inelegibilidade.

POR AILTON RODRIGUES

Prefeito Renato de Doquinha (Foto: Facebook).

Uma notícia divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Blog do Santana afirmando que a candidatura de Renato de Doquinha para a reeleição no pleito 2020 estaria ameaçada agitou a política local.

De acordo com a matéria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) havia julgado o atual prefeito de São Miguel do Gostoso em 2017 por irregularidades financeiras na época em que ele exercia a função de Presidente da Câmara dos Vereadores. A condenação inclusive envolveu uma multa que deveria ser pagada por Renato e cujo valor voltaria aos cofres públicos.

A assessoria de Renato divulgou uma nota afirmando que realmente houve um problema com o TCE, mas que o empecilho já estaria “definitivamente resolvido”:

“Inicialmente, cumpre esclarecer que, ainda quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, teve seu nome envolvido em um pequeno problema junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, o qual, felizmente, foi definitivamente resolvido.

É preciso que os cidadãos saibam diferenciar: processo (resolvido em definitivo com o pagamento de multa) e cassação de mandato ou inelegibilidade. Portanto, ressalto, que não há situação atual passível de me tornar inelegível” – Declara Renato na nota.

Veja a nota na íntegra clicando aqui:

SOBRE O PROCESSO

O Contador teve acesso a alguns documentos do processo divulgado pelo Blog do Santana, nos arquivos há o pedido de reconsideração da sentença encaminhada por Renato, mas que foi negado pelo TCE em outubro de 2018.

Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso. Todavia, não sabemos se este processo poderia prejudicar as pretensões políticas de Renato ao pleito que se aproxima, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar um eventual registro de candidatura.

Veja as imagens abaixo, detalhe que retiramos os números dos documentos pessoais dos envolvidos:

SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

Como este caso vai depender de uma série de tramites, destacamos para você também como ficou a situação do novo calendário eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em decorrência da pandemia:

  • 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Nós continuamos de olho!

PT EMITE NOTA EM RESPOSTA AO PL E DIZ QUE “PARTIDO TEM HISTÓRIA E IDENTIDADE PRÓPRIAS”

Nota afirma que João Eudes é o indicado a vice prefeito na nova chapa e defende aliança PT com PSD.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto (PT) e Renato de Doquinha (PSD) formaram aliança ao pleito 2020.

O Partido dos Trabalhadores (PT), núcleo de São Miguel do Gostoso, emitiu uma nota neste domingo (12) em resposta a nota publicada pelo PL local no último sábado (11).

Na visão do PL, segundo a sua presidente Elba Alves, o PT não manteve a reciprocidade da aliança que os partidos PL, PPS, PCdoB, PSB e PHS fizeram em 2018 na eleição de Fátima Bezerra ao pleito vigente e “apoiou um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente”. Por isso, Elba apresentou uma carta de demissão do cargo que ocupava no Governo do Estado até então.

Em resposta a essas declarações, Hildemar Peixoto, presidente do PT local, afirmou que o “partido tem história é identidade próprias” e que as alianças são fundamentadas em “compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida
de toda a população”. Também o pedido de demissão foi creditado, segundo ele, a uma possível candidatura de Elba Alves para a prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Além disso, na nota é reforçado a proposta da apresentação de João Eudes como candidato a vice prefeito na chapa citada. Veja a nota na íntegra:

NOTA à sociedade local e regional


O PT de São Miguel do Gostoso, em respeito à população e ao seu direito de acesso à verdade dos fatos, vem a público esclarecer algumas lacunas e equívocos constantes da Nota do PL local, originalmente publicada em 11/07/2020 no respeitado blog “O Contador de Causos”, nos seguintes
termos:

01. Como é do conhecimento de todxs, relembramos que nosso partido tem história e identidade próprias, bem como bases social e militante sólidas, encarnadas nos anseios do povo
trabalhador de Gostoso, do RN e do Brasil. Coerente com nossa tradição democrática e republicana, dialogamos sobre Política e Melhoria de Vida, de igual pra igual, com todos os partidos e lideranças que demonstrem compromisso com esta mesma premissa e que nos respeitem e valorizem nossas experiências e contribuições técnicas e políticas;

02. Por isso, entendemos que reciprocidade e coerência de apoios e alianças políticas devem estar
fundamentadas em compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida de toda a população. Nesta base de premissas, em 2012 e 2016 apoiamos candidatos do PL, e/ou por este indicados, à prefeitura de Gostoso. No entanto, para as eleições deste ano, o PL foi o único partido que não demonstrou interesse em dialogar de forma efetiva e produtiva conosco sobre questões programáticas e/ou políticas. Por outro lado, dialogaram conosco, por várias vezes, do começo deste ano para cá: o Solidariedade, o PMDB e, recentemente, o PSD. Importante destacar que a presidência do PL foi devidamente comunicado, por esta presidência partidária, sobre cada um desses diálogos com os supracitados partidos, à medida em que estes
foram acontecendo;

03. Desta forma, e com a autonomia partidária que nos compete, analisamos e chegamos à conclusão que a melhor forma de promover projetos de desenvolvimento e melhoria de vida
dos gostosenses seria potencializando as parcerias entre os governos estadual e municipal. A aliança política local entre PSD e PT, conforme já informamos em uma primeira nota pública, chegou pra qualificar, ampliar e intensificar os benefícios dos nossos munícipes nas políticas públicas de agricultura, educação, saúde, segurança, turismo, economia solidária, dinamização econômica e inclusão social no rumo da sustentabilidade;

04. Por tudo isso já exposto, reafirmamos nossa aliança com o PSD, na qual estamos compondo a futura chapa majoritária, com o nome do jovem rural João Eudes como pré-candidato a vice, a convite dos atuais: prefeito, Renato; e vice-prefeito, Azenate. Informamos ainda que publicaremos nas próximas semanas um balanço das ações e projetos de políticas públicas já implementados nesse primeiro mês da referida aliança política;

05. Por último, entendemos que a Nota do PL ainda omite a informação mais importante. O óbvio ululante: a presidente do PL apenas se desincompatibilizou do cargo comissionado que ocupava no governo estadual para concorrer à prefeitura de Gostoso.

Hildemar Peixoto de Vasconcelos – Presidente do PT – São Miguel do Gostoso/RN

Nós continuamos de olho.

EM NOTA, PRESIDENTE DO PL GOSTOSENSE PEDE DEMISSÃO DE CARGO APÓS ALIANÇA DO PSD COM PT

Na nota, Elba Alves, relata que motivação foi por princípios e respeito.

POR AILTON RODRIGUES

Elba Alves é presidente do PL gostosense.

Uma nota divulgada neste sábado (11) pela presidente do PL de São Miguel do Gostoso demonstrou descontentamento após o anúncio da aliança do PT com o PSD do atual prefeito Renato de Doquinha.

Diante desta situação, a nota de Elba Alves Silva Teixeira afirma que ela deixou o cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA) no Governo do Estado por uma “questão de princípios e respeito”.

Ainda de acordo com a nota, outra motivação foi pela falta de reciprocidade do PT que na campanha de 2018 pelo Governo do Estado teve o apoio da aliança dos núcleos gostosenses do PL, PCdoB, PSB, PPS e PHS.

Naquela ocasião o PSD, do atual prefeito, apoiou Carlos Eduardo que obteve derrota nos números dentro de São Miguel do Gostoso.

Veja a nota na íntegra:

Amigos (as) e correligionários (as),

O anúncio da aliança com do PDS de Renato de Doquinha e do PT, sob o comando de Hildemar Peixoto no último dia 26 de junho, pegou a todos de surpresa. Mesmo o diretório do Partido Liberal (PL-22), cujo sou presidente, tendo conduzido uma campanha vitoriosa a favor da Governadora Fátima Bezerra (PT) juntamente como PCdoB, PSB, PPS e PHS, em São Miguel do Gostoso, e elegido a diretora da E. E. Olímpia Teixeira o Partido dos Trabalhadores (PT), não foi capaz de manter a reciprocidade dessa aliança, se engajando em um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente.

Jamais poderia trair a confiança de amigos e correligionários que se engajam na luta por um “Gostoso” melhor e de volta ao do desenvolvimento. Jamais poderia compartilhar com a gestão desastrosa do Prefeito Renato de Doquinha.

Não sendo possível permanecer em um cargo de confiança junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por uma questão de princípios e respeito, pedi meu afastamento do cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA), no dia 30 de junho de 2020, sob o número de protocolo 01910034001048/2020-08.

Por motivo ainda desconhecido pela minha pessoa, e já afastada das minhas funções, minha portaria de exoneração ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso com o povo de São Miguel do Gostoso, e todos aqueles que desejam um “Gostoso” melhor.

Elba Alves Silva Teixeira
Presidente PL – São Miguel do Gostoso/RN.

Carta de demissão apresentada por Elba Alves.

Nós continuamos de olho.

PT LOCAL INDICARIA VICE NA CHAPA DE RENATO EM UMA PROVÁVEL ALIANÇA, DIZ NOTA

Em nota veiculada nas redes sociais, presidente do diretório local do PT alega que negociações “avançam a passos largos”.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto e Renato de Doquinha (Foto: Facebook)

Uma nota veiculada pelas redes sociais agitou a política local em meio a pandemia de Covid-19. O núcleo gostosense do Partido dos Trabalhadores (PT) estaria negociando uma aliança com a atual gestão para as eleições municipais.

Na nota, Hildemar Peixoto, presidente do núcleo local do PT, alega que as negociações “avançam a passos largos”, sendo que o partido ainda seria responsável por indicar o vice da chapa.

A nota foi inesperada pelo histórico recente de ‘desencontros’ entre eles. Durante a campanha de 2018, Renato apoiou Carlos Eduardo para Governo do Estado, além disso, uma parte considerável da base de sua gestão é declaradamente bolsonarista.

Segundo informações publicadas pelo blog No Balacobaco, não há ainda indícios de apoio do PT Estadual para a aliança, pois ainda desconheceriam o fato.

Nós continuamos de olho.

CÂMARA IGNORA TECNOLOGIA E FALTA DE SESSÕES ACUMULA PAUTAS IMPORTANTES

Sem sessões presenciais e não-presenciais Câmara acumula projetos, e cidadãos gostosences recorrem às redes sociais.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Com sessões ordinárias presenciais suspensas a Câmara de São Miguel do Gostoso acumula projetos de lei importantes como que o reduz multas e taxas do IPTU, de iniciativa do executivo, e o projeto que suspende temporariamente cobrança dos empréstimos consignados, de iniciativa da bancada de oposição esse último nem sequer colocado em pauta pelo Presidente da Câmara.

Enquanto o tempo vai passando vários outros problemas na cidade vem se acumulando como o rompimento da Lagoa do Cardeiro por parte da Prefeitura, a polêmica distribuição de merenda escolar que começou e não terminou, diversos problemas com o saneamento básico, com casos de refluxo que transbordam nas ruas, e a falta de testes para COVID-19, são apenas alguns dos problemas que bombardeiam os grupos de Whatsapp.

Já ficou bem claro que o Presidente Adalpe (PSD) não dará nenhuma passo sem a permissão do Prefeito Renato de Doquinha (PSD), nesse meio tempo em que a Câmara é ignorada pela Prefeitura e o presidente se deixa ignorar, a população parte para as redes sociais, postagens e mensagens de reclamação inundam as timelines concorrendo com a guerra ideológica nacional. Apoiadores e opositores se enfrentam na rede enquanto muito pouco é resolvido.

Restou a mídia falar pela população não deixou de conviver com os problemas.