NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES É ANUNCIADO

Ministro da Educação anuncia aumento de 11,36% no piso nacional dos Professores, que passará a ser R$ 2.135,64.

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Para os professores com 30 horas, o valor proporcionalmente passa de R$ 1.438,34 para R$ 1.601,73.

De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê: “Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.”

Falando de números

O anuncio do Ministro da Educação contrariou a previsão de 13,01%, anunciada a alguns dias atrás, mas também não atendeu a reivindicação de prefeitos e governadores de 7,41%. O Ministério da Fazenda consolidou a proposta de 11,36% com aplicação em janeiro de 2016, dentro dessa primeira quinzena de 2016. Em 31 de dezembro de 2015 o FNDE através da portaria  Interministerial divulgou a previsão do FUNDEB para 2016.

Em São Miguel do Gostoso está previsto R$ 7.542.079,86 para 2016. Veja evolução da arrecadação do FUNDEB em São Miguel do Gostoso/RN:

Ano

 FUNDEB

2010

             4.698.908,14

2011              5.468.679,08
2012              5.857.039,49
2013              5.835.035,64
2014              5.784.245,71
2015              7.895.390,62
2016              7.542.079,86
FUNDEB EVOLUÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional/FNDE

 

Autor: Ricardo André

Professor de Matemática, produtor cultural e tesoureiro do Espaço TEAR (CDHEC)

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