Ministro da Educação anuncia aumento de 11,36% no piso nacional dos Professores, que passará a ser R$ 2.135,64.
RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Para os professores com 30 horas, o valor proporcionalmente passa de R$ 1.438,34 para R$ 1.601,73.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê: “Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.”
Falando de números
O anuncio do Ministro da Educação contrariou a previsão de 13,01%, anunciada a alguns dias atrás, mas também não atendeu a reivindicação de prefeitos e governadores de 7,41%. O Ministério da Fazenda consolidou a proposta de 11,36% com aplicação em janeiro de 2016, dentro dessa primeira quinzena de 2016. Em 31 de dezembro de 2015 o FNDE através da portaria Interministerial divulgou a previsão do FUNDEB para 2016.
Em São Miguel do Gostoso está previsto R$ 7.542.079,86 para 2016. Veja evolução da arrecadação do FUNDEB em São Miguel do Gostoso/RN:
Ano |
FUNDEB |
2010 |
4.698.908,14 |
2011 | 5.468.679,08 |
2012 | 5.857.039,49 |
2013 | 5.835.035,64 |
2014 | 5.784.245,71 |
2015 | 7.895.390,62 |
2016 | 7.542.079,86 |