Vereadores se reúnem extraordinariamente para discutir projeto de lei que autoriza contratações, e segue o debate sobre a execução de convênios.
Ricardo André
São Miguel do Gostoso/RN
Ontem (19) os vereadores de São Miguel do Gostoso/RN se reuniram extraordinariamente a fim de analisar a lei de autoria do poder executivo (prefeitura municipal) que autoriza as contratações por tempo determinado, principalmente para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Após uma grande especulação sobre a possibilidade de um processo seletivo para os cargos de professor, auxiliar de serviços gerais e secretário escolar, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso resolveu voltar atrás e realizar contratações diretas, antes do inicio das atividades dos ano letivo que iniciam no próximo dia 24/02 com a Jornada Pedagógica 2015. Em um encontro anterior dos vereadores, a vereadora e representante do SINTE/RN, Maria Clézia (PSD), representantes do PCdoB como o Vereador Zé de Luzenário, bem como a vereadora Micarla Catarina já anunciavam fazer representações no Ministério Público, afim de barrar o suposto processo seletivo em favor da realização do concurso público prometido pela atual gestão e previsto no PPA (Plano Plurianual). A reunião não foi tranquila com um longo debate sobre o conteúdo do projeto de lei, com destaque para os temas: remuneração, número de vagas e concurso público. Finalmente devido as inconsistências do projeto de lei a votação do mesmo ficou para hoje a noite (20) ou segunda-feira (23).
Além de concursos e seleções outro tema que vem sido muito debatido dentro e fora da pauta do legislativo tem sido a execução de convênios, sobre tudo na área rural de São Miguel do Gostoso/RN. Em 10/02/2015 foram liberados R$ 189.116,21 de R$ 800.000,00 previstos para a recuperação de infraestrutura básica, para melhoramento de 61,33km de estradas vicinais de acesso e nos distritos incluindo Santa Fé, Boa Esperança, Antônio Conselheiro e Ouro Branco, os vereadores questionam como esse dinheiro será gasto já que a Prefeitura hoje dispõe de diversas maquina pesadas. Outro tema que vem sido sempre discutido é o convenio de R$ 292.500,00, para perfuração e instalação de poços nas comunidades rurais, a primeira parcela de R$ 146.250,00 caiu em 31/12/2014, segundo os vereadores nenhum poço foi cavado até agora nem se tem uma lista de prioridades.
A falta de transparência nas contas públicas e pouca eficiência e eficácia na execução de convênios e obras foi o que motivou a formação de um bloco de oposição que culminou na eleição do vereador Beto de Agostinho para presidente da câmara.
Dia 23 de Fevereiro (segunda-feira) a Câmara Municipal de Vereadores terá sua primeira reunião ordinária do ano de 2015, a partir das 14h, onde se espera que seja realizada a mensagem anual da prefeitura ao Poder Legislativo Municipal.
O Contador de Causos 