GESTÃO ANTERIOR SÓ CUMPRIU 26% DE TODOS SEUS OBJETIVOS DECLARADOS COMO PRIORITÁRIOS

O Contador analisou os objetivos prioritários do plano de governo da ex-prefeita, Maria de Fátima. Meta de realização deles era para os primeiros dois anos de mandato.

POR AILTON RODRIGUES E RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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Foi um mandato bem tumultuado e nós fomos testemunhas disso, a gestão de Maria de Fátima chegou ao fim, mas as perguntas continuaram: será que ela conseguiu cumprir tudo o que havia prometido?

O Contador resolveu analisar o plano de governo da gestão anterior e destacou os objetivos prioritários que eram para serem realizados nos primeiros dois anos do mandato, ou seja, nos anos 2013 e 2014.

O balanço não foi tão animador, das 34 propostas divulgadas como prioritárias a gestão só cumpriu com louvor apenas nove, ou seja, 26,4%. Deve-se ressaltar também que esta foi uma gestão que arrecadou como nunca, só de Imposto Sobre Serviços (ISS) foi um recorde de mais de 6 milhões em um ano, talvez nem o governo atual comandado por Renato de Doquinha terá estes mesmos valores nos cofres municipais para gerir.

Nossa equipe classificou os resultados das promessas com três sinais específicos: “cumpriu”, “não cumpriu” e “mais ou menos”. Confira:

  • ÁREA 01 – SAÚDE PÚBLICA

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CUMPRIU

– Instituição de plantão médico diuturno para atendimento de emergências;

– Ampliação do atendimento médico especializado e da assistência a portadores de necessidades de tratamento especial;

– Estabelecimento de um programa continuado de treinamento e capacitação de servidores da Rede Municipal de Saúde.

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NÃO CUMPRIU

– Informatização dos serviços de saúde do Município.

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MAIS OU MENOS

– Reforma e ampliação dos estabelecimentos de atendimento médico-hospitalar da Rede Municipal de Saúde, bem como o reequipamento dos mesmos;

As reformas foram parciais e os equipamentos novos só foram instalados apenas na Unidade Mista de Saúde Doutor Ricardo Simione.

Realizar, em coordenação com os órgãos estaduais de saúde e com o SUS, de campanhas preventivas e / ou de combate a dengue, doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de drogas.

Essa medida foi realizada de forma parcial, as campanhas pensadas praticamente não chegaram aos distritos.

  • ÁREA 02 – EDUCAÇÃO

positivo

CUMPRIU

[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]

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NÃO CUMPRIU

– Qualificação de professores através de cursos de capacitação e reciclagem;

– Informatização da rede municipal de ensino;

– Realizar em todas as escolas da rede municipal de ensino campanhas periódicas de conscientização quanto aos malefícios do uso de drogas.

– Incentivar a criação de cursos preparatórios para o vestibular / ENEM, cursos de línguas e de cursos técnicos, estes em parceria com o SESI e o SENAC; e

– Proporcionar meios e condições para a alfabetização de adultos.

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MAIS OU MENOS

– Dotação de transporte escolar com um ônibus atendendo a sede e os distritos do Município.

O serviço teve problemas primeiramente com denúncias do Conselho do FUNDEB pelos altos valores pagos às empresas contratadas, posteriormente, durante os dois últimos anos da gestão, o problema foi com a falta de pagamento aos motoristas e até ao posto de combustível, acabou sendo uma dor de cabeça a parte.

– Promover a reforma e ampliação das escolas municipais e respectivas área de esporte e lazer.

As reformas foram realizadas com foco na sede e pequenas nos distritos, não tendo prioridade para esporte nem lazer.

  • ÁREA 03 – INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

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CUMPRIU

– Calçamento nas zonas urbanas;

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NÃO CUMPRIU

– Elaborar e implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

– Implantação de Iluminação Pública Urbana e Rural;

– Implantação de Saneamento Básico no Município;

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MAIS OU MENOS

– Recuperação / construção de estradas vicinais;

Medidas nesse ponto foram parciais. As pequenas “melhoras” nos distritos tiveram êxito graças as empresas eólicas, mas a manutenção não está sendo adequada mesmo tendo todo maquinário necessário.

  • ÁREA 04 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

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CUMPRIU

– Promover apoio a pessoas idosas por meio de ações incentivadoras da inclusão e da convivência em seus respectivos agrupamentos sociais;

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NÃO CUMPRIU

– Apoiar as agremiações, aos times e as atividades desportivas no Município, bem como promover a reforma e ampliação de quadras esportivas e áreas de lazer.

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MAIS OU MENOS

– Promover a ampliação da capacidade de atendimento das creches municipais;

Ocorreu somente na sede.

  • ÁREA 05 – APOIO AO PRODUTOR RURAL

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CUMPRIU

Prover ao criador de baixa renda assistência veterinária e vacinação contra aftosa, raiva e outras doenças e, complementarmente prover a distribuição da vacina contra a aftosa;

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NÃO CUMPRIU

Incentivar e prover apoio técnico a projetos vinculados a agricultura, pecuária e pesca;

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MAIS OU MENOS

– Apoiar o agricultor com o corte de terra e distribuição de sementes, contemplando aqueles de baixa renda com a gratuidade;

Aos poucos foi sendo deixado de lado até que chegou a um ponto onde pouquíssimo se viu investimentos nesse ponto.

  • ÁREA 06 – ESPORTE E LAZER

positivo

CUMPRIU

[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]

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NÃO CUMPRIU

[nenhuma proposta não foi cumprida totalmente]

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MAIS OU MENOS

Reforma e ampliação de quadras esportivas e áreas de lazer;

Apenas o Ginásio Carlitão teve reforma e demorou bastante para ser entregue, Estádio Teixeirão, por exemplo, segue abandonado.

Apoio e incentivo a criações / produções artísticas locais, bem como aos artistas e artesãos.

Apenas teve apoio a Mostra de Cinema de Gostoso.

  • ÁREA 07 – APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

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Promover uma ação integradora e cooperativa com os órgãos de segurança pública estadual, provendo apoio aos efetivos policiais existentes, bem como as suas ações; e

– Buscar junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED-RN) o incremento dos efetivos policiais permanentemente alocados ao Município.

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NÃO CUMPRIU

[nenhuma proposta não foi cumprida totalmente]

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MAIS OU MENOS

 [não houve propostas cumpridas de forma parcial]

  • ÁREA 08 – GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E TRANSPARÊNCIA

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CUMPRIU

[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]

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NÃO CUMPRIU

Implantar um Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais e Calendário Anual de Pagamentos;

– Criar a Secretaria de Projetos e Convênios com a atribuição principal de prover o ordenamento dos processos de obtenção, aplicação, fiscalização e prestação de contas de recursos provenientes de Programas Federais para os Municípios;

– Fortalecer a fiscalização e o controle sobre aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços prestados a população, o cumprimento da legislação, normas e procedimentos por todos os funcionários públicos municipais, bem como pelos prestadores de serviços contratados pelo Município;

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MAIS OU MENOS

Promover a capacitação dos Servidores Públicos Municipais;

Este ponto foi realizado de forma parcial.

Adotar de forma integral e diuturna as boas práticas preconizadas para assegurar a transparência em todos os atos e fatos da Administração Pública Municipal.

Este ponto também foi de forma parcial, apenas foi realizada com mais afinco nos finais dos processos.

Nós continuamos de olho em tudo que agita em Gostoso. Até qualquer hora.

PREFEITURA DIVULGA PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA 2016

Em nota divulgada nas redes sociais, Secretária de Turismo e Comunicação, Janielle Linhares declara que pagamento beneficiará mais de 900 famílias.

POR AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso divulgou por meio da Secretária de Turismo e Comunicação, Janielle Linhares, que realizou o pagamento do Garantia Safra referente ao ano de 2016 para a união.

Com isso, os agricultores que aderirem ao programa nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício diretamente do governo federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor que o município pagou foi de R$ 49.827,00 e beneficiará mais de 900 famílias de acordo com a publicação. Para que você entenda, os municípios em conjunto com os estados, que são contemplados pelo programa, tem que pagar um valor para a União para que depois seja revertido em repasse. Os agricultores também pagam um valor simbólico para depois poderem receber o benefício.

A matemática do valor do benefício segue a seguinte proporção de contribuição:

  • AGRICULTOR – 2%;
  • MUNICÍPIO – 6%;
  • ESTADO – 12%;
  • UNIÃO – 40%;

SOBRE O GARANTIA-SAFRA

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O que é o Garantia-Safra?

É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?

Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.

Quais são as condições para aderir ao programa?

Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Como é realizada a seleção?

Depois da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra,uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!