Assunto roubou a cena na câmara dos vereadores e acabou sendo um dos mais debatidos, o Contador explica como tudo começou.

RICARDO ANDRÉ E AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Nesta última segunda-feira (22) a possibilidade de se fechar algumas escolas na área rural de São Miguel do Gostoso causou grande repercussão na sessão da câmara dos vereadores.

Uma série de perguntas então tomou conta da cabeça da população destas comunidades: afinal de contas, porque fechar escolas da área rural?  E estas escolas serão realmente fechadas?

O Contador então resolveu esmiuçar esta história para você entender como tudo isso aconteceu, confira:

TUDO FOI DIVULGADO NA CÂMARA

Ao longo do início do mês de maio os debates sobre o fechamento das escolas já rodava a Secretaria e o Conselho Municipal de Educação, mas tudo só foi confirmado depois que a vereadora Clézia Cardoso (PSD), defensora da proposta, declarou na sessão da câmara do dia 15/05 que uma proposta de fechamento das unidades escolares de sete distritos havia sido encaminhada para promotoria de Touros e que se aguardava a resposta do promotor.

COMEÇARAM A ARTICULAÇÃO E AS RECLAMAÇÕES

Na última semana a Secretaria de Educação então havia intensificado visitas a estas comunidades a fim de articular a estratégia do fechamento. O Presidente do Conselho Municipal de Educação, Marcelo Gustavo, trancou a pauta da ultima reunião ocorrida em 17/05 e não permitiu o debate do tema.

O assunto logo caiu na boca da população das comunidades que teriam suas unidades fechadas (Frejó, Baixio, Umburana, Mundo Novo, Cruzamento, Angico Velho e Morro dos Paulos) e isso gerou muita reclamação que culminou com o debate na sessão desta última segunda-feira no dia 22/05.

O CONSELHO MUNICIPAL SE MANIFESTA

Na terça-feira (23) após a sessão, membros do Conselho Municipal de Educação solicitaram através de oficio a dita proposta encaminhada a promotoria, mas o secretário de educação, Nivaldo Batista, declarou que não havia sido protocolada ainda uma proposta ao Ministério Público, mas solicitada apenas uma audiência.

Em contato com a Promotoria de Touros, a secretaria da mesma confirmou a informação e acrescentou que o promotor substituto não pretende se manifestar sobre o assunto por não conhecer a realidade do município.

PORQUE A PROMOTORIA TEM QUE SE ENVOLVER NISSO?

A Lei 12.960/2014 prevê que o fechamento de uma escola do campo deve ser e antecedido da “análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”.

Exatamente aí que a promotoria entrava, ela poderia dar o aval para que as escolas pudessem ser fechadas, caso este diagnóstico tivesse sido encaminhado até ela.

MAS PORQUE SE FALOU EM FECHAR?

A primeira justificativa dada era que o número de alunos por professor é baixo e isso dificultava cada vez mais o pagamento dos funcionários, depois o argumento das dicotomias entre o número de alunos e professores foram citados.

Porém, hoje não se sabe qual o gasto com pessoal, nem quantos servidores são realmente necessários para fazer a educação funcionar, tão pouco se sabe de quanto será a economia com o provável fechamento das pequenas escolas rurais.

AS RESPOSTAS DO SECRETÁRIO

Procuramos o senhor Nivaldo Batista para falar sobre o caso e ele declarou que não haverá fechamento de nenhuma escola, mas um ajuste nas unidades que tem poucos alunos e muitos professores (*).

“Não vamos fechar escola nenhuma. A escola é da comunidade e não podemos fechar”, disse o secretário.

Além disso, Nivaldo defendeu que era necessária uma nucleação para que as escolas funcionassem de forma melhor, já que com isso o problema das salas com turmas multisseriadas (**) seria sanado e que hoje há esse problema em algumas escolas.

A proposta da nucleação também foi defendida pela vereadora Clézia Cardoso, procuramos contatá-la para falar sobre isso, mas não conseguimos retorno.

O Contador continua de olho em tudo que agita São Miguel do Gostoso, até qualquer hora!

 

* Para ilustrar, o Contador teve acesso a um balanço da relação de número de alunos por professor em 2010 e a média batia em torno de 15 alunos por professor. Hoje, não sabemos se esta média ainda condiz com a realidade atual.

** Salas multisseriadas são aquelas em que funcionam duas ou mais séries dentro da mesma sala e com o mesmo professor. A prática desta organização prejudica o desenvolvimento dos alunos e o planejamento do professor, mas é adotada por muitos municípios para ajudar a equilibrar a média de alunos por professor.