O Contador analisou os objetivos prioritários do plano de governo da ex-prefeita, Maria de Fátima. Meta de realização deles era para os primeiros dois anos de mandato.
POR AILTON RODRIGUES E RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Foi um mandato bem tumultuado e nós fomos testemunhas disso, a gestão de Maria de Fátima chegou ao fim, mas as perguntas continuaram: será que ela conseguiu cumprir tudo o que havia prometido?
O Contador resolveu analisar o plano de governo da gestão anterior e destacou os objetivos prioritários que eram para serem realizados nos primeiros dois anos do mandato, ou seja, nos anos 2013 e 2014.
O balanço não foi tão animador, das 34 propostas divulgadas como prioritárias a gestão só cumpriu com louvor apenas nove, ou seja, 26,4%. Deve-se ressaltar também que esta foi uma gestão que arrecadou como nunca, só de Imposto Sobre Serviços (ISS) foi um recorde de mais de 6 milhões em um ano, talvez nem o governo atual comandado por Renato de Doquinha terá estes mesmos valores nos cofres municipais para gerir.
Nossa equipe classificou os resultados das promessas com três sinais específicos: “cumpriu”, “não cumpriu” e “mais ou menos”. Confira:
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ÁREA 01 – SAÚDE PÚBLICA
CUMPRIU
– Instituição de plantão médico diuturno para atendimento de emergências;
– Ampliação do atendimento médico especializado e da assistência a portadores de necessidades de tratamento especial;
– Estabelecimento de um programa continuado de treinamento e capacitação de servidores da Rede Municipal de Saúde.
NÃO CUMPRIU
– Informatização dos serviços de saúde do Município.
MAIS OU MENOS
– Reforma e ampliação dos estabelecimentos de atendimento médico-hospitalar da Rede Municipal de Saúde, bem como o reequipamento dos mesmos;
As reformas foram parciais e os equipamentos novos só foram instalados apenas na Unidade Mista de Saúde Doutor Ricardo Simione.
– Realizar, em coordenação com os órgãos estaduais de saúde e com o SUS, de campanhas preventivas e / ou de combate a dengue, doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de drogas.
Essa medida foi realizada de forma parcial, as campanhas pensadas praticamente não chegaram aos distritos.
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ÁREA 02 – EDUCAÇÃO
CUMPRIU
[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]
NÃO CUMPRIU
– Qualificação de professores através de cursos de capacitação e reciclagem;
– Informatização da rede municipal de ensino;
– Realizar em todas as escolas da rede municipal de ensino campanhas periódicas de conscientização quanto aos malefícios do uso de drogas.
– Incentivar a criação de cursos preparatórios para o vestibular / ENEM, cursos de línguas e de cursos técnicos, estes em parceria com o SESI e o SENAC; e
– Proporcionar meios e condições para a alfabetização de adultos.
MAIS OU MENOS
– Dotação de transporte escolar com um ônibus atendendo a sede e os distritos do Município.
O serviço teve problemas primeiramente com denúncias do Conselho do FUNDEB pelos altos valores pagos às empresas contratadas, posteriormente, durante os dois últimos anos da gestão, o problema foi com a falta de pagamento aos motoristas e até ao posto de combustível, acabou sendo uma dor de cabeça a parte.
– Promover a reforma e ampliação das escolas municipais e respectivas área de esporte e lazer.
As reformas foram realizadas com foco na sede e pequenas nos distritos, não tendo prioridade para esporte nem lazer.
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ÁREA 03 – INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
CUMPRIU
– Calçamento nas zonas urbanas;
NÃO CUMPRIU
– Elaborar e implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
– Implantação de Iluminação Pública Urbana e Rural;
– Implantação de Saneamento Básico no Município;
MAIS OU MENOS
– Recuperação / construção de estradas vicinais;
Medidas nesse ponto foram parciais. As pequenas “melhoras” nos distritos tiveram êxito graças as empresas eólicas, mas a manutenção não está sendo adequada mesmo tendo todo maquinário necessário.
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ÁREA 04 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUMPRIU
– Promover apoio a pessoas idosas por meio de ações incentivadoras da inclusão e da convivência em seus respectivos agrupamentos sociais;
NÃO CUMPRIU
– Apoiar as agremiações, aos times e as atividades desportivas no Município, bem como promover a reforma e ampliação de quadras esportivas e áreas de lazer.
MAIS OU MENOS
– Promover a ampliação da capacidade de atendimento das creches municipais;
Ocorreu somente na sede.
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ÁREA 05 – APOIO AO PRODUTOR RURAL
CUMPRIU
– Prover ao criador de baixa renda assistência veterinária e vacinação contra aftosa, raiva e outras doenças e, complementarmente prover a distribuição da vacina contra a aftosa;
NÃO CUMPRIU
– Incentivar e prover apoio técnico a projetos vinculados a agricultura, pecuária e pesca;
MAIS OU MENOS
– Apoiar o agricultor com o corte de terra e distribuição de sementes, contemplando aqueles de baixa renda com a gratuidade;
Aos poucos foi sendo deixado de lado até que chegou a um ponto onde pouquíssimo se viu investimentos nesse ponto.
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ÁREA 06 – ESPORTE E LAZER
CUMPRIU
[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]
NÃO CUMPRIU
[nenhuma proposta não foi cumprida totalmente]
MAIS OU MENOS
– Reforma e ampliação de quadras esportivas e áreas de lazer;
Apenas o Ginásio Carlitão teve reforma e demorou bastante para ser entregue, Estádio Teixeirão, por exemplo, segue abandonado.
– Apoio e incentivo a criações / produções artísticas locais, bem como aos artistas e artesãos.
Apenas teve apoio a Mostra de Cinema de Gostoso.
- ÁREA 07 – APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
CUMPRIU
– Promover uma ação integradora e cooperativa com os órgãos de segurança pública estadual, provendo apoio aos efetivos policiais existentes, bem como as suas ações; e
– Buscar junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED-RN) o incremento dos efetivos policiais permanentemente alocados ao Município.
NÃO CUMPRIU
[nenhuma proposta não foi cumprida totalmente]
MAIS OU MENOS
[não houve propostas cumpridas de forma parcial]
- ÁREA 08 – GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E TRANSPARÊNCIA
CUMPRIU
[nenhuma proposta foi cumprida com louvor]
NÃO CUMPRIU
– Implantar um Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais e Calendário Anual de Pagamentos;
– Criar a Secretaria de Projetos e Convênios com a atribuição principal de prover o ordenamento dos processos de obtenção, aplicação, fiscalização e prestação de contas de recursos provenientes de Programas Federais para os Municípios;
– Fortalecer a fiscalização e o controle sobre aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços prestados a população, o cumprimento da legislação, normas e procedimentos por todos os funcionários públicos municipais, bem como pelos prestadores de serviços contratados pelo Município;
MAIS OU MENOS
– Promover a capacitação dos Servidores Públicos Municipais;
Este ponto foi realizado de forma parcial.
– Adotar de forma integral e diuturna as boas práticas preconizadas para assegurar a transparência em todos os atos e fatos da Administração Pública Municipal.
Este ponto também foi de forma parcial, apenas foi realizada com mais afinco nos finais dos processos.
- Confira o plano de governo de Fafá completo, aqui (plano-de-governo-fafa).
Nós continuamos de olho em tudo que agita em Gostoso. Até qualquer hora.
O Contador de Causos 