FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Inscrições podem ser feitas até o dia 29; oferta desta edição chega a 75 mil vagas

 

Entre os critérios para concorrer ao financiamento, os candidatos devem ter participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 (arte: ACS/MEC)

Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre já podem fazer a inscrição, pela internet. O prazo vai até as 23h59 (de Brasília) do dia 29 próximo. A consulta sobre as vagas está liberada desde o dia 22 último. Nesta edição, a oferta é de 75 mil vagas em instituições particulares de educação superior.

Este processo seletivo do Fies traz uma mudança no requisito da renda familiar mensal bruta por pessoa, que passa de dois e meio para até três salários mínimos. Assim, podem participar do processo os candidatos que, além de cumprir esse critério de renda, tenham concorrido em alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet. A divulgação dos candidatos pré-selecionados está prevista para o dia 30 deste mês. 

Os pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição. As convocações dos selecionados com base na lista de espera serão divulgadas no período de 8 de julho a 8 de agosto.

Corte — A partir do segundo dia de inscrições, o sistema de seleção apresentará as notas de corte parciais para cada curso — a nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.

As inscrições devem ser feitas on-line, no sistema FiesSeleção

A consulta às vagas e mais informações estão disponíveis no portal do programa na internet.

O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado noDiário Oficial da União do dia 17 último.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (MEC)

GOSTOSO REALIZA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES

A cidade de São Miguel do Gostoso realizou nessa terça (21) a etapa municipal da 6ª Conferencia das Cidades, reunindo cidadãos para discutir “a Cidade que Queremos”.

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Dia de conferência é dia de trabalho. Para quem não conhece, o evento tem um ritual próprio, que se inicia com a abertura oficial – aquele clássico com a fala das autoridades – e em seguida a leitura – na integra – do regimento e sua aprovação pelos delegados – Sim, esse nome mesmo. São os cidadãos que terão direito a voz e voto. Na sequência temos as boas e velhas “palestras”.

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A abertura foi dada pelo presidente do evento, o Secretário Municipal de Administração, Manuel Patrício de Assis, que convidou os gostosences a discutir “a Cidade que temos e a Cidade que queremos”. E os trabalhos foram iniciados pela conferencista Marina Lima que trouxe o tema dessa 6ª Conferencia das Cidade: “Função Social da Cidade e da Propriedade”, na sequência os representantes da UFRN, Altair Soares e Anna Emanuella, explanaram sobre o Plano Diretor Participativo de São Miguel do Gostoso, com uma ampla defesa da necessidade da participação popular na condução da política pública de desenvolvimento urbano, encerrando com o Engenheiro Fernando Castro que apresentou o tema “A Cidade que Temos”.

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Altair Soares e a Profª Anna Emanuella

Segundo Rubens Eduardo da comissão organizadora tivemos 51 delegados esse ano, menos que e 2013, quando tivemos 69, porém o delegados fizeram um excelente trabalho encerrando a conferência somente depois das 17h, com o mínimo de ausências, tivemos delegados comprometidos os trabalhos, afirmou.

“São Miguel do Gostoso é referência entre o municípios do Rio Grande do Norte. Além de possuir um Plano Diretor Participativo e um dos poucos Conselhos da Cidade do estado, participou de todas as seis conferencias, inclusive com uma representação na Conferência Nacional com o Sr. Ruy Mazurek” – Rubens Eduardo, membro da Comissão Organizadora.

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Encontro no Morro dos Martins – Eng. Fernando Castro (direita)
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Encontro no Assentamento Antônio Conselheiro (centro)

O momento sempre mais interessante são o dos grupos de trabalho, valorizado esse ano pelos encontros ocorridos nas localidades polo de Arizona, Antônio Conselheiro, Morro dos Martins e Baixinha dos Franças. Os encontros levaram o temário da 6ª Conferencia e colheram propostas das comunidade rurais e seus representantes, os encontros que foram conduzidos pelas conselheiras Maria Katiana e Maria Luziane Barbosa.

Ao final da apresentação dos grupos as principais propostas apontadas pelos delegados para conferência nacional foram (de forma reduzida):

  • Zoneamento (econômico, social e ambiental) do município;
  • Saneamento Básico;
  • Atualização dos estudos técnicos do Plano Diretor Participativo;

Não faltaram propostas de melhoria da qualidade de vida visando uma cidade mais justa e participativa. Da reestruturação de espaços púbicos como unidades de saúde, cemitérios, estradas, praças e quadras, até a instalação de novos equipamentos e políticas, como na área da inclusão digital e na agricultura. Os 51 delegados inscritos geraram mais de 25 propostas que atingem a esfera municipal, estadual e municipal, sendo na sua maioria propostas do âmbito municipal que serão aproveitadas na elaboração do Plano Plurianual (PPA) que ocorrerá em 2017.

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Grupo de Trabalho: “A cidade que Queremos”.

As apresentações dos grupos de trabalho geraram momentos interessantes, com delegados exaltados na defesa de suas propostas, principalmente em questões polêmicas como a divisa de São Miguel do Gostoso e Touros, a coleta de lixo, e a sistemática do atendimento de saúde nas comunidades rurais.

“Embora o foco da Conferência das Cidades seja o planejamento urbano, é praticamente impossível conter a discussão de temas como saúde, educação, esporte, lazer, agricultura e segurança. É como se tivéssemos várias conferências ao mesmo tempo, o cidadão traz à pauta o que lhe preocupa.” – Ricardo André, membro do Conselho da Cidade.

Encerrando o dia foram indicados os representantes para a Conferencia Estadual, sendo apontados pelo poder público, Fernando Castro e Francisca Pinheiro, e pela sociedade civil, Maria Katiana (FOPP) e Maria Auxiliadora Ribeiro (CDHEC).

Ufa! Foi isso…

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#ARRAIAIS: COMEÇA HOJE

Começa hoje sequência de arraiais em São Miguel do Gostoso, O Contador selecionou uma programação do que já vem sendo divulgado nas redes socais. Muito forró, quadrilhas e comidas típicas… tente não perder nenhum.

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

PROGRAMAÇÃO

Dia 22 (quarta) –  Arraia Lírio das Estrelas
Dia 23 (quinta) –  Arraia do Pé de Ferro
Dia 24 (sexta) –  Arraia na Praia da Xêpa
Dia 25 (sábado) –  Arraia da Rua dos Dourados
Dia 25 (sábado) –  Tradicional Festa de São João no Morro dos Martins
Dia 28 (terça) – 1º Arraial do Maceió
Dia 29 (quarta) – Festa de São Pedro na Praia do Maceió
Dia 01 de julho (sexta) –  Arraia da TV Gostoso
Dia 02 de julho (sábado) –  Arraia Beneficente da Rua das Ostras
Dia 02 de julho (sábado) –  Arraia dos “Piquenos” no Espetinho do Carlinho.
Dia 02 de julho (sábado) –  Tradicional Festa de São Pedro no Cruzamento

 

Caro Leitor: se houver mais alguma festividades, pode avisar, para atualização desta postagem.

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VOCÊ NO CONTADOR: TRANSPORTE QUE LEVA ALUNOS AO IFRN TEM PARA-BRISA QUEBRADO

Alunos mandaram imagens ao Contador como forma de cobrar mais atenção, Secretário de Administração disse que município não tem obrigação com IFRN e universitários, mas que conserto será realizado.

POR AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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Vidro quebrado prejudica visibilidade.

Alunos de São Miguel do Gostoso que cursam o ensino médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) enviaram para o Contador algumas imagens que mostram o para-brisa do ônibus ao qual estão usando diariamente quebrado e por causa disso com riscos de falta de visibilidade.

Um dos alunos, que pediu para não se identificar, relata que está preocupado com a situação, pois considera perigoso e já ouviu alguns motoristas comentando que não estão dispostos a dirigir o ônibus nessas condições, pois alegam que há a possibilidade até de perder pontos na carteira.

Nós relatamos o caso ao Secretário de Administração, Manoel Patrício, e ele afirmou que a solução será providenciada: “Teremos que comprar outro vidro, mas o problema será reparado.”

Patrício ainda declarou que o município não tem obrigação com o transporte do IFRN e dos universitários, mas com o fundamental e por isso que até alguns setores ficam desguarnecidos, porém procura garantir esses serviços.

Sobre este último tópico tratado, O Contador de Causos investigou e teve acesso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 e o projeto desta lei para 2017, nelas há uma rubrica das ações que já prevê gastos com Ensino Médio e com Ensino Superior. Confira o trecho:

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Trecho do projeto do LDO para 2017, rubrica 2022 e 2023 garante gastos com Ensino Médio e Superior.

Nós continuamos de olho em SMG. Até qualquer hora!

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXPLICA PORQUE DÍVIDA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL PREJUDICOU SAÚDE E EDUCAÇÃO

Manoel Patrício falou ao Contador sobre o assunto que foi destaque na semana nas redes sociais: não houve transporte alguns dias pela dívida que a prefeitura tinha no posto de combustível.

POR AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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Transporte universitário não fornecido na segunda-feira (13).

Um assunto foi pertinente em São Miguel do Gostoso durante a semana, uma suposta dívida que a prefeitura teria com o posto de combustível do município acabou prejudicando o setor da saúde e da educação.

O caso acabou caindo nas redes sociais, na última segunda-feira (13) o transporte universitário não foi fornecido e o motivo declarado foi por falta de combustível. Uma das usuárias do serviço acabou falando sobre isso no Facebook. Nesse mesmo dia em sessão na Câmara Municipal, a vereadora Francisca Pinheiro havia declarado que a prefeitura pagou um montante de 40 mil reais ao posto.

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Publicação na rede social e comentários (Foto: Facebook).

Na terça-feira (14) o transporte da saúde que leva pacientes até Natal para consultas também não foi fornecido pelo mesmo motivo do ônibus da educação. Na ocasião até foi mencionado que a bomba do posto havia quebrado, mas esse argumento não era verídico, pelo que o Contador apurou no próprio posto.

Conversamos com o Secretário de Administração, Manoel Patrício, ele nos afirmou que a prefeitura está garantindo o essencial para que o município funcione, mas admitiu que há a necessidade de cortar gastos, pois o valor da gasolina está alto. Só de abastecimento dos veículos o valor mensal chega a 70 mil reais e quando as máquinas estão trabalhando esse número sobe para cerca de 100 mil.

Sobre a questão do transporte da educação durante esta semana, o secretário afirmou que o problema não foi necessariamente a falta da gasolina, mas o tipo da gasolina, pois o ônibus não roda com qualquer tipo de combustível e sim com óleo diesel. Na saúde, Patrício foi enfático e disse que as vezes o problema nem é a gasolina, mas que jogam a culpa nessa área.

Tentamos ouvir o Secretário de Saúde, Erivan Felix, para esclarecimentos sobre o real motivo do transporte não ter sido oferecido na terça, mas ele não se encontrava na Secretaria de Saúde e já declarou que não emite esclarecimentos por telefone ou e-mail.

Até qualquer hora!

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IFRN lança edital de processo seletivo para cursos gratuitos de especialização

 

São ofertadas 196 vagas para os campi Canguaretama, Currais Novos, Macau, Parnamirim e Cidade AltaIFRN lança edital de processo seletivo para cursos gratuitos de especialização

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou hoje 6 editais de processo seletivo para cursos de especialização. Todos os cursos são gratuitos, com aulas presenciais. Os interessados devem se inscrever no período de 20 de junho a 4 de julho, no site de processos seletivos do IFRN.

A taxa de inscrição no processo seletivo é R$ 30 e deve ser paga até o dia 5 de julho, em qualquer agência bancária. A solicitação de isenção da taxa pode ser feita entre 20 e 23 de junho, no mesmo site de inscrições, por estudantes pertencentes à família de baixa renda que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção de estudantes será realizada a partir da análise de currículo acadêmico e do histórico do curso de graduação, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). 

SOBRE AS VAGAS

São ofertadas vagas para Especialização em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (Campus Canguaretama – Edital 17/2016); Ensino de Ciências Naturais e Matemática (campi Currais Novos, Macau e Parnamirim – Edital 18/2016) e Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (Campus Natal-Cidade Alta – Edital 19/2016). 

Os editais 20, 21 e 22 ofertam os mesmos cursos com vagas reservadas a servidores efetivos do IFRN, portadores de diploma de graduação, que atuam como professores e/ou gestores. 

O preenchimento das vagas, por campus e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Acesse:

Site Processos Seletivos IFRN 

Edital 17/ 2016 – Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (Campus Canguaretama)

Edital 20/2016  – Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (servidores)

Edital 18/2016 – Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Campi Currais Novos, Macau e Parnamirim)

Edital 21/2016 – Ensino de Ciências Naturais e Matemática (servidores)

Edital 19/2016 – Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (Campus Natal-Cidade Alta

Edital 22/2016 – Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (servidores)

Fonte: IFRN

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para processo seletivo

 

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas em processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos na modalidade subsequente. São ofertadas 100 vagas para os cursos Técnicos em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura. As inscrições começam na quarta-feira (15) e seguem até 28 de junho. 

Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição de acordo com as instruções constantes no edital e efetuar a entrega na Direção da Escola Agrícola de Jundiaí ou nas sedes dos Sindicatos Rurais dos municípios. As inscrições são gratuitas. As provas de redação, português e matemática serão aplicadas no dia primeiro de julho.

Arquivo em anexo: Edital Subsequente

Fonte: EAJ

O que o Legião Urbana ensina com a música “Pais e Filhos?”

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Uma das músicas mais famosas de Renato Russo, Pais e Filhos traz a tona diversos sentimentos dessa que é uma das relações mais bonitas do mundo

Olá, pessoal!

A música faz parte do nosso dia a dia e nos acompanham nos mais diversos ambientes, no carro, na rua e até mesmo na escola. Muitas canções, inclusive, tem sido utilizadas para facilitar o aprendizado por parte dos alunos e incentivar, principalmente, ainterpretação de texto.

Em meio a músicas de Chico Buarque de Hollanda e Milton Nascimento, conhecidas por serem utilizadas em larga escala nos processos de aprendizagem, outras opções tem surgido e se destacado no cenário escolar. É o caso das canções do Legião Urbana.

Sempre versáteis, as letras escritas por Renato Russo nos fazem pensar e refletir sobre diversos assuntos. Enquanto algumas envolvem a situação política brasileira, outras, como Pais e Filhos, nos traz uma temática sobre as nossas relações interpessoais.

Famosa pelo verso “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”, a canção, que é até hoje uma das mais famosas e cantadas em todo o país, é conhecida pela letra forte, reflexiva e, ao mesmo tempo, triste.

Presente no álbum de 1989, a música traz diversos temas e perguntas com foco na relação entre pais e filhos – por isso o nome. Apesar de ser declaradamente fictícia, ela retrata diversos traumas e situações vividas nesse tipo de relação, de ambos os lados, o que é possível observar em diversos trechos.

Ao longo da letra, de melodia suave, é possível entender de que forma essa relação entre pais e filhos se dá e como ela muda com o passar do tempo. Enquanto ainda somos pequenos, nos mantemos ali, perto dos nossos pais, embaixo das “asas e saias” de nossas mães. Ao passo que, mais tarde, talvez vamos preferir trocar o colo pelas brigas ou pelas baladas. É como se criássemos um processo de crescimento:do filho pequeno à fase adulta.

Sutilmente, é possível reparar a evolução dessa relação e as mudanças que são acompanhadas pelo crescimento dos filhos, bem como observar que uma hora os papéis podem se inverter e essa, talvez, seja a maior lição da música: nada é para sempre, nem mesmo a forma de se relacionar com as pessoas e as opiniões. Nós somos pequenos em relação ao tempo e ao destino.

Por isso, não faz sentido em acreditar que amanhã será igual a hoje. O hoje deve ser único e vivido tão intensamente quanto os planos futuros do amanhã. Algumas oportunidades, momentos, situações e palavras não voltam atrás e, por isso também, devemos dar valor a quem está ao nosso lado.

Confira abaixo a letra:

Até a próxima!

 

Fonte: Canal do Ensino

PRÊMIO CDHEC: ENCANTANDO A TODOS

Com uma programação riquíssima, o Prêmio CDHEC 2015 foi realizado neste sábado 11 de junho de 2016. Venha conferir tudo que rolou nesse grandioso e emocionante momento de homenagens!

Por Auxiliadora Ribeiro – São Miguel do Gostoso/RN

Olha, eu sou suspeita a falar do Prêmio CDHEC. Mas vamos lá! Neste ano, o Prêmio realizado pelo Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania – CDHEC chegou em sua terceira edição e, como sempre, premiou o público com uma programação recheada. O objetivo do Prêmio CDHEC é homenagear as ações socioambientais que são realizadas em Gostoso.

O evento iniciou com atraso, no entanto, compensou a todos com os shows de talentos que conduziram a noite! O pastoril Cativantes Tear abriu as apresentações e logo em seguida o Boi de Reis Tear. E olha, foi uma noite de grandes emoções para essa galerinha em! Mesmo recebendo uma triste notícia de falecimento de um parente de um dos integrantes do Boi de Reis, pouco tempo antes de entrarem em cena, essas duas famílias culturais balançaram mas não deixaram a peteca cair. Mostrando que têm protagonismo e determinação, deixaram as lágrimas de lado e seguiram. Como sempre arrasaram! Valeu galerinha boa!!!

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Pastoril Cativantes Tear: foto de Ariclenes Silva
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Boi de Reis Tear: Foto de Ariclenes Silva

E olha o que as Cativantes (Pastoril Tear) fizeram comigo: eu me preparando para entrar em cena com o grupo Café com Leite logo após a apresentação do Boi de Reis, as meninas me fizeram uma linda e emocionante homenagem através de um belíssimo texto e uma belíssima dança! Gente, haja coração! Meninas muito obrigada!!! Pensa que parou por aí? As emoções continuaram…

O evento prosseguiu conduzido pelos cerimonialistas Ana Paula e o nosso Contador Ailton Rodrigues, que deram um show de elegância!

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Cerimonialistas Ana Paula e Ailton Rodrigues: Foto Ariclenes Silva

Após os discursos do presidente do CDHEC Fernando Miranda e do tesoureiro Ricardo André foi a vez do Café com Leite apresentar, e deste coletivo eu sou mais que suspeita a falar. No entanto, tenho que falar… O trio Airis Vital, Rozangela Modesto e Auxiliadora Ribeiro fizeram uma produção personalizada sobre o Prêmio e modéstia a parte fizemos um ótimo trabalho!

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Coletivo Café com Leite: foto Ariclenes Silva
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Coletivo Café com Leite: foto Ariclenes Silva

E quanto aos vencedores??? – Calma minha gente! Vamos ao primeiro: na categoria Ecologia, pela terceira vez, a AMJUS com seu trabalho de preservação das tartarugas e da orla do município levou o “Oscar Gostosense” para casa! Eita que é difícil tirar o troféu deles em! O prêmio foi entregue pelo padre João Maria dos Anjos que fez um breve discurso. O Acácio Melo foi o representante da organização para segurar o troféu.

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Foto Ariclenes Silva

Logo após, o grupo “Nois na Rua” com um modelo dinâmico de apresentação, surgindo do meio do público, começaram a declamação de poesias, e que lindas e fortes declamações em! Depois dessa galera, foi a vez de conhecer o vencedor da categoria Cultura. Tan, tan, tan, tan… Oxe! São é vencedores meu povo! Ariclenes Silva e Fernando Miranda pelo projeto Retrato da Comunidade, concorrendo com a Heco Produções e com a escola Ana Ribeiro levaram suado e extremamente merecido o troféu do reconhecimento.

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Foto: Coletivo Nós do Áudio Visual

Seguindo a proposta de intercalar os acontecimentos, foi a vez do filme “O Pai da Noite” do Coletivo Nós do Áudio Visual, e como sempre arrancou bons risos da galera. Agora vamos saber o vencedor da categoria Cidadania… A AGOKS que trabalha com crianças, adolescentes e jovens através do Karatê, concorrendo com o Contador de Causos e a ASCDEG, pela segunda vez levanta o prêmio. A entrega foi feita pela Prefeita Maria de Fátima que brevemente fez um apanhado geral das ações socioambientais no nosso município. Cristiano Nunes também discursou e  destacou o trabalho do Contador de Causos através de Ailton Rodrigues na divulgação dos trabalhos da turma. Os Contadores agradecem Cristiano!

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Foto: Ariclenes Silva

Agora vamos ao vencedor da categoria Direitos Humanos: dessa vez foi! Otoniel Baracho indicado pela segunda vez, levou o prêmio pra casa e com uma linda ação compartilhou sua vitória com as demais indicadas, Katiana Barbosa e Dominique Pastore. Logo em seguida assistimos a um vídeo do ano 2015 do CDHEC, com algumas maravilhosas fotografias do nosso Ariclenes Silva.

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Foto: Ariclenes Silva

Pensa que acabou?  Temos ainda  a Menção Honrosa do CDHEC, que foi para a suíça Mergene. Ricardo André fez um resumo das contribuições dessa nobre senhora, não só para as ações em Gostoso, mas em várias partes do mundo. E agora, vem o prêmio desestabilizador. Dominique Pastore em memória de seu marido Wolgang Losch, através do Prêmio Ponta do Santo Cristo que homenageia o protagonismo juvenil, nessa 10ª edição reconheceu nosso Contador Ailton Rodrigues como o grande protagonista do ano 2015. Ele realmente arrasa!!! Parabéns Ailton, super merecido. Como disse Ricardo André, Dominique desestabilizou o rapaz. Ufa, foram muitas emoções!

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Foto: Ariclenes Silva

E para celebrar a noite de festa, a Banda Substância Zero fez a animação da noite! Fotos, petiscos e muita alegria!

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Foto Ariclenes Silva

O Contador de Causos está de olho em tudo em!  E olha nossa equipe aí… Até a próxima!

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Equipe Contador de Causos: foto Coletivo Nós do Audiovisual

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

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MEC vai revogar portarias por deficiência de critérios técnicos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai revogar duas portarias publicadas no final de abril último. A Portaria Normativa nº 7, que instituiu o Cadastro Nacional de Concluintes (CNC) dos cursos de graduação, e a Portaria Normativa nº 8, que criou indicadores de qualidade para a educação superior. Com isso, voltam a valer os anteriores.

A decisão do MEC está embasada em pareceres técnicos firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). De acordo com a presidente do instituto, Maria Inês Fini, ambas as propostas foram apresentadas sem nenhum planejamento prévio. “Sem a necessária adequação de estrutura técnica do Inep e sem comprovada justificativa ou necessidade”, disse.

O Inep é o órgão responsável pela discussão e elaboração de novos indicadores educacionais da educação básica e da superior. “Além disso, qualquer mudança de indicadores precisa estar pactuada com a sociedade, principalmente com os usuários diretos desses pretensos indicadores, a comunidade acadêmica”, explicou Maria Inês.

Hoje, existe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), integrado pelo conceito Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes], conceito preliminar de curso (CPC), e pelo índice geral de cursos (IGC). A produção de indicadores capazes de representar características, atributos e valores de atividades desenvolvidas nas instituições de educação superior é complexa. Portanto, requer o atendimento a requisitos mínimos, como comparabilidade, continuidade, operacionalidade e objetividade. “O Inep não é contra o aperfeiçoamento dos indicadores já existentes ou a implantação de novas formas de expressar o que se realiza no âmbito das instituições de educação superior”, esclareceu Maria Inês. “Mas, como disse, é preciso um conhecimento claro das variáveis; um banco de dados ampliado precisa ser estruturado anteriormente à implantação de um novo sistema de avaliação de qualidade da educação superior.”

Banco — No caso do Cadastro Nacional dos Concluintes, a portaria prevê a criação de um banco de diplomas dos cursos de graduação com acesso público irrestrito, sem atentar para a necessidade da adoção de um complexo processo metodológico para a sua implantação. Além disso, deixa uma lacuna nas responsabilidades atribuídas às instituições de educação superior quanto à atualização do cadastro e à identificação da veracidade e da autenticidade das informações junto ao CNC. Ou seja, da forma como foi proposto, o CNC não garantiria o controle necessário para enfrentar o problema das fraudes na conclusão dos cursos de graduação, como a venda de diplomas.

As portarias normativas do MEC nº 7/2016 e nº 8/2016, a serem revogadas, foram publicadas no Diário Oficial da União de 28 de abril último.

Assessoria de Comunicação Social (MEC)