ZENAIDE MAIA DEFENDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PEC DE SUA AUTORIA QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO

POR G7 COMUNICAÇÃO

Zenaide Maia presente na Audiência

Nesta terça-feira (19) à tarde, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central.  “Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida. Desde 2016, o parecer dela, pela aprovação, está pronto para ser apreciado.

O debate de hoje ocorreu em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Dois dos principais interessados no assunto – o Banco Central e a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços – foram convidados, porém não enviaram representantes à audiência.

Autor: Ailton Rodrigues

Técnico em Informática (IFRN), que adora esportes e jornalismo, estando sempre disponível para bons papos. Coordenador de Comunicação do clube de futebol TEC (Tabua Esporte Clube), membro do Conselho do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), comunicador da Mostra de Cinema de Gostoso. Atualmente aluno de Licenciatura em Pedagogia (UFRN).