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ZENAIDE VOTA A FAVOR DE PROJETO QUE LEGALIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E ENFATIZA PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS

POR G7 COMUNICAÇÃO

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do Projeto de Lei 1194/2020 que legaliza a doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar de, na prática, já existirem iniciativas neste sentido, a doação ainda não possui autorização legal. “É um projeto aparentemente simples, mas de um alcance social fundamental”, opinou a senadora, que lembrou que mesmo antes da crise do coronavírus, o Brasil já possuía 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.

Zenaide parabenizou o autor da proposta, senador Fernando Collor (Pros-AL), o relator, senador Jayme Campos (Dem-MT), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que adicionou ao texto menção às igrejas, para que, assim como restaurantes e estabelecimentos de comércio de itens alimentícios, essas organizações religiosas também fossem autorizadas pelo poder público a efetuarem a doação de alimentos. “Ninguém conhece os grotões de pobreza deste país do que as igrejas, que convivem com isso é têm trabalhos maravilhosos”, disse a parlamentar, ao elogiar a emenda de Eliziane ao projeto.

O texto foi aprovado na sessão remota do Senado desta terça-feira (14/04) e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na sessão de hoje, o Senado também aprovou o Projeto de Lei de Conversão 05/2020, que tem origem na Medida Provisória 903/2019, que autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar, por dois anos, os contratos temporários de 269 médicos veterinários admitidos para o exercício de atividades de vigilância, inspeção e defesa agropecuária.

SENADORA ZENAIDE ALERTA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE 600 REAIS PODE LEVAR BRASILEIROS À MORTE”

POR G7 COMUNICAÇÃO

Senadora Zenaide no Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou urgência no pagamento do auxílio de R$ 600,00 aos brasileiros cuja renda foi prejudicada por causa do isolamento social necessário para conter o avanço, no país, da pandemia do coronavírus. O projeto que prevê a renda mínima emergencial foi aprovado pelo Congresso, mas ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para começar a sair do papel. Só que o governo não vem demonstrando pressa: a primeira previsão é a de que o pagamento só seja feito a partir da segunda quinzena de abril.

Para Zenaide, isso demonstra a falta de interesse do presidente em ajudar quem mais precisa: “Ele já demonstrou não ter interesse, pois poderia ter enviado uma Medida Provisória, que tem validade imediata, mas não enviou”, argumentou a senadora, que elevou o tom da crítica a Bolsonaro: “Não dá para acreditar que o maior cargo do país chegue a esse nível de irresponsabilidade e de falta de sensibilidade com a vida humana. A demora nesse pagamento levará centenas, milhares de brasileiros à morte”, declarou Zenaide, durante a sessão do Senado nesta terça-feira (31/03).

ZENAIDE MAIA ATACA PROJETO QUE LIBERA EMPRESAS DA COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou a Semana Internacional da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (4), em Plenário, e criticou o projeto de lei  (PL-6.159/2019), encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, que cria alternativas para liberar as empresas da obrigatoriedade de manter uma cota de pessoas com deficiência entre os seus empregados. Zenaide afirmou o projeto dificultará ainda mais a acessibilidade desses deficientes ao mercado de trabalho.

— O projeto de lei diz que flexibiliza, mas na verdade ele acaba [com as cotas], porque as empresas não vão ter obrigação de cumprir aquele número de cotas. São muitas pessoas com deficiência que dependem, que têm seu trabalho, que a gente inclui com dignidade. E eu insisto em dizer: um país onde o Estado, no caso, não inclui as suas pessoas com deficiência, quem é deficiente é o país, é a sociedade, porque a gente sabe que a maioria das barreiras são impostas pela sociedade — disse a senadora.

A senadora também criticou a Medida Provisória (MP 871/2019), que resultou na Lei 13.846, de 2019, para combater as irregularidades em benefícios previdenciários, conhecida como “pente fino”. Para ela, em vez de dificultar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo deveria simplesmente manter auditorias constantes, para evitar fraudes no sistema.

—  Por que botaram uma MP? Porque eles mudaram as regras de acesso. Não foi porque as pessoas com deficiência deste país, que precisam desse salário mínimo, sejam fraudadores da Previdência. A gente sabe que, em tudo, pode haver alguém que fraude, mas isso não é motivo para dificultar — disse Zenaide.

Fonte: Agência do Senado

SENADORA ZENAIDE DIZ QUE ALARDEAR ‘BRASIL QUEBRADO’ É TÁTICA PARA FACILITAR PRIVATIZAÇÕES

POR G7 COMUNICAÇÃO

A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide Maia com Eduardo Moreira e Josué Alencar

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. “O plano deles é mostrar que o país está na ‘banca rota’ e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor”, declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. “Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional”, afirmou Zenaide.

A senadora defendeu que o governo adote medidas para retomada do crescimento entre as quais a destinação de 100 bilhões do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida, destinação de 20% das reservas cambiais para infraestrutura logística e conclusão das 14 mil obras inacabadas, e redução do compulsório dos bancos para aumentar a oferta de crédito ao setor produtivo.

As declarações da senadora potiguar ocorreram durante sua palestra sobre o tema ‘Retomada para Crescimento Econômico Sustentável e Inclusivo’ no encontro DIALOGOS PELO BRASIL realizado na sede nacional do PROS, em Brasília, no último dia 1 de outubro. Além de Zenaide, Eduardo Moreira e Josué Alencar foram palestrantes no evento.

AGENDA DO FIM DE SEMANA DA SENADORA ZENAIDE FOI NO INTERIOR DO RN

POR G7 COMUNICAÇÃO

IFRN Mossoró recebida pelo diretor e professores
Zenaide em Mossoró

A senadora Zenaide Maia dedicou a agenda do fim de semana para o interior do RN. Na manhã desta sexta-feira (30), a senadora Zenaide Maia, esteve presente na inauguração da Casa de Regentes do IFRN-Apodi, uma demanda antiga do Instituto e que foi possível através de emenda parlamentar da então deputada federal no ano de 2017. A senadora, que é uma grande defensora da educação, fez questão de ir a Apodi para entregar a obra que será de grande importância para os alunos.

Ainda na sexta-feira Zenaide Maia seguiu para a cidade de Mossoró tendo como destino o IFRN-Mossoró, que recebeu em 2017 recursos parlamentares por meio do mandato da então deputada federal.  Um dos recursos foi aplicado na reforma de todo bloco administrativo, e a outra na reforma e ampliação dos banheiros, essa última vai garantir ao Instituto o atendimento para mais jovens nas olimpíadas escolares.  Ainda em Mossoró, a senadora Zenaide participou da abertura oficial da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – Feneciti, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em sua segunda edição. A feira é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a CDL Mossoró e a FCDL do RN.

No sábado, a senadora participou do encerramento da 1° Agrofest, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural de São Gonçalo do Amarante

SENADO COBRA DESCASO DO GOVERNO COM OS PEQUENOS AGRICULTORES

POR G7 COMUNICAÇÃO

A senadora Zenaide Maia participou nesta quarta-feira (8), das discussões em defesa dos trabalhadores da agricultura familiar, na audiência pública que contou com as presenças de representantes do INCRA, MAPA, CONTAG, TCU e CONAFER.

Senadora Zenaide e os senadores discutindo sobre agricultores

A questão central colocada pelos Senadores foi os procedimentos de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF, como instrumento de identificação e de qualificação dos agricultores familiares com suas formas associativas, para que tenham acesso aos programas e às políticas do governo para o setor.

SENADORA ZENAIDE VISITA EXPONOVOS EM CURRAIS NOVOS

POR G7 COMUNICAÇÃO

Na manhã deste sábado (04), a senadora Zenaide Maia visitou a 22° Exposição Agropecuária de Currais Novos – ExpoNovos, que teve início na noite da última sexta-feira e segue até o domingo, no Parque de Exposições Dr. José Bezerra de Araújo, em Currais Novos.

Zenaide em Currais novos com o prefeito, Jaime Calado e amigos

Acompanhada do prefeito Odon Júnior, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o vice-prefeito, Anderson Alves, além de secretários municipais e representantes políticos da região, a parlamentar fez questão de visitar todos os estandes.

Este ano, a feira foi ampliada com a parceria dos empresários e da iniciativa privada, unindo o Campo e a Cidade num espaço de negócios e divulgação das potencialidades e produções dos municípios da região.

A feira, que já é tradição no calendário de eventos agropecuários do Estado e também considerada uma das maiores exposições da região, tem uma programação diversificada, com exposição de animais, venda de bovinos, caprinos e ovinos, além de produtos artesanais, leilões, oficinas, cursos, entre outras atividades.

ZENAIDE ELOGIA AÇÃO QUE VAI GARANTIR REMÉDIO DE GRAÇA PARA DOENÇA RARA

POR G7 COMUNICAÇÃO

A senadora Zenaide Maia participou na quarta feira (24) do ato de assinatura pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da portaria de incorporação do medicamento Nusinersena (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS. O remédio, que passará a ser distribuído gratuitamente, é indicado para pacientes com amiotrofia muscular espinhal (AME), doença rara que compromete o funcionamento de músculos e órgãos. O custo anual do Spinraza será de R$ 1,3 milhão por paciente, segundo o Ministério da Saúde.

Zenaide, médica de formação, elogiou a ação do governo como: “Iniciativa de responsabilidade e humanidade que virá diminuir o sofrimento de muita gente que não tem condições de arcar com os altíssimos custos do tratamento da AME, doença degenerativa que não tem cura”, elogiou a senadora.

Desde 2017, decisões judiciais têm forçado o ministério a custear o medicamento, cujo preço chega é de R$ 200 mil o frasco. De acordo com a pasta, 106 pacientes foram atendidos por determinação da Justiça. A previsão, do Ministro Mandetta é de que o medicamento esteja disponível na rede pública em até 180 dias.

ZENAIDE VOTA PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AOS MUNICÍPIOS

POR G7 COMUNICAÇÃO

Zenaide Maia no Plenário do Senado 2

A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente à PEC 61/2015, que altera o texto constitucional para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. A votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (09) no Plenário do Senado.

“Essas alterações diminuem a burocracia para estados e municípios receberem os recursos de emendas impositivas sem dependerem de convênios com a Caixa Econômica, por exemplo. Isso vai diminuir – e muito – as obras inacabadas. Essa é uma maneira de ajudar os municípios”, destacou a parlamentar.

A PEC foi aprovada por 62 votos a favor e três contrários. Agora, após a votação, a matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.

PARA ZENAIDE ORÇAMENTO IMPOSITIVO APROVADO PELO SENADO É UM AVANÇO DEMOCRÁTICO

POR G7 COMUNICAÇÃO

Zenaide Maia no Congresso Nacional 2

O Senado aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de Bancadas Estaduais (PEC 34/2019). O texto final foi elogiado e teve o voto favorável da senadora Zenaide Maia. Ela considera as Emendas Impositivas e o próprio orçamento com este novo dispositivo constitucional, “um aperfeiçoamento democrático ao Pacto Federativo”. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Percentual – Um acordo com o governo permitiu a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.

Continuidade – As programações orçamentárias para atenderes as emendas estaduais, na maioria investimentos de grande porte, com duração de mais de um exercício financeiro, terão a necessária garantia de continuidade para evitar a multiplicação de obras inacabadas.

‘Toma lá, dá cá’ – A Senadora Zenaide e a maioria dos senadores defendeu a ampliação do Orçamento impositivo como instrumento moralizador da distribuição de recursos aos Estados, porque acaba com a prática do “toma lá, dá cá”, quando o governo negocia a liberação de emendas com os parlamentares.