CARROS QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA SERÃO APREENDIDOS EM GOSTOSO E TOUROS DURANTE O CARNAVAL

Em documento divulgado, a promotoria recomenda que as autoridades policiais dos dois municípios apreendam veículos que produzam som acima do que a lei recomenda.

POR AILTON RODRIGUES
NATAL/RN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Touros foi clara no documento divulgado nesta última quinta-feira (16) e recomendou que as autoridades policiais dos municípios de Touros e São Miguel do Gostoso apreendam os veículos que abusarem do som alto.

Faltando apenas oito dias para o carnaval, a recomendação soou como um sinal de alerta principalmente para os chamados paredões que são os grandes “prejudicados” após essa divulgação.

O documento tem quatro laudas explicando todos os itens das leis que proíbem o abuso do uso do som nas vias públicas e áreas residenciais, além disso, a decisão da promotoria também foi considerada devido a alguns fatores internos como as denúncias feitas pela população. Como descreve o trecho destacado abaixo:

“CONSIDERANDO as informações colhidas pela Promotoria de Justiça Touros/RN, de que durante o Carnaval ocorrerão eventos em vários pontos desses dois municípios, onde abusos são cometidos, sobretudo no que tange à poluição sonora emanada dos conhecidos “paredões” e similares, os quais são acionados em volume muito acima do permitido em lei, notadamente em locais públicos, perturbando o sossego de parcela da sociedade, especialmente a composta por idosos, crianças, enfermos e pessoas que não estão participando das festividades”.

Após as justificativas, o documento recomenda que as autoridades policiais militares apreendam os veículos ou apenas a aparelhagem de som desde que este possa ser desvinculado e os coloquem em um lugar que será acertado anteriormente pelos dois municípios.

Além disso, no período noturno os paredões e seus similares deverão ser desligados a meia noite, antes disso respeitarão o nível de decibéis recomendados por lei. Durante o dia será a mesma coisa. O dono do aparelho que se opor a apreensão também poderá ser detido.

Para cumprir a recomendação os municípios deverão providenciar um carro reboque durante todas as 24 horas do período carnavalesco e após a folia divulgar um balanço das ocorrências registradas para a Promotoria.

• Confira o documento na íntegra aqui: (recomendacao-promotoria)

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!