Prometidas para iniciar em 2024, obras tiveram percalços com falta de licenças e, agora, principal causa alegada é falta de dinheiro. Senador afirma ter cumprido sua parte; veja cronologia do caso.
Por Ailton Rodrigues
A obra de urbanização da Praia do Tourinho que foi tida como um marco de turismo em São Miguel do Gostoso segue arrastada para sua conclusão. Em 1º de março de 2026 a obra fará 2 anos desde o início, ainda com etapas significativas pendentes.
Em agosto de 2023 o Governo do Estado do Rio Grande do Norte havia anunciado que daria 13 milhões de reais para a pavimentação do trecho que liga o centro urbano de São Miguel do Gostoso à Praia de Tourinhos, um percurso de aproximadamente oito quilômetros.
No mesmo período também foi mencionado que haveria uma emenda parlamentar de 2 milhões de reais junto ao senador Styvenson Valentim (PSDB). O valor seria investido para construção de uma estrutura com 10 quiosques na orla da praia e outro 1 milhão foi anunciado posteriormente para uma ciclovia ao longo do trajeto.
Com isso a previsão de início de toda as obras que constituem a urbanização foi marcada para 01 de março de 2024. Até o momento os quiosques foram iniciados e a pista de piso intertravado foi mais de 40% construída, mas segue em ritmo lento e com aparente desgaste natural dos materiais usados, já necessitando de reparos.
Percalços no caminho
Em 11 de abril de 2024, o ex-prefeito Renato de Doquinha (PSD) ao visitar o gabinete do senador, em Brasília, alegou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) revogou licenças necessárias para execução das obras. A situação gerou reação do senador Styvenson que acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de perseguição política. O IDEMA, por sua vez, se defendeu.
Já em 9 de maio do mesmo ano foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) iniciar a movimentação de uma ação civil pública contra a Prefeitura solicitando que qualquer intervenção na área só ocorresse mediante a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. Seis dias depois a justiça acatou o pedido. Posteriormente, após adequações, a obra foi autorizada a continuar.
Sem prazo pra terminar
A reportagem procurou a Prefeitura de São Miguel do Gostoso para obter informações sobre a previsão de término das obras, mas foi informada de que não há data definida.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, o orçamento da intervenção já foi comprometido em mais de 70%, especialmente após o embargo temporário e as mudanças técnicas exigidas pelo IDEMA e pelo MPF. Ainda segundo a pasta, a emenda destinada pelo senador Styvenson Valentim já foi integralmente utilizada, restando agora ao município arcar com a contrapartida financeira necessária para a continuidade dos trabalhos.
A versão oficial de Styvenson
A assessoria do senador Styvenson Valentim informou, por meio de nota, que todas as medidas cabíveis por parte do mandato já foram adotadas para viabilizar a obra de reurbanização da Praia do Tourinho. Veja nota:
“O mandato do senador Styvenson Valentim esclarece que todos os esforços de sua responsabilidade já foram realizados para viabilizar a obra de reurbanização da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso.
O senador destinou R$ 1 milhão ao projeto, valor que já foi repassado e, conforme informações da Prefeitura, integralmente utilizado. Durante a execução da obra, segundo informações da Prefeitura, o IDEMA realizou ajustes técnicos e estabeleceu novas exigências, que resultou em aumento do custo total. Essa diferença passou a ser de responsabilidade do município.
A Prefeitura informou que, no momento, não dispõe de recursos próprios para complementar o valor necessário, motivo pelo qual a obra encontra-se temporariamente paralisada”, diz a nota
Áudio revela insatisfação do senador
Uma fonte, que preferiu não se identificar, revelou ao Contador um áudio atribuído ao senador Styvenson Valentim, enviado por meio de aplicativo de mensagens. No material, o parlamentar demonstra insatisfação com o andamento das obras e critica a atuação da gestão municipal. Segue trecho da transcrição:
“Eu já cobrei esse prefeito aí, esse garoto que entrou [Léo de Doquinha] e o anterior [Renato de Doquinha]. Eu me arrependi que mandei esse recurso, mandei mais 1 milhão para fazer ciclovia. É um pessoal que não sabe trabalhar. Não fizeram o parque esportivo que eu mandei recurso.
Tem um monte de obra nossa parada. Qualquer hora dessa eu vou aí com carro de som e vou arregaçar. Não mando mais recurso enquanto não inaugurarem essas obras e mostrarem com o que estão gastando esse dinheiro. Isso é muita incompetência e safadeza”, afirma Styvenson no áudio.
Nós continuamos de olho.
O Contador de Causos 