Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de São Miguel do Gostoso

A Justiça determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. No entanto, a execução da medida dependerá do trânsito em julgado no Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Por Agora RN

Enquanto a decisão não transita em julgado, Leonardo Teixeira e João Eudes poderão permanecer nos cargos até a conclusão dos trâmites legais (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como motivo da decisão.

Segundo o processo, houve um aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral, que superou 90% em relação ao período anterior. A Justiça considera que essa prática configurou uso da máquina pública para favorecer a candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral e violando o princípio da igualdade entre os concorrentes.

Além da cassação da chapa, José Renato Teixeira de Souza, apontado como principal responsável pelo abuso, foi declarado inelegível por oito anos.

Novas eleições

Com a decisão, a Justiça determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. No entanto, a execução da medida dependerá do trânsito em julgado no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), caso haja recursos apresentados.

Original: https://agorarn.com.br/ultimas/juiz-determina-cassacao-do-prefeito-e-vice-de-sao-miguel-do-gostoso-rn/

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Autor: Ailton Rodrigues

Técnico em Informática (IFRN), que adora esportes e jornalismo, estando sempre disponível para bons papos. Coordenador de Comunicação do clube de futebol TEC (Tabua Esporte Clube), membro do Conselho do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), comunicador da Mostra de Cinema de Gostoso. Formado em Pedagogia (UFRN).

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