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ELEIÇÕES 2020: PSD CONFIRMA DATA DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

Data da convenção do partido será em 13 de setembro.

POR AILTON RODRIGUES

O quarto partido a confirmar sua convenção partidária foi o PSD, partido que é do atual prefeito Renato de Doquinha que tentará a reeleição.

A data estipulada para a convenção é 13 de setembro, às 8h na Escola Estadual Professora Olimpia Teixeira, mas não foi confirmada transmissão online.

Veja o edital da convenção:

Edital de convocação do PSD.

Antes, os partidos PCdoB, PL e PSB confirmaram a data da convenção para 12 de setembro. Os pré-candidatos Tiquinho (MDB) e Jubenick (Solidariedade) não mandaram editais para nossa redação até o momento.

Nós continuamos de olho.

ELEIÇÕES 2020: TSE DIVULGA LIMITE DE GASTOS PARA CAMPANHA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou valores nesta terça-feira (01) que tiveram aumento em relação a campanha de 2016.

DE JUSTIÇA POTIGUAR (ADAPTADO POR AILTON RODRIGUES)

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Em São Miguel do Gostoso o limite teve um aumento em relação a campanha de 2016. Para prefeito o limite a ser gasto agora é de R$ 123.077,42 (cerca de 15 mil reais a mais do que em 2016) já para vereador o limite subiu para R$ 12.307,75 (1,5 mil a mais do que no último pleito).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Nós continuamos de olho.

ELEITORADO GOSTOSENSE É JOVEM E COM IGUALDADE DE SEXOS

Detalhes do eleitorado gostosense foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

POR AILTON RODRIGUES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os detalhes do eleitorado gostosense que está apto a votar no pleito de 2020, antes disso, o TSE já havia divulgado o número de eleitores que agora é de 8.222.

Serão 207 eleitores a mais do que no pleito de 2016, o detalhe é que agora há praticamente uma igualdade entre os sexos no eleitorado. A diferença nos números é de apenas dois homens a mais que mulheres, o que na porcentagem arredondada deixa tudo em 50% para cada sexo. Veja o gráfico abaixo:

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre a faixa etária há uma distribuição mais significativa, a maioria tem a faixa de 25 a 34 anos o que corresponde a 26,03% dos eleitores. A parte de idosos também é um número significativo: os que possuem acima de 60 anos correspondem a 14,49% do eleitorado.

Veja a distribuição abaixo:

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Em números brutos o eleitorado que não é obrigado a votar neste pleito é de 1.387 eleitores o que dá 17,09% e pode ser considerado um número alto. Lembramos que as eleições de 2016 foram decididas com uma diferença menor que a metade deste número.

A página especial das eleições gostosenses com dados de todos os pleitos está na parte superior do blog. Você pode clicar aqui.

Nós continuamos de olho!

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO TEM MAIS DE 8 MIL HABITANTES APTOS A VOTAR EM 2020

Número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última quarta-feira (05).

POR AILTON RODRIGUES

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de eleitores aptos dos 5.569 municípios do Brasil que poderão votar nas eleições de 2020 e em São Miguel do Gostoso o número ficou um pouco acima dos 8 mil, são exatamente 8.222 gostosenses que podem ir às urnas em 15 de novembro.

Será um aumento de cerca de 3% em relação ao pleito de 2016 que só tinha 8.015 eleitores aptos na época. Em números brutos, serão 207 votos a mais, todavia ainda não foram divulgados os detalhes do eleitorado por município como a divisão por sexo e faixa etária.

SOBRE AS CHAPAS

Com a mudança no calendário eleitoral, os candidatos só poderão realizar as convenções a partir de 31 de agosto, no entanto o município já tem quatro pré-candidatos a prefeito que são: Miguel Teixeira (PR), Jubenick (Solidariedade), Tiquinho (MDB) e Renato de Doquinha (PSD) que tenta a reeleição.

Sobre a composição das chapas, apenas dois dos quatro apresentaram seus vices. Renato dividirá palanque com João Eudes (PT), por sua vez, Tiquinho convidou Beatriz Hailla (PTB).

Nós continuamos de olho. Até qualquer hora!

DOIS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO JÁ APRESENTARAM SEUS VICES, VEJA QUEM SÃO

Na manhã deste sábado (01) foi a vez de Tiquinho (MDB) apresentar sua vice.

POR AILTON RODRIGUES

Tiquinho e Beatriz de um lado, Renato e João Eudes de outro foram os que apresentaram vices até o momento.

Dois dos quatro pré candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso apresentaram seus nomes para compor a chapa como vice, a novidade foi revelada na manhã deste sábado (01) onde Tiquinho (MDB) apresentou Beatriz Hailla (PTB).

Em nota para imprensa, Tiquinho disse que sua candidata era uma novidade para a política gostosense, ela também tem afinidade com algumas comunidades rurais como Tabua, Paraíso e Antônio Conselheiro por ter atuado como pastora da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Antes dele, Renato de Doquinha (PSD) também havia mostrado seu vice para a campanha. Aliás, o Partido dos Trabalhadores que anunciou em duas notas para a imprensa redigidas por seu presidente Hildemar Peixoto que João Eudes (PT) seria o nome escolhido.

Ainda não foram divulgados os vices das chapas de Miguel Teixeira (PR) e Jubenick (Solidariedade). Lembrando que as convenções tem previsão de serem iniciadas apenas em 31 de agosto que é período adotado pela justiça eleitoral e antes disso é proibido a ação de pedir votos virtualmente ou presencialmente.

Nos continuamos de olho.

RENATO DE DOQUINHA ESTARIA INELEGÍVEL EM 2020, APONTA BLOG

Notícia divulgada nesta sexta-feira (24) aponta que TCE condenou prefeito por irregularidades financeiras em 2017. Em nota, Renato negou a inelegibilidade.

POR AILTON RODRIGUES

Prefeito Renato de Doquinha (Foto: Facebook).

Uma notícia divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Blog do Santana afirmando que a candidatura de Renato de Doquinha para a reeleição no pleito 2020 estaria ameaçada agitou a política local.

De acordo com a matéria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) havia julgado o atual prefeito de São Miguel do Gostoso em 2017 por irregularidades financeiras na época em que ele exercia a função de Presidente da Câmara dos Vereadores. A condenação inclusive envolveu uma multa que deveria ser pagada por Renato e cujo valor voltaria aos cofres públicos.

A assessoria de Renato divulgou uma nota afirmando que realmente houve um problema com o TCE, mas que o empecilho já estaria “definitivamente resolvido”:

“Inicialmente, cumpre esclarecer que, ainda quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, teve seu nome envolvido em um pequeno problema junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, o qual, felizmente, foi definitivamente resolvido.

É preciso que os cidadãos saibam diferenciar: processo (resolvido em definitivo com o pagamento de multa) e cassação de mandato ou inelegibilidade. Portanto, ressalto, que não há situação atual passível de me tornar inelegível” – Declara Renato na nota.

Veja a nota na íntegra clicando aqui:

SOBRE O PROCESSO

O Contador teve acesso a alguns documentos do processo divulgado pelo Blog do Santana, nos arquivos há o pedido de reconsideração da sentença encaminhada por Renato, mas que foi negado pelo TCE em outubro de 2018.

Por fim, em fevereiro de 2019 foi publicado que o processo estaria com o status de trânsito em julgado, ou seja, que não caberia mais nenhum tipo de recurso. Todavia, não sabemos se este processo poderia prejudicar as pretensões políticas de Renato ao pleito que se aproxima, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar um eventual registro de candidatura.

Veja as imagens abaixo, detalhe que retiramos os números dos documentos pessoais dos envolvidos:

SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

Como este caso vai depender de uma série de tramites, destacamos para você também como ficou a situação do novo calendário eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em decorrência da pandemia:

  • 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Nós continuamos de olho!

PT EMITE NOTA EM RESPOSTA AO PL E DIZ QUE “PARTIDO TEM HISTÓRIA E IDENTIDADE PRÓPRIAS”

Nota afirma que João Eudes é o indicado a vice prefeito na nova chapa e defende aliança PT com PSD.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto (PT) e Renato de Doquinha (PSD) formaram aliança ao pleito 2020.

O Partido dos Trabalhadores (PT), núcleo de São Miguel do Gostoso, emitiu uma nota neste domingo (12) em resposta a nota publicada pelo PL local no último sábado (11).

Na visão do PL, segundo a sua presidente Elba Alves, o PT não manteve a reciprocidade da aliança que os partidos PL, PPS, PCdoB, PSB e PHS fizeram em 2018 na eleição de Fátima Bezerra ao pleito vigente e “apoiou um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente”. Por isso, Elba apresentou uma carta de demissão do cargo que ocupava no Governo do Estado até então.

Em resposta a essas declarações, Hildemar Peixoto, presidente do PT local, afirmou que o “partido tem história é identidade próprias” e que as alianças são fundamentadas em “compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida
de toda a população”. Também o pedido de demissão foi creditado, segundo ele, a uma possível candidatura de Elba Alves para a prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Além disso, na nota é reforçado a proposta da apresentação de João Eudes como candidato a vice prefeito na chapa citada. Veja a nota na íntegra:

NOTA à sociedade local e regional


O PT de São Miguel do Gostoso, em respeito à população e ao seu direito de acesso à verdade dos fatos, vem a público esclarecer algumas lacunas e equívocos constantes da Nota do PL local, originalmente publicada em 11/07/2020 no respeitado blog “O Contador de Causos”, nos seguintes
termos:

01. Como é do conhecimento de todxs, relembramos que nosso partido tem história e identidade próprias, bem como bases social e militante sólidas, encarnadas nos anseios do povo
trabalhador de Gostoso, do RN e do Brasil. Coerente com nossa tradição democrática e republicana, dialogamos sobre Política e Melhoria de Vida, de igual pra igual, com todos os partidos e lideranças que demonstrem compromisso com esta mesma premissa e que nos respeitem e valorizem nossas experiências e contribuições técnicas e políticas;

02. Por isso, entendemos que reciprocidade e coerência de apoios e alianças políticas devem estar
fundamentadas em compromissos programáticos, em ideias e ações para a Melhoria de Vida de toda a população. Nesta base de premissas, em 2012 e 2016 apoiamos candidatos do PL, e/ou por este indicados, à prefeitura de Gostoso. No entanto, para as eleições deste ano, o PL foi o único partido que não demonstrou interesse em dialogar de forma efetiva e produtiva conosco sobre questões programáticas e/ou políticas. Por outro lado, dialogaram conosco, por várias vezes, do começo deste ano para cá: o Solidariedade, o PMDB e, recentemente, o PSD. Importante destacar que a presidência do PL foi devidamente comunicado, por esta presidência partidária, sobre cada um desses diálogos com os supracitados partidos, à medida em que estes
foram acontecendo;

03. Desta forma, e com a autonomia partidária que nos compete, analisamos e chegamos à conclusão que a melhor forma de promover projetos de desenvolvimento e melhoria de vida
dos gostosenses seria potencializando as parcerias entre os governos estadual e municipal. A aliança política local entre PSD e PT, conforme já informamos em uma primeira nota pública, chegou pra qualificar, ampliar e intensificar os benefícios dos nossos munícipes nas políticas públicas de agricultura, educação, saúde, segurança, turismo, economia solidária, dinamização econômica e inclusão social no rumo da sustentabilidade;

04. Por tudo isso já exposto, reafirmamos nossa aliança com o PSD, na qual estamos compondo a futura chapa majoritária, com o nome do jovem rural João Eudes como pré-candidato a vice, a convite dos atuais: prefeito, Renato; e vice-prefeito, Azenate. Informamos ainda que publicaremos nas próximas semanas um balanço das ações e projetos de políticas públicas já implementados nesse primeiro mês da referida aliança política;

05. Por último, entendemos que a Nota do PL ainda omite a informação mais importante. O óbvio ululante: a presidente do PL apenas se desincompatibilizou do cargo comissionado que ocupava no governo estadual para concorrer à prefeitura de Gostoso.

Hildemar Peixoto de Vasconcelos – Presidente do PT – São Miguel do Gostoso/RN

Nós continuamos de olho.

EM NOTA, PRESIDENTE DO PL GOSTOSENSE PEDE DEMISSÃO DE CARGO APÓS ALIANÇA DO PSD COM PT

Na nota, Elba Alves, relata que motivação foi por princípios e respeito.

POR AILTON RODRIGUES

Elba Alves é presidente do PL gostosense.

Uma nota divulgada neste sábado (11) pela presidente do PL de São Miguel do Gostoso demonstrou descontentamento após o anúncio da aliança do PT com o PSD do atual prefeito Renato de Doquinha.

Diante desta situação, a nota de Elba Alves Silva Teixeira afirma que ela deixou o cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA) no Governo do Estado por uma “questão de princípios e respeito”.

Ainda de acordo com a nota, outra motivação foi pela falta de reciprocidade do PT que na campanha de 2018 pelo Governo do Estado teve o apoio da aliança dos núcleos gostosenses do PL, PCdoB, PSB, PPS e PHS.

Naquela ocasião o PSD, do atual prefeito, apoiou Carlos Eduardo que obteve derrota nos números dentro de São Miguel do Gostoso.

Veja a nota na íntegra:

Amigos (as) e correligionários (as),

O anúncio da aliança com do PDS de Renato de Doquinha e do PT, sob o comando de Hildemar Peixoto no último dia 26 de junho, pegou a todos de surpresa. Mesmo o diretório do Partido Liberal (PL-22), cujo sou presidente, tendo conduzido uma campanha vitoriosa a favor da Governadora Fátima Bezerra (PT) juntamente como PCdoB, PSB, PPS e PHS, em São Miguel do Gostoso, e elegido a diretora da E. E. Olímpia Teixeira o Partido dos Trabalhadores (PT), não foi capaz de manter a reciprocidade dessa aliança, se engajando em um projeto político que a pouco tempo rejeitava fortemente.

Jamais poderia trair a confiança de amigos e correligionários que se engajam na luta por um “Gostoso” melhor e de volta ao do desenvolvimento. Jamais poderia compartilhar com a gestão desastrosa do Prefeito Renato de Doquinha.

Não sendo possível permanecer em um cargo de confiança junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por uma questão de princípios e respeito, pedi meu afastamento do cargo de Subcoordenadora de Infraestrutura (SUINFRA), no dia 30 de junho de 2020, sob o número de protocolo 01910034001048/2020-08.

Por motivo ainda desconhecido pela minha pessoa, e já afastada das minhas funções, minha portaria de exoneração ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso com o povo de São Miguel do Gostoso, e todos aqueles que desejam um “Gostoso” melhor.

Elba Alves Silva Teixeira
Presidente PL – São Miguel do Gostoso/RN.

Carta de demissão apresentada por Elba Alves.

Nós continuamos de olho.

PT LOCAL INDICARIA VICE NA CHAPA DE RENATO EM UMA PROVÁVEL ALIANÇA, DIZ NOTA

Em nota veiculada nas redes sociais, presidente do diretório local do PT alega que negociações “avançam a passos largos”.

POR AILTON RODRIGUES

Hildemar Peixoto e Renato de Doquinha (Foto: Facebook)

Uma nota veiculada pelas redes sociais agitou a política local em meio a pandemia de Covid-19. O núcleo gostosense do Partido dos Trabalhadores (PT) estaria negociando uma aliança com a atual gestão para as eleições municipais.

Na nota, Hildemar Peixoto, presidente do núcleo local do PT, alega que as negociações “avançam a passos largos”, sendo que o partido ainda seria responsável por indicar o vice da chapa.

A nota foi inesperada pelo histórico recente de ‘desencontros’ entre eles. Durante a campanha de 2018, Renato apoiou Carlos Eduardo para Governo do Estado, além disso, uma parte considerável da base de sua gestão é declaradamente bolsonarista.

Segundo informações publicadas pelo blog No Balacobaco, não há ainda indícios de apoio do PT Estadual para a aliança, pois ainda desconheceriam o fato.

Nós continuamos de olho.

APÓS NOTÍCIA DE DESATIVAÇÃO DO PARTIDO, TIQUINHO DOS ANJOS AFIRMA QUE CONTINUA CANDIDATO

Nesta segunda-feira (30) o partido renovou a comissão provisória no município, após um post ter afirmado que o pré-candidato não iria mais concorrer ao pleito.

POR AILTON RODRIGUES

equipe-tiquinho

Uma notícia política agitou São Miguel do Gostoso nesta última segunda-feira (30). O blog do jornalista e YouTuber, Paulo Santana, afirmou que o MDB local teria sido desativado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e isso inviabilizaria  a candidatura de Tiquinho dos Anjos.

Logo na sequência, uma outra matéria foi divulgada pelo mesmo Paulo Santana dizendo que o caso havia sido resolvido, mas ainda colocava pulgas atrás das orelhas dos seus leitores, indagando que a candidatura de Tiquinho dos Anjos continuaria como incerta.

O alegado pelo jornalista é que o prazo de reativação do partido terminaria antes das convenções o que deixaria todo o grupo de Tiquinho sem partido durante o período mais crucial das eleições. O fato é que ele tem até sábado (04) para aparar estas arestas.

Nós verificamos todos os dados oficiais alegados por Paulo Santana no TRE e confirmamos. Além disso, o Contador conversou com Tiquinho e alguns dos seus pré candidatos a vereador. A resposta foi uníssona: tudo continua da mesma forma e as pré candidaturas continuam.

“Continuo como pré-candidato a prefeito pelo MDB. O que aconteceu foi que a comissão provisória do MDB venceu na semana passada e eu já estava sabendo. Ficou tudo certo para renovar nesta segunda-feira e foi renovada”, disse Tiquinho ao Contador.

Até qualquer hora! Continuamos de olho!