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HORA DE SE DESLIGAR

Você já deve ter visto no O Contador que as eleições municipais tem novos prazos para convenções, filiações, registro de candidatura e campanha eleitoral, porém os prazos de descompatibilização continuam os mesmos.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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Desincompatibilização é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta de um cargo, emprego ou função, cujo exercício leva a inelegibilidade, ou seja, o impedimento da sua candidatura. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o afastamento pode se dar em caráter temporário ou definitivo, também defini prazos diferentes para a vaga que se pretende concorrer, neste ano prefeito, vice-prefeito e vereador.

Dentro da grande variedade de cargos e funções podemos dar destaque para algumas que sempre causam grande mobilização politica nas prefeituras, lembrando que há prazos diferentes para quem deseja ser candidato a vereador, prefeito, ou vice-prefeito.

Os secretários municipais (e equivalentes) devem se desligar com 6 meses de antecedência (até esse sábado 02/04) no caso de visarem o cargo à vereador e com 4 meses no caso de prefeito ou vice-prefeito; o mesmo vale para o cargo de fiscal de tributos; os demais cargos comissionados devem se desligar com 3 meses de antecedência em ambos os casos.

Servidores públicos em geral  – professores, ASG’s, agentes comunitários de saúde, conselheiro tutelar, etc – interessados em concorrer em 2016 devem se afastar com 3 meses de antecedência para qualquer cargo, sendo seu afastamento remunerado. Os dirigentes sindicais devem se afastar em qualquer hipótese com 4 meses de antecedência.

Os cidadãos que já ocupam os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, assim como os  presidentes de conselho de controle social e presidentes de associações sem fins lucrativos, não tem necessidade de se descompatibilizar.

Caro leitor fiz um resumo breve e simples de um tema que necessita de estudo, para maiores informações consulte os links abaixo ou procure o Cartório Eleitoral mais próximo.

Para saber mais:

TABELA DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ou www.tre-sc.jus.br/site/legislacao/eleicoes-2016/prazos-de-desincompatibilizacao/index.html

 

CAIU NA REDE: BLOG APONTA RENATO DE DOQUINHA COMO LÍDER NA CORRIDA ELEITORAL 2016

Em publicação do blog “Portal do Mato Grande” o provável candidato já é indicado como favorito na corrida eleitoral deste ano.

POR AILTON RODRIGUES
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

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Foto da campanha 2012

As eleições municipais de 2016 ainda nem começaram direito, mas as especulações estão a todo vapor, dessa vez um dos blogs da região, o Portal do Mato Grande, divulgou uma matéria apontando Renato de Doquinha como líder na campanha deste ano.

A grande questão é que os apontamentos políticos só serão fechados após o período de 20 de julho a 5 de agosto, que é onde os partidos políticos farão suas convenções e definirão os candidatos que só serão apresentados oficialmente no dia 16 de agosto.

Apesar disso, Renato realmente é um forte nome para as eleições, ele foi o segundo mais votado em 2012 com 2.989 votos e já passou por dois mandatos como vereador, mas ainda não se sabe as alianças políticas que serão estipuladas para apontar realmente os favoritos. Apenas existem suposições.

Outro blog já havia indicado a atual prefeita Maria de Fátima e o atual vereador Jubenick como candidatos a prefeitura deste ano, mas essas afirmações pelo andar da carruagem não serão confirmadas. É esperar pra ver.

FASE ATUAL

A fase que estamos é a de mudanças nos partidos políticos, a última notícia local foi que o presidente da câmara, Beto de Agostinho, trocou o PSB pelo PHS. O Contador está de olho e vai preparar um material especial sobre essa fase.

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Beto de Agostinho (camisa listrada vermelha) aproveita janela para troca de partido.

O Contador de Causos está acompanhando a corrida das eleições 2016!