“ESTAMOS NA IMINÊNCIA DE UMA CATÁSTROFE SOCIAL”, AFIRMA ESPECIALISTA

Em entrevista cedida ao jornal Tribuna do Norte desse domingo (28), André Luís Nogueira da Silva, Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV de São Paulo e servidor do IBGE, comenta sobre a situação social do país e as consequências do fim do Auxílio Emergencial.

Com o fim do auxílio emergencial a extrema pobreza deve se agravar?

A pobreza já vinha aumentando antes mesmo da pandemia. A principal razão disso foi o aumento do desemprego e a descontinuidade de programas sociais por parte do governo federal. O auxílio emergencial evitou uma catástrofe, aportando recursos capazes de garantir o básico para a população sem renda.

Então, ainda estamos prestes a vivenciar essa “catástrofe”?

Veja. O auxílio emergencial garantiu não só a alimentação da população, como também garantiu empregos no comércio. Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Finanças do RN, as receitas orçamentárias do estado cresceram cerca de 10% em 2020 em relação ao ano anterior. Boa parte dessa melhora na situação fiscal do estado foi proveniente do aumento da arrecadação do ICMS, o que comprova a melhoria na atividade comercial. Ou seja, o auxilio aumenta o consumo, gira a economia e melhora a situação fiscal do governo estadual. Sem isso, estamos na iminência de uma catástrofe social. Se o comércio foi uma das poucas atividades econômicas que se sustentaram na economia. Sem o auxílio e com as restrições provocadas pela pandemia, não há horizonte positivo.

O Bolsa-família pode atenuar o fim do auxílio?

Pra você ter ideia da situação. Parte dessas pessoas que recebiam auxilio emergencial já eram beneficiários do Bolsa-Família. No RN, são cerca de 360 mil famílias recebendo Bolsa Família. Se fizermos um exercício de aproximação equiparando família a domicílio, teremos 240 mil famílias sem renda alguma. Não são 240 mil pessoas. São 240 mil famílias, o que deve dar em torno de 744 mil pessoas sem garantia de renda. Segundo a UNESCO, uma pessoa encontra-se nesta situação quando não dispõe de pelo menos 1 dólar por dia. Isso daria uma renda per capita mensal de R$ 171. Segundo os critérios do Bolsa Família, uma pessoa se encaixa como extremamente pobre quando tem renda menor do que R$ 89 e como pobre com renda entre esse valor e R$ 178. Ou seja, o Bolsa Família, hoje, está cobrindo apenas as pessoas extremamente pobres.

O Governo pretende estender o auxílio em R$ 250 e para menos gente. É a única saída ou existem outras alternativas?

Esse valor é insuficiente para garantia do mínimo. O próprio Bolsa Família já está com valores defasados. A adoção de programas de renda mínima é solução com menor custo de implementação e com maior impacto na vida das pessoas. É importante que os governos estaduais e municipais reflitam sobre a possibilidade de criar programas complementares, que sejam capazes de garantir pelo menos a alimentação da sua população mais vulnerável. Com a baixa propensão do governo federal em melhorar os valores desse novo auxílio e também com as restrições que eles estão impondo em termos de público alvo, mesmo com a prorrogação, teremos uma situação bem grave.

Autor: Ricardo André

Professor de Matemática, produtor cultural e tesoureiro do Espaço TEAR (CDHEC)